Empresa apresenta ao TST recibos de depósito recursal não reconhecidos pelo banco
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GPMRV Segurança e Vigilância, empresa de pequeno porte de Guarulhos (SP), por litigância d…
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Justiça condena casa noturna de CG a pagar R$ 10 mil de danos morais e estéticos
A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, julgou parcialmente procedentes os pedidos formu…
TJ condena banco a pagar R$ 5 mil de indenização por negativar nome de cliente
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação Cível nº 0803329-77.2017.8.15.0331 para majorar o valor da …
TST lança publicação explicativa sobre modalidades de teletrabalho
Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento social e evitar a contaminação…
Decreto estadual: TJPB indefere ação, mas diz que “palavra final” é do Município
O desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, atuando como plantonista do Tribunal de Justiça da Paraíba, indeferiu um mandado de segurança impetrado p…
Ex-servidora de município da PB é condenada por vender terrenos em cemitério
O juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, condenou Josélia Jorge da Silva pela prática de Improbidade Administrativa consistente …
Restaurante de CG que mandou cliente trocar cadeira por causa do peso pagará danos morais
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o restaurante Malibu ao pagamento de uma indenização, a tí…
TJPB condena deputado ex-prefeito de Picuí a 9 anos de reclusão
Na sessão desta quarta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu condenar o deputado estadual e ex-prefeito de Picuí, Rubens Germa…
TSE libera realização de ‘live’ com artista para arrecadar recursos para campanha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, na sessão desta quinta-feira (5), a realização de show virtual com artista – a chamada live – para arrec…
Lei que obriga expedição de receita médica digitada é julgada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 5.252, de 17 de outubro de 2019, do Município de Patos…
TSE suspende julgamento sobre abuso do poder de autoridade religiosa
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu o julgamento que discute a possibilidade de a investigação sobre abuso do poder por par…
Partage é condenado a pagar R$ 10 mil a cliente por abordagem de seguranças
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga pelo Condomín…
Banco deve pagar R$ 7 mil de indenização por negativar nome de cliente
O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 7 mil, por danos morais, por ter negativado o nome de um cliente em razão…
Justiça Federal condena Cássio a devolver valores recebidos acima do teto
A juíza substituta Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara Federal, condenou o ex-senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), derrotado na sua…
Justiça volta a permitir desconto de consignado de servidores do Estado
O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, indeferiu o pedido de tutela, objetivando proibir que os bancos Safra, Bradesco, I…
Juiz convocado suspende decisão que proíbe banco de cobrar consignados
O juiz Gustavo Leite Urquiza, convocado para substituir a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, deferiu pedido de liminar para suspende…
Juíza celebra mais de 100 casamentos por videoconferência em Campina Grande
A juíza Ivna Mozart, que responde pela Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, já celebrou mais de 100 casamentos civis na modali…
Município indenizará aluna que perdeu dentes após ser empurrada dentro de escola
O Município de Juru deve pagar uma indenização, por danos morais e estéticos, no valor de R$ 26.340,00, a uma aluna que sofreu traumatismo dentár…
Globo terá que transmitir jogos do Campeonato Carioca, determina juíza
Página da FlaTV; reprodução (print) do Youtube A juíza Eunice Bitencourt Haddad, da 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, deferiu um pedido de lim…
TJ mantém decisão que suspendeu volta das atividades econômicas em Cabedelo
O juiz convocado João Batista Barbosa indeferiu pedido de liminar formulado pelo Município de Cabedelo, visando suspender a decisão de 1º Grau…
