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| Otávio Cunha, presidente da NTU - Fonte: portal NTU |
Pressionado pela queda do número de usuários e pela necessidade de aumento das tarifas, o Transporte Público brasileiro busca uma saída para um desafio que também onera o sistema: a gratuidade. Idosos, pessoas com deficiência, estudantes e algumas categorias especiais de trabalhadores, como carteiros e policiais, têm o direito de circular gratuitamente, ou com desconto, no Transporte Público das cidades, garantido por leis federais, estaduais e municipais. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o impacto é, em média, de 16,7% no país. Em São Paulo chega a 35,1%, em Brasília é de 19,7% e em Fortaleza, 10,8%.
“A ausência total de gratuidades implicaria uma tarifa cerca de 15% mais barata”, informa a assessoria de imprensa da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). O serviço de Transporte Público de passageiros por ônibus na capital mineira registra 35 milhões de usuários por mês. Desses, cerca de 4,5 milhões, são transportados gratuitamente. Ressalvada a política do meio passe estudantil, a totalidade dos custos envolvidos na prestação do serviço de transporte é suportada pelos usuários pagantes e pelas empresas compradoras de vale transporte.
Na cidade do Rio de Janeiro, o impacto nos três primeiros meses do ano foi de 14,82% (em janeiro), 17,25% (fevereiro) e 18,50% (março). Têm direito à gratuidade idosos, deficientes físicos, alunos do ensino municipal e alunos da rede pública de ensino fundamental, ensino médio, universitários beneficiados pelos programas do governo federal de cotas ou o programa para todos os alunos universitários com renda familiar de até um salário mínimo.
A Prefeitura do Rio não dá qualquer subsídio. “A ferramenta utilizada pelo município vem da política tarifária municipal através da modelagem de engenharia financeira que instituiu a integração tarifária, válida por duas horas e meia, possibilitando ao usuário utilizar mais de um modal de transporte municipal ao custo de uma tarifa única modal”, diz o vice-prefeito e secretário municipal de transportes do Rio, Fernando Mac Dowell.
“A gratuidade do Transporte Público pesa no bolso de quem menos pode: o trabalhador ou o desempregado. Não se discute a conveniência da gratuidade, mas sobre a fonte de recurso que banca o benefício”, afirma Otávio Cunha, presidente da NTU. “A pauta da discussão da gratuidade é que o poder público pague pela gratuidade, embora ela represente um pedaço pequeno da política tarifária, sem levar em conta que a economia depende da mobilidade das pessoas para trabalhar e consumir e que o transporte faz parte do processo produtivo”, diz Rômulo Orrico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).
O maior desafio da indústria de Transporte Público é a produtividade. Dos anos 90 para cá, a velocidade média dos ônibus caiu de 25 km/h para 15 km/h. A precariedade do serviço e as mudanças econômicas ajudaram a mudar o perfil. Em 1977, 67% das pessoas se locomoviam com Transporte Público. Hoje, são 28,4%. Em nove capitais pesquisadas pela NTU a queda de demanda de usuários foi de 24,4% desde 1994. De 2013 a 2016, a quantia de passageiros de ônibus, trem ou metrô caiu 18,1%.
Com informações da assessoria
