Destaques

Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado

Mais crimes classificados como hediondos, penas maiores e regras mais rígidas para a progressão da pena. Esses são alguns dos pontos do chamado pacote anticrime, projeto aprovado pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (4). O projeto foi patrocinado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, e altera a legislação penal (PL 10.372/2018).

A matéria agora será analisada pelo Senado. Durante a tramitação na Câmara, o texto sofreu modificações. Foi retirado, por exemplo, o item da "excludente de ilicitude", que isenta policiais que matam em situações “de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Também saiu do texto a prisão após segunda instância, tema que está sendo discutido em outras propostas na Câmara e no Senado.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ressaltou que a retirada da exclusão da ilicitude pode ajudar na tramitação do projeto. O senador disse crer que o texto final ficou “bem razoável” para receber o apoio do Senado. Ele, no entanto, não acredita que o projeto seja aprovado ainda este ano. Na mesma linha, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que a retirada do tema da exclusão de ilicitude foi um ponto importante. Para a ela, com a supressão desse tema, a mensagem é que “todos têm direito à vida” e que quem não respeitar esse direito deve ter punição exemplar.

— O Brasil não tolera a morte de ninguém. Precisamos trabalhar a ressocialização do apenado e não partir para coisas grotescas — declarou a senadora.

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) registra que o pacote anticrime é uma demanda do Brasil e uma forma de fazer justiça para “quem mais precisa”. Segundo o senador, o pacote é um conjunto de medidas que buscam combater o crime de forma eficiente. Ele disse que vários senadores têm muita experiência administrativa e certamente poderão aperfeiçoar a matéria. Wellington Fagundes, no entanto, defende celeridade na apreciação do projeto.

— O pacote tem instrumentos legais que podem oferecer à sociedade segurança jurídica. O projeto chega em boa hora e vamos aprovar o mais rápido possível — afirmou o senador.

Fonte: Agência Senado

Zona Azul: STTP apresenta novo edital de licitação ao Ministério Público

Durante audiência realizada nesta quarta-feira, 04/12, na sede do Ministério Público em João Pessoa, o superintendente da STTP, Félix Araújo Neto, fez a entrega ao promotor Bergson Formiga da minuta do edital de licitação para o serviço de Zona Azul. O texto foi modificado após as primeiras versões terem sido impugnadas e, agora, com os ajustes, Félix acredita que finalmente o processo vai avançar.

“Apresentamos o edital ao Ministério Público, antes de fazer o lançamento, tendo em vista que o MP tem se mostrado bastante atuante nesse processo, por meio da pessoa do doutor Bergson. Agora, estamos encaminhando o edital para a Secretaria de Administração, que é onde deverá ocorrer a licitação, na modalidade de pregão eletrônico”, explicou Félix Neto.

Estiveram presentes à reunião também representantes das três entidades que hoje administram o serviço de Zona Azul, arrecadando, juntas, cerca de R$ 2 milhões por ano, com uma prestação de contas considerada precária pelo MP e sem que a exploração tenha passado pelo necessário processo licitatório.

Durante a conversa, os representantes das instituições, que naturalmente se opõem à mudança, ouviram do MP, segundo relatou Félix Neto, esclarecimentos no sentido de que é impossível manter o atual modelo. “O promotor foi extremamente firme ao apontar a necessidade de regularizar o sistema de Zona Azul dentro dos parâmetros legais, com a licitação”, disse o superintendente.

Postos de combustíveis poderão funcionar em shoppings e supermercados
Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande um projeto de lei ordinária da autoria do vereador Alexandre Pereira que permite a criação e instalação de postos de combustíveis, lavagem e lubrificação nos supermercados, hipermercados e shoppings centers de Campina Grande. A matéria ainda será apreciada pelo plenário da Casa.

O objetivo, de acordo com Alexandre, é possibilitar a ampliação da concorrência como instrumento de autorregulação do mercado e enfrentamento a práticas como a cartelização, colaborando também para a geração de emprego e renda em Campina Grande. Além do mais, adequa o município à realidade de outras cidades, que já permitem esse tipo de funcionamento.

O projeto estabelece que os postos abertos nestes estabelecimentos terão que cumprir todas as regras técnicas, ambientais, legais (incluindo as trabalhistas) e afins que são observadas por todos os postos de combustíveis. Além disso, precisarão observar eventuais normas complementares fixadas pelos órgãos de fiscalização competentes.

No mesmo sentido, também deverão possuir plano de emergência que contemple, no mínimo, os procedimentos adequados a cada tipo de acidente e os responsáveis pelas ações emergenciais, de acordo com as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e com as normas técnicas pertinentes.

“Não estamos inventando a roda nem criando qualquer coisa incomum. Essa permissão de funcionamento já existe em muitos municípios. É mais oportunidade para ampliação da concorrência, o que é saudável sobretudo para o consumidor, além de fomentarmos a geração de emprego e renda. É preciso quebrar o controle que alguns poucos grupos têm sobre esse mercado, a bem do interesse coletivo”, disse Alexandre Pereira.

Vereador propõe criação de cargo de agente de segurança escolar em CG

O vereador Pastor Luciano Breno apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande um projeto de indicação em que propõe ao prefeito Romero Rodrigues a criação do cargo de agente de segurança escolar. Na matéria, o parlamentar ressalta a ocorrência frequente de casos de violência no ambiente das escolas em todo o país, desde casos de menor gravidade até atentados que resultam em grandes tragédias.
   
“Com o crescente número de ataques às escolas, que resultam em mortes e feridos, em todo o território brasileiro, é importante dar uma atenção especial para esses acontecimentos e assim proteger nossas crianças e adolescentes, como também proteger todos os profissionais e demais cidadãos que trabalham e frequentam todos os dias os estabelecimentos de ensino”, pondera o vereador na justificativa.

Conforme a proposta, o agente de segurança escolar é um profissional capacitado a atuar na intervenção em situações de violência, assim como na prestação de serviços de primeiros socorros, combate inicial a incêndios, adequada evacuação dos prédios e outras atividades afins, fundamentais para resguardar o bem-estar de crianças, adolescentes, servidores e frequentadores das escolas.

A indicação prevê uma relação proporcional entre o número de agentes de segurança e a quantidade de alunos. Para escolas com até 1.000 estudantes, deverão ser dois agentes; para escolas com faixa entre mais de 1.000 e 2.000 alunos, três agentes; e para estabelecimentos com mais de 2.000 alunos, quatro agentes.

“Trata-se de um investimento em recursos humanos qualificados para a prestação dos mais indispensáveis serviços aos estudantes em situações de emergência, desde aquelas de menor gravidade até as de maior seriedade, uma medida fundamental para a efetiva segurança dos nossos alunos da rede pública de ensino”, disse o vereador Pastor Luciano Breno.

Em nota, PSB tacha João de traidor, perseguidor, ilegítimo e dissimulado

Leia a dura nota da direção do PSB paraibano divulgada após o anúncio de João Azevedo, que finalmente confirmou sua saída da legenda. Confira na íntegra:

O anúncio da desfiliação de João Azevedo do PSB, partido pelo qual se elegeu governador há pouco mais de um ano, não surpreendeu os paraibanos e apenas é a formalização de um ato de traição. Traição a seus companheiros de partido, a seus apoiadores e, principalmente, ao povo paraibano que lhe concedeu o voto para que a obra administrativa iniciada pelo PSB no governo de Ricardo Coutinho tivesse continuidade.

O Partido Socialista Brasileiro se sente na obrigação de pedir desculpas ao povo paraibano por tê-lo feito acreditar que o técnico, o secretário e “fiel escudeiro” do ex-governador Ricardo Coutinho, daria continuidade à gestão que transformou nosso estado. É principalmente ao povo paraibano que João traiu, porque nosso povo queria que o governo do estado, antes fatiado em conveniências e interesses políticos, continuasse sendo um lugar onde os filhos e filhas do povo continuassem a ter direitos iguais, e um governador que não compactue com tudo que representa retrocesso social, como acontece agora com o governo Bolsonaro.

Antes de anunciar sua saída do PSB, João Azevedo praticou atos seguidos de perseguição mesquinha e desrespeito a filiados históricos do partido. Hoje, fala em democracia partidária, que sai do PSB por conta da mudança na direção do partido, mas raramente frequentou a sede do PSB e pouco se interessava com os destinos do partido. Mesmo sem ter completado um ano de governo, transformou seu desejo de reeleição em uma obsessão. Por isso, esqueceu de governar para cuidar apenas de fazer intrigas. Todo a produção do governo, este ano, foi produto de 2018.

João Azevedo continuará a ter legalidade para assinar qualquer ato inerente à função que exerce, mas jamais terá a legitimidade política, jamais poderá explicar o sua traição e perseguição aos que foram o alicerce para a que ele sentasse na cadeira de governador que hoje ocupa nem para desviar a finalidade do que foi construído com tanto esforço e compromisso coletivos. Só a legitimidade constrói uma liderança e liderança se conquista, não se impõe.

Vamos continuar repetindo: Sem o PSB, sem o apelo à continuidade de uma administração amplamente aprovada, sem a militância que foi às ruas pedir votos, sem o apoio das lideranças do nosso partido e, sobretudo, sem o apoio do ex-governador Ricardo Coutinho, que sacrificou, em nome desse projeto, e a pedido do próprio João Azevedo, uma eleição certa para se dedicar, incansavelmente, à continuidade do projeto, João Azevedo jamais seria eleito para qualquer cargo.
 
João Azevedo se mostra agora um dissimulado. Escondeu de nós, seus ex-companheiros de partido e do povo paraibano que o elegeu, a sua verdadeira natureza, revelando-a por inteiro apenas depois de receber o maior cargo público do Estado.
 
Apesar das traições, da máquina de destruição de reputações e das perseguições em todas as esferas da administração estadual, continuaremos na luta,  e seguiremos adiante para oferecer ao povo da Paraíba um projeto baseado na coerência da postura, na generosidade das ações em busca dos interesses da população e no protagonismo popular, pois o que vale são as pessoas.
 
“A política ama a traição, mas abomina o traidor”.

João Azevedo anuncia saída do PSB "em busca da democracia perdida"

O óbvio ululante se confirmou. Em carta divulgada há pouco, o governador João Azevedo confirma a saída do PSB. Leia as declarações na íntegra:

“Saio do PSB em busca da democracia perdida

Ao povo paraibano.

Tenho exercido os limites da paciência para não incorrer nas falhas que a pressa leva sempre a cometermos. Mas, como humanos, todos temos nossos limites. E o meu chegou com o PSB, partido ao qual sou filiado e me elegi governador em 2018. Desde a dissolução do Diretório Estadual, em agosto deste ano, sucedido por uma intervenção nacional ou simplesmente pelo golpe aplicado – segundo companheiros de partido e a imprensa local, que o incômodo com a situação só se agravava e exigia, mais cedo ou mais tarde, uma tomada de decisão. E ela chegou. Saio do PSB em busca da democracia perdida.

Muitos achavam que essa decisão deveria ter sido imediata ao ato de força que culminou com a dissolução do Diretório eleito em congresso, sem a menor justificativa. Ou quando foi nomeada uma Comissão Interventora pela direção nacional da legenda que colocaram meu nome junto com o senador Veneziano Vital e outros dois companheiros, sem consulta alguma, nessa tal Comissão Interventora.

Não a tomei em nenhum desses momentos, embora justificativas não faltassem, justamente para que os ânimos pudessem ser serenados, o diálogo restabelecido e a ordem verdadeiramente democrática voltasse a predominar no PSB paraibano.

O que se viu, no entanto, foi a falta de qualquer gesto ou atitude de autocrítica pelo terrível erro cometido com a bonita história de nosso partido na Paraíba. Nos nivelamos a legendas autocráticas, de ocasião, sem zelo pelos mandatos eletivos em andamento. E pensar que o partido acaba de realizar evento nacional para promover uma Autorreforma. Sem democracia interna não existem sequer reformas, imaginem autorreforma.

A democracia que defendemos não deve ser um conceito vago, um ser abstrato, que se usa quando convém, para embasar as próprias teses e dar ganho de causa a argumentos e procedimentos. Democracia é uma palavra viva que precisa estar presente no nosso dia a dia. E eu procuro praticá-la nas minhas atividades, no cotidiano, com minha equipe, com amigos, com companheiros e companheiras, na relação com a comunidade, com as instituições e os movimentos sociais. Uma prática que adoto em família, compartilhando com minha esposa e estendendo esse conceito a filhos e netos, como um legado de vida.

Mágoas e rancores não cabem em meu coração. Apenas lamentações. A primeira, por ter que deixar o partido pelo qual fui eleito. Sem antes deixar de agradecer a todos os militantes, dirigentes e colaboradores que confiaram nas nossas propostas e têm hipotecado solidariedade irrestrita nesse momento tão delicado.

A segunda e última lamentação eu não poderia deixar de registrar, porque essa dói profundamente e não vou guardar apenas comigo, pois isso faz mal à alma.

Ironicamente, as maiores críticas ao nosso Governo nesses 11 meses não vieram da oposição, dos partidos políticos, dos sindicatos e associações de classe, dos deputados na Assembléia, da imprensa, dos artistas e intelectuais, das universidades e da sociedade em geral, que têm toda legitimidade para contestar e apontar os caminhos a serem seguidos pelos governantes.

A maioria das críticas – ou melhor, dos ataques –, veio de membros do nosso próprio partido. E não foi do militante lá na ponta ou de alguém que votou e contribuiu de alguma forma, talvez desgostoso com algum fato menor ou desentendimento com alguém dos quadros governamentais. O antagonismo veio de figuras de proa do PSB, que mesmo antes da Intervenção ou do golpe, já atacavam o Governo, secretários e o governador.

Cheguei a ser severamente criticado em entrevistas e redes sociais simplesmente por dar continuidade ao Projeto do PSB, por sequenciar obras e realizações que não foram concluídas até 31 de dezembro de 2018 e muitas dadas como concluídas e inauguradas. Mantivemos nomes e continuamos todos os programas e projetos do Governo anterior, com direito a ampliá-los, incorporando novas visões e atores sociais. Mantive grande parte da equipe anterior, mesmo assim, pelo fato de ter realmente assumido as funções de governador do estado, tomando minhas próprias decisões, com possíveis erros e acertos, não foi do agrado de alguns que achavam que continuariam a governar a Paraíba.

Convivi neste período, com boicotes e sabotagens internos à gestão promovidos por alguns, que apegados a funções e salários, não tiveram a dignidade de entregar seus cargos, agindo ou não sob algum tipo de comando superior.

Confesso que ainda não entendi o porquê disso tudo. Quais objetivos se escondem – se é que existem ou foi de ato impensado – para a semeadura de tanta discórdia em uma legenda que venceu as eleições de forma consagradora e transformou-se na maior agremiação partidária do Estado.

Mas, como a vida é feita de ciclos, iniciaremos uma nova caminhada a partir de hoje.

“A cada chamado da vida, o coração deve estar pronto para a despedida e para novo começo, com ânimo e sem lamúrias”, assim escreveu um famoso escritor alemão.

Quero agradecer aos inúmeros convites que tenho recebido, de dirigentes estaduais e nacionais, para ingressar em uma nova legenda. Não abri diálogo e nem avancei em qualquer tratativa, ante minha filiação anterior ao PSB. Mas irei fazê-lo neste final de ano, a fim de iniciar 2020 em uma nova e acolhedora casa. Não pretendo criar novo partido ou seguir modismos oportunistas. Acredito que o fortalecimento da democracia passa por partidos programáticos, ideológicos, com diversidade, unidade e, principalmente, com eleições internas de seus membros em fóruns regimentais e respeito às decisões de todas as instâncias partidárias.

Irei mudar de partido porque o meu atual desconfigurou-se por completo na Paraíba. Mas os princípios e o conjunto de idéias que acredito, caminharão sempre comigo. Vou procurar uma legenda que se afine com nossa visão de mundo e de Brasil, que não seja sectária, dona da verdade, que não exerça patrulha ideológica e refute alianças programáticas. Também que não flerte com o extremismo, com o fanatismo político, seja de direita ou de esquerda, nem tampouco pratique a idolatria personalista. Que os discursos para dentro sejam os mesmos para fora. Que a verdade seja sempre o que norteie as decisões. Que o dinheiro público seja respeitado.

Acredito em um partido que abrace o pluralismo de idéias, a independência e o respeito entre os poderes; que professe a liberdade de imprensa e de religião, o estado laico, o multiculturalismo, o desenvolvimento sustentável, a globalização e a inclusão social com desenvolvimento; a defesa das causas ambientais, o direito das minorias e o respeito às famílias; a diversidade, o empreendedorismo e o Estado para corrigir as desigualdades e também como indutor da economia; os valores cristãos, sem usar em vão o nome de Deus em atividade política; e, por fim, a harmonia, o diálogo e a paz social entre nós cidadãos.

Aos amigos e amigas que esperaram por essa decisão e confiam em nosso trabalho, que com muita humildade e seriedade vem mantendo e melhorando praticamente todos os índices da Paraíba, em destaque no cenário nacional, convido-os para nos acompanhar nessa caminhada que se inicia.

A partir de hoje, vou consultar muitos de vocês para que tomemos a decisão em conjunto, porque ninguém, sozinho, é dono da verdade.

Aos paraibanos e paraibanas, meus sinceros respeitos. Ajudem-me a continuar trilhando o mesmo caminho confiado, até o dia 31 de dezembro de 2022.

DEMOCRACIA, SEMPRE! DITADURA, NUNCA MAIS!

João Azevêdo Lins Filho

Governador da Paraíba

Para evitar polarização Tovar-Bruno, Romero multiplica menções a nomes

Foi perceptível que o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, presidente estadual do PSD, adotou uma estratégia de fazer inúmeras menções a nomes que, segundo ele, estariam qualificados para encabeçar uma chapa majoritária nas eleições municipais do ano que vem.

Apenas da semana passada para cá, por exemplo, Romero adicionou à lista na qual já constavam nomes como Tovar Correia Lima, Bruno Cunha Lima, Manoel Ludgério, Nelson Gomes Filho e André Agra, os de Félix Araújo Neto (superintendente da STTP), Lucas Ribeiro (secretário de Ciência e Tecnologia) e Marcos Procópio (presidente da Associação Comercial).

Félix Neto e Marcos Procópio, por sinal, descartaram qualquer possibilidade de candidatura.

Muita gente não entendeu a postura de Romero e houve até quem enxergasse na crescente lista do presidente do PSD um sinal de dúvida do prefeito em relação a quem apoiar no ano que vem. Ledo engano.

Romero apenas evita, ao mencionar um rosário de nomes, ter que tratar publicamente e especificamente a respeito da polarização existente em seu grupo entre o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), que atualmente responde pela Secretaria de Planejamento e Gestão, e o ex-deputado estadual Bruno Cunha Lima (sem partido), chefe de gabinete da PMCG.

Nítida e obviamente, Tovar tem maior vinculação pessoal e política com Romero, mas Bruno, por causa sobretudo do sobrenome, é uma divergência tratada com cuidado. Algo que o atual prefeito, se quiser fazer o sucessor, vai ter que encarar e enfrentar diretamente. Mas, como mostra sua estratégia, isso não se dará agora.

PTB e Podemos vão anunciar parceria para eleições 2020 na Paraíba
Ainda sem maiores explicações, os partidos PTB e Podemos anunciaram uma parceria voltada para as eleições 2020 na Paraíba, com foco sobretudo nos pleitos dos municípios de Campina Grande e João Pessoa. O PTB é comandado na Paraíba pelo deputado federal Wilton Santiago, enquanto o Podemos é presidido pelo vereador Galego do Leite, tendo como vice a secretária de Estado Ana Cláudia Vital do Rêgo.

Veja a nota divulgada pelas assessorias das legendas nesta terça-feira:

Reunidos pela convicção de que a Paraíba está no caminho para o seu melhor tempo, de que por meio da política é possível fazer ainda mais para melhorar a vida da população, e ainda, de que é essencial para o desenvolvimento do estado ter gestões municipais eficientes e comprometidas com o bem-estar das pessoas, a geração de empregos e o correto estímulo à economia, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), representado pelo deputado federal Wilson Santiago e que conta na sua executiva estadual com os deputados Wilson Filho e Doda de Tião, e o Podemos, que tem como presidente Galego do Leite, vereador por Campina Grande, e como vice-presidente Ana Cláudia Vital do Rêgo, secretária de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba, além de contar com diversos parlamentares estaduais, anunciam que deverão caminhar juntos, por toda a Paraíba, inclusive em João Pessoa e Campina Grande, nas Eleições 2020.

Haverá uma coletiva de imprensa na próxima sexta-feira (6), às 10h, para tratar o assunto, na sede estadual do PTB, localizada em João Pessoa.

Bancos fazem mutirão para negociar dívidas em atraso a partir desta segunda

Começa nesta segunda-feira (2) a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá até sexta-feira (6) em todo o país.

Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete instituições financeiras (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica, Itaú e Santander), terá o horário estendido até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso de seus clientes, em condições especiais. A lista completa pode ser acessada no site Papo Reto, da Febraban.

A negociação ainda poderá ser feita nas demais agências desses bancos, localizadas em todo o território nacional, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais das instituições e pela plataforma consumidor.gov.br.

Segundo a Febraban, os bancos Votorantim e Safra também participam da iniciativa, somente por meio dos canais digitais.
 
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Fonte: Agência Brasil

José Maranhão: a trajetória de uma liderança nascida do acaso
Maranhão no lugar de vice. Imagem: Blog Rádio Tabajara

Não fossem uma série de incidentes, José Targino Maranhão teria sido apenas mais uma das tantas iminências pardas que permeiam a política paraibana. De oratória abaixo do sofrível, de atuação parlamentar pálida, gestão governamental desastrosa, sem maior brilho próprio ou qualidades que justificassem voos mais altos, chegou ao Palácio da Redenção pelo cruzamento do seu destino afortunado com o diametralmente oposto de Antônio Mariz.

Mariz que tanto fez e que tanto mereceu ser governador, Mariz que reunia as qualidades políticas e provavelmente também as administrativas para governar a Paraíba, viu a morte cassar seu mandato e sua existência quando finalmente conseguiu chegar ao cargo maior da pequena Paraíba. E Maranhão, nascido para vice, talhado para coadjuvante, virou protagonista.

Com a mesma fortuna insólita que o faria por mais duas vezes chegar ao cargo. Uma no acalorado 1998, quando a crise do PMDB rachou o partido e, premiado por estar no poder no instante do nascimento do instituto da reeleição, ganhou a controvertida disputa interna com Ronaldo Cunha Lima e foi para uma eleição sem adversários.

Em 2006, perdeu nas urnas, mas, novamente ungido por reviravoltas completamente alheias aos méritos eleitorais, Maranhão viu Cássio Cunha Lima ser defenestrado do cargo pela justiça eleitoral e o mandato cair em seus braços novamente. Três vezes governador, sem ter sido eleito em duas e sem ter havido disputa de fato na outra.

Hoje senador também pela terceira vez, o homem de Araruna tem mandato a cumprir até completar os noventa anos. Leva a trajetória política com um histórico de causar inveja a seus pares, tendo ocupado cargos maiores que suas qualidades, somando-se a uma conduta reconhecida como ilibada em tempos tão tortuosos para o meio em que vive.

Mas, continua e certamente continuará sendo agente de um mandato inexpressivo. Vive distante do dia a dia da Paraíba, não produz quaisquer iniciativas relevantes e basicamente apenas reaparece na mídia em tempos de campanha. Assim é José Maranhão: o homem que o destino quis fazer grande sem o ser. Tranquilo, tranquilo... 

Deputados estaduais têm telefones clonados e ALPB quer apuração

Os deputados Lindolfo Pires, Walber Virgulino, Trocólli Junior, Jane Panta e Branco Mendes tiveram seus telefones clonados nas últimas 24 horas e várias tentativas de golpes estão sendo aplicadas pelos criminosos.

Por conta disso, os parlamentares estão alertando a população para que desconsiderem as mensagens enviadas por eles, que na maioria das vezes pedem a transferência de dinheiro, com a alegação de que já atingiram o limite de movimentação do dia e que no dia seguinte faria a transferência de volta.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está dialogando com cada um dos deputados que foram vítimas, vai acionar as autoridades competentes para apurar o caso e iniciar ação para cobrar das operadoras de telefonia uma atuação mais forte com o objetivo de melhorar a segurança das linhas telefônicas.

Fonte: ALPB

Opinião: Na Paraíba, o rei não precisa de coroa; basta a caneta

Não faz um ano que Ricardo Coutinho era praticamente um rei na Paraíba. Líder maior do coletivo girassol, controlava governo e partido com mão de ferro e sua autoridade jamais era questionada. Até mesmo o tom abusado, grosseiro e autoritário era aceito subserviente e silenciosamente.

Ricardo elegeu João, tirado de uma mera secretaria, contando mais com a ajuda involuntária de uma oposição atabalhoada (o principal concorrente tinha como credencial ser gêmeo do prefeito da capital!) que com eventuais méritos políticos do ungido.

Coutinho ainda ajudou a eleger uma bancada de deputados estaduais e um senador. Acreditou, certamente, que o sacrifício pessoal feito ao desistir de ser ele próprio candidato ao Senado e o reconhecimento ao papel que inegavelmente desempenhou nas eleições seriam recompensados com gratidão quase eterna.

Enganou-se!

Perdido no reflexo distorcido da própria imagem no espelho, o narciso Ricardo Coutinho, que sempre adorou exaltar suas supostas qualidades, engolfou-se na ideia de ser ele o objeto de adoração dos súditos socialistas, incapaz de entender que o rei na Paraíba não precisa de coroa ou cetro, basta a caneta.

E perdida a caneta em 1° de janeiro, demorou muito pouco para Ricardo sentir na pele que – rei morto, rei posto – a política paraibana cultua o poder, e não seus ocupantes transitórios.

João Azevedo, que parece ser figura mais amena que o ex-governador, é o rei da vez. Seu porte político ainda está em construção e é difícil saber que idiossincrasia demonstrará, por exemplo, no processo eleitoral que se avizinha - e que muito dirá sobre o novo dono da opulenta Granja Santana.

Ricardo, por enquanto, ainda não é um completo plebeu porque das vestes reais de outrora ainda mantém a expectativa do poder, talvez a ser reconquistado pelo trono de Filipéia. Não fosse tal, já estaria de todo – e por todos – renegado.

Nestas aventuras, o certo é que algumas realidades infalíveis vão se confirmando no pequeno e pobre reino tabajarino: o aliado de hoje será o antagonista de amanhã de Ricardo Coutinho; o poder atrai os políticos como a carniça atrai os vermes; e nada há de novo e de nobre nas crônicas da Paraíba.

Após roubo em Alagoa Grande, armas não ficarão mais nos fóruns

Depois do roubo de 61 armas de fogo, além de coletes à prova de bala no Fórum de Alagoa Grande na noite da segunda-feira (25), a Secretaria de Segurança Pública do Estado resolveu retirar os armamentos de todos os fóruns da Paraíba. Os armamentos serão guardados pela própria secretaria em local não informado por segurança.

A informação da retirada das armas é do presidente do Sindicato dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes de França. As 61 armas roubadas em Alagoa Grande foram recuperadas após perseguição policial, que terminou com um suspeito baleado. Posteriormente ele morreu no Hospital de Trauma de Campina Grande.

Segundo o magistrado, a medida foi adotada um dia depois do roubo. “Até então as armas apreendidas eram guardadas em cofres nos fóruns. Mas ontem mesmo – terça-feira (26) – a comissão de segurança do Tribunal (de Justiça do Estado) se reuniu com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e a associação. Ficou definido que todas as armas já estão sendo transportadas para um outro local onde serão armazenadas com mais segurança”, disse.

Já que a invasão foi em busca de armas, uma medida como essa, a gente tirando as armas de dentro dos fóruns, não é que vai impedir, mas vai tornar o local menos atrativo para uma invasão. Nós já não temos mais dinheiro armazenado dentro e fórum, agora vamos tirar as armas e não vamos mais ter objetos que interessem a organizações criminosas”, concluiu.

O presidente ainda cobrou a presença de segurança armada dentro dos fóruns para proteger a população, os juízes e os documentos. Ele ainda disse que em último caso o Estado deveria utilizar a estrutura da Polícia Militar para fazer o serviço.

Dinheiro, armas e trânsito de pessoas: uma tragédia anunciada na cidade

Em plena manhã de quinta-feira, em uma das principais vias do centro de Campina Grande, o trânsito trava. Motivo: dois carros-fortes parados em fila dupla na porta da agência da Caixa Econômica Federal barram a passagem de um ônibus que, por sua vez, impede completamente o fluxo.

Apenas e tão somente quando, depois de minutos, os motoristas dos veículos resolvem estacionar na margem mais à frente da rua, o tráfego lentamente volta a fluir.

Enquanto isso, porém, os passageiros dos ônibus e os motoristas dos carros, assim como os pedestres e as pessoas que se aglomeram como formigas nas calçadas, ficam a mercê de uma tragédia iminente.

Afinal de contas, o que aconteceria se bandidos resolvessem atacar para roubar o dinheiro transportado pelos veículos? E se os vigilantes revidam e ocorre uma troca de tiros? Quantas pessoas seriam feridas? Quantos mortos haveria?

Seria uma tragédia.

E se mudarmos o tempo verbal? Ou seja, o que acontecerá no dia em que a cena ora descrita acabar efetivamente ocorrendo, como uma tragédia que apenas se anuncia e espera a hora de ocorrer?

Pior, o trânsito de dinheiro durante horários de pico de carros e gente é uma ação intencional das empresas de transporte de valores. O ser humano é feito de escudo. A ideia é que a movimentação de pessoas e veículos atrapalharia uma fuga em caso de ação criminosa.

Uma lógica que funcionará até quando um grupo de bandidos resolver testá-la. Aí, a população pagará a conta. Muitos com a própria vida.

Um projeto de lei para restringir essa movimentação de montanhas de dinheiro no meio da rua foi apresentado por um vereador – Ivan Bastista. Mas, o lobby das empresas de segurança é forte e a matéria não avançou.

Aguarda no fundo de uma gaveta até que uma desgraça lembre o quão fundamental – e, sim, constitucional – era. O mal é que, para muitos inocentes, será tarde demais. Vão morrer de graça por causa do dinheiro dos outros.

Programa Especial de Parcelamento de Créditos está em vigor em Campina Grande

Após aprovação na Câmara de Vereadores de projeto do Executivo, já está em vigor a edição 2019 do PEP - Programa Especial de Parcelamento de Créditos. Trata-se de um programa de negociação de dívidas que contempla todos os impostos municipais (exceto multas expedidas pela Superintendência de Trânsito e Transportes Público - STTP). O prazo final para quem desejar aderir é 31 de dezembro.

Segundo o secretario Joab Pachêco, das Finanças, as maiores vantagens do PEP estão no recálculo dos juros e correção que ultrapassam 60% de redução, além do abatimento de 100% das multas para pagamento à vista, 80% para até 12 meses e, no mínimo, 40% para parcelamentos de até 60 meses.

Já o secretário executivo das Finanças, Felipe Gadelha, destaca entre as maiores vantagens do programa a regularização do IPTU, já que contribuinte passará a gozar do desconto de adimplente no próximo ano.

Desta forma, segundo Gadelha, o contribuinte vai desfrutar de mais uma grande oportunidade de ficar em dia com suas obrigações perante o erário municipal, além de contribuir para o levantamento de mais recursos a serem destinados para importantes obras de infraestrutura em toda a Campina Grande.

Além disso, as empresas de Campina Grande também devem aproveitar a oportunidade para começar o próximo ano com o pé direito. O intuito do município é permear a gestão com maior justiça tributária e preparar todos para o tão esperado crescimento econômico que poderá acontecer a partir de 2020.

Fonte: Codecom

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