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PMCG não divulgou programação do São João 2019. Interpretação equivocada do edital gerou notícia

A Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Campina Grande precisou lançar uma nota nesta terça-feira, 12, para esclarecer que a informação, que vem circulando na internet, de que a programação da edição deste ano do Maior São João do Mundo já estaria fechada, não é correta.

Na verdade, sequer está definido se a festa será realizada pela PMCG ou em nova parceria público-privada, tendo em vista a rescisão do contrato com a Aliança – um desdobramento das prisões dos sócios da empresa.

Na nota, a Codecom explica que a informação, rapidamente difundida nas redes sociais e sites, surgiu de uma leitura equivocada do edital para a licitação por meio da qual o Município espera definir a nova parceira para realização da festa. Confira o documento:

NOTA

Após pesquisar o texto do edital que estabelece os parâmetros para a realização do Pregão Presencial para a escolha da empresa que vai administrar o Maior São João do Mundo 2019, alguns setores da imprensa ou mesmo perfis avulsos nas redes sociais têm espalhado uma lista de artistas presentes no documento, ao mesmo tempo em que informam tratar-se da programação oficial do evento a ser oficialmente aberto em 7 de junho próximo.

Lamentável erro de interpretação, que certamente está induzindo a muitos consumidores da notícia a imaginar que a programação oficial da festa já estaria pronta, sem qualquer estratégia para divulgação da grade de programação artística.

E a verdade deve ser estabelecida prontamente, diante do natural nível de responsabilidade da Prefeitura de Campina Grande em relação à transparência e informação de qualidade.

O edital, de que trata o Aviso de Licitação nº 2.07.001/2019, a bem da verdade traz um Termo de Referência para servir de base, em termos de similitude e proporcionalidade, para a contratação de artistas, levando em conta uma série de fatores sobre a realidade do mercado e suas diretrizes básicas na aferição do valor artístico-cultural. Nada além disso.

O que se estranha é que isto não traz, em absoluto, nenhuma novidade em relação ao processo de licitação alusivo ao Maior São João do Mundo. O primeiro edital, em 2017, da lavra do secretário Paulo Roberto Diniz, da Administração do Município - que se transformou em case nacional, servindo de norte legal para gestões públicas e órgãos de controle externo - já trazia em seu texto um capítulo exclusivo dedicado ao Termo de Referência, nos mesmos moldes.

Portanto, para que não restem dúvidas, o Termo de Referência do Edital que serve de documento-base para a realização do Pregão Presencial nesta quinta-feira, 14, cumpre apenas o papel de dar parâmetros à definição da grade artística do Maior São João do Mundo, jamais com o poder prévio de já estabelecer qualquer programação, porque isso engessaria a capacidade de escolha e negociação da empresa vencedora do certame.

A programação oficial da festa este ano, como acontece desde 2013, quando o atual modelo de Parceria Público Privada sequer existia, deverá ser anunciada em um evento específico, em data a ser definida nos próximos dias, pelo prefeito Romero Rodrigues, devendo contar com a mais ampla cobertura de imprensa e de mídia à altura da importância e do interesse que naturalmente desperta o Maior São João do Mundo, em escala nacional.

Sargento da Polícia Militar será homenageado pelo Conselho de Segurança de Campina Grande


O sargento Wellington Barbosa, da 3ª Companhia do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar da Paraíba, será homenageado pelo Conseg - Conselho Municipal de Segurança Pública de Campina Grande, nesta terça-feira (12), às 15 horas, por ocasião da reunião do referido conselho, que acontecerá na sede do Ministério Público da Paraíba, em Campina Grande.

A homenagem, segundo informou o presidente do conselho, Anchieta Bernardino, foi aprovada pela unanimidade dos membros do Conseg, em reconhecimento pela iniciativa e gesto de bravura do policial militar, que na noite do dia 22 de janeiro, prendeu o suspeito que teria invadido e assaltado uma farmácia no Centro de Campina Grande.

O ladrão, que tem 18 anos, foi localizado e preso dentro de uma caixa d’ água, no telhado das lojas da rua onde praticou o crime. Com ele, os policiais recuperaram o dinheiro levado no roubo e a arma usada para ameaçar as vítimas, com um revólver calibre 32.

O sargento Wellington Barbosa, da 3ª Companhia do Batalhão de Policiamento de Trânsito, estava de folga quando recebeu uma ligação informando onde o criminoso estava escondido. Ele foi até o local e identificou que o assaltante estava dentro de uma caixa d’ água, que ficava em um local de difícil acesso, no telhado das lojas. “O assaltante ficou umas 10 horas escondido pelo telhado, talvez acreditando que sairia de lá sem ser preso, mas a resposta foi dada com a prisão dele realizada pela Polícia Militar”, destacou o sargento.

Para Anchieta Bernardino, a homenagem é um reconhecimento da sociedade de Campina Grande, que com este gesto procura valorizar o trabalho dos policiais militares, essencial para fortalecer a segurança pública da nossa cidade.

Fonte: Assessoria

Laboratório da UFCG produz biocombustível a partir de óleo de cozinha que seria descartado

Enquanto o petróleo ainda é causa de guerras e grave poluição, uma solução natural é a esperança de quem sonha com um mundo mais limpo e saudável. Os biocombustíveis são uma alternativa aos combustíveis fósseis e vêm superando as expectativas sobre a geração de energia no mundo de uma forma sustentável. Cientistas de todo o planeta trabalham para torná-lo cada vez mais acessível, e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) é um dos expoentes do assunto.

Uma pesquisa desenvolvida no Laboratório de Síntese de Materiais Cerâmicos (LabSMaC) coleta substâncias como óleo de fritura e acidificado, oleaginosas do semiárido e sebo bovino para transformá-las em biodiesel. O trabalho é comandado pelas alunas de pós-doutorado Joelda Dantas (UFPB) e Ana Flávia Farias (UFCG), e também conta com a participação voluntária de outros estudantes de graduação e pós, tudo sob a coordenação da professora Ana Cristina Costa, da Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais (UAEMa/CCT), campus sede.

“Coletamos o óleo em lanchonetes, pastelarias, no próprio restaurante universitário. É um material com grau de acidez considerável e que, quase sempre, é despejado diretamente no esgotos, poluindo o ambiente. Nosso trabalho consiste em reaproveitá-lo e transformá-lo, ainda por cima, em um item essencial no dia a dia de todos nós, que é o combustível”, contou Joelda.

Um dos pilares das pesquisas desenvolvidas no LabSMac, o biocombustível produzido pelo projeto é obtido a partir de reações químicas de substâncias, conhecidas tecnicamente como transesterificação e esterificação. Desses processos – que podem incluir elementos como níquel, zinco, cálcio, bário, cobalto, entre outros – nasce a Ferrita, uma das várias aplicações possíveis.

“Misturamos a Ferrita ao óleo coletado. Ela é a responsável pela conversão do material, e por fazê-lo de forma muito mais acelerada do que o normal e com alta eficiência, pois estamos falando de um catalisador. Ou seja, desenvolvemos um processo que obtém biocombustível de forma mais rápida, gastando menos energia e sendo, consequentemente, bem mais barato”, explicou a pesquisadora. “Para deixar mais claro, podemos dizer que em uma hora de reação já é possível obter biodiesel de qualidade, aprovado em normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com ótimos níveis acidez, viscosidade, etc.”, completou.

Outra vantagem do composto produzido é seu fácil reaproveitamento. A Ferrita tem característica magnética, ou seja, após utilizada em uma reação, ela pode ser identificada e coletada com o auxílio de um simples ímã, separada e independentemente dos outros restos gerados no processo, servindo para novos trabalhos. Os bons resultados, inclusive, vêm motivando a criação de novos sistemas de ferritas, que já estão em processo de investigação no laboratório.

Colocando em prática

Aproveitando-se da interdisciplinariedade possível no âmbito universitário, as responsáveis pelo projeto já estão traçando os planos para colocá-lo efetivamente em prática. “Já se especula a ideia de parceria com outras unidades acadêmicas para a adaptação de um motor e mostrar que o biocombustível obtido a partir do trabalho realizado durante o doutorado realmente funciona. Esperamos realizar esses testes num futuro próximo”, finalizou Joelda.

(Ascom CCT/UFCG)

Justiça do Trabalho recolheu mais de R$ 3,6 bilhões em 2018 aos cofres da União

A Justiça do Trabalho recolheu aos cofres públicos da União R$ 3.608.526.503,37 de janeiro a dezembro de 2018. O montante representa o somatório das custas e emolumentos incidentes sobre os processos e multas aplicadas pela fiscalização do trabalho, além de contribuições previdenciárias e Imposto de Renda devidos em razão das condenações fixadas pelo Judiciário Trabalhista.

O maior impacto refere-se às contribuições previdenciárias, que montam a R$ 2.768.230.481,67, seguidas do Imposto de Renda (R$ 417.903.518,65), das custas processuais (R$ 403.183.730,73) e das multas (19.208.772,32). “Tais valores tornam-se ainda mais significativos se considerarmos que o recolhimento de tributos e de outras receitas federais não constitui a principal atividade da Justiça do Trabalho”, observa o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio bentes Corrêa. “A incidência tributária se dá em razão dos valores reconhecidos judicialmente nas reclamações trabalhistas movidas contra empregadores e constituem relevante instrumento de recuperação de receitas não satisfeitas oportunamente”.

Combate à sonegação

O ministro explica que o recolhimento das contribuições previdenciárias só foi possível em razão das decisões proferidas pelo Judiciário Trabalhista, pois elas decorrem do reconhecimento de direitos frustrados no decorrer dos contratos de trabalho. “Com as decisões e acordos judiciais celebrados, os cofres da Previdência Social são recompostos com parcela significativa, que lhe fora sonegada”.

Ainda de acordo com o levantamento, a atuação dos magistrados do trabalho foi diretamente responsável pela colocação de quase R$ 30 bilhões na economia brasileira. Em 2017, foram pagos mais de 27 bilhões a trabalhadores e trabalhadoras que tiveram seus direitos reconhecidos pelos órgãos da Justiça do Trabalho. Em 2018, o total pago em razão das decisões trabalhistas foi de R$ 29.374.970.881,24, dos quais cerca R$ 14 bilhões por acordos, R$ 12 bilhões por execuções e R$ 3 bilhões por meio de pagamentos espontâneos.

“Esse fato evidencia o importante papel desempenhado pela Justiça do Trabalho no sentido de promover a reparação dos danos causados pelo descumprimento da legislação trabalhista, mediante condenações que revertem diretamente à subsistência dos trabalhadores, garantindo os direitos que lhes são assegurados pelas leis e pela Constituição brasileira”, concluiu o corregedor-geral.

Fonte: Ascom TST

Senado aprova autorização de empréstimo de R$ 50 milhões para a Paraíba. União será fiadora

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) autorizações para que o estado da Paraíba e o município de Fortaleza contratem empréstimos no valor de US$ 123,3 milhões (aproximadamente R$ 450 milhões). As mensagens (PRS 13/2019 e PRS 14/2019) foram votadas pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora seguem para promulgação.

Para a Paraíba foi autorizada contratação de operação de empréstimo no valor de US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A garantia do negócio ficará a cargo da União.

O dinheiro será usado para o programa Paraíba Rural Sustentável, que tem como objetivo a melhoria de acesso a água potável e a introdução de tecnologias e práticas agropecuárias modernas e adaptadas às condições climáticas do semiárido. A meta é atender 150 mil pessoas.

Segundo o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), os recursos do empréstimo serão utilizados para dar sequência ao Projeto Cooperar, atendendo e atingindo uma gama significativa de paraibanos.

— A Paraíba ao longo desses últimos anos, tendo passado as demais outras unidades, manteve-se em higidez econômica e fiscal. Nós passamos a estar entre os estados brasileiros como a décima unidade com melhor capacidade competitiva. Nós passamos por muita luta, com muito esforço, num período mais cáustico e duro da crise nacional, a Paraíba chegou a essa condição de hoje poder pleitear empréstimos — afirmou o senador.

Fonte: Agência Senado
Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

Corregedor quer apoio da Polícia Federal para investigar fraude na eleição para presidência do Senado

O corregedor do Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vai pedir apoio da Polícia Federal na investigação de eventual fraude na eleição da Mesa Diretora, realizada no início do mês. A medida foi definida durante café da manhã com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Sobre o trabalho da corregedoria, na investigação da fraude do dia da eleição, atualizamos as informações e decidimos pedir a Polícia Federal que apoiasse a Polícia Federal Legislativa na perícia das imagens de todos os 81 senadores”, informou o corregedor.

“Falamos com o ministro Sérgio Moro para acompanhar esse trabalho e não permitir exploração política. Não queremos espetacularização do caso”, concluiu Rocha.

Entenda

Durante apuração de votos na eleição do Senado, no último dia 2, foi constatado que havia 82 votos na urna – um a mais que o número total de senadores. Além do voto a mais, duas cédulas estavam fora dos envelopes. A votação foi anulada e Alcolumbre foi eleito em um segundo pleito.

Poucos dias depois, o próprio presidente do Senado pediu que o corregedor da Casa apurasse possível fraude na eleição da Mesa Diretora.

Fonte: Agência Brasil
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após renúncias, Câmara de Vereadores de Campina Grande elege novos secretários da Mesa Diretora

A Câmara de Vereadores de Campina Grande elegeu na sessão ordinária desta quarta-feira (13) dois novos vereadores para ocupar as funções de 2º e 3º secretários da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020 em substituição aos vereadores Saulo Germano (PSDC) e Sargento Neto (PRTB) que renunciaram aos respectivos cargos. O vereador João Dantas (PSD) foi escolhido para assumir o posto de 2º secretário, enquanto o vereador Renan Maracajá (PSDC) para o posto de 3º secretário.

Dos 21 vereadores presentes à sessão, 17 votaram pela aprovação dos nomes indicados, 2 vereadores se abstiveram de votar, que foram os vereadores de oposição Galego do Leite (PODE) e Pâmela Vital do Rêgo (MDB) e outros 4 vereadores se ausentaram da votação que foram os vereadores  Pimentel Filho (PSD) que se ausentou por motivos de doença na família, Alcindor Vilarim (PRB), Ivan Batista (PSDB) e Saulo Germano. Os novos secretários da Mesa Diretora já tomaram posse durante a mesma sessão ordinária que os elegeu.

A vereadora Ivonete disse depois do processo de eleição dos novos secretários, o que a sociedade campinense espera é a discussão dos projetos se possibilitem o desenvolvimento da cidade. Já o vereador João Dantas afirmou que seu papel será o de colaborador da presidente Ivonete Ludgério atuando como um interlocutor entre os colegas parlamentares em busca do bom andamento dos trabalhos legislativos.

Depois do fim do processo de eleição, a Mesa Diretora da CMCG para o biênio 2019 -2020 ficou assim composta:

Ivonete Ludgério  (PSD) Presidente
Marinaldo Cardoso (PRB) Vice-presidente
Bruno Faustino (PSB) 2º Vice-presidente
Janduy Ferreira (AVANTE) 3º Vice-presidente
Márcio Melo (PSDC) 1º Secretário
João Dantas (PSD) 2º Secretário
Renan Maracajá (PSDC) 3º Secretário

Fonte: Assessoria

Lucas Ribeiro propõe autocrítica ao legislativo e pede união para reaproximar a CMCG da população

O vereador Lucas Ribeiro (Progressistas) fez nesta quarta-feira, 07, seu primeiro pronunciamento na Câmara Municipal de Campina Grande após o período de licença e, durante sua fala, apresentou um rápido balanço das ações realizadas por seu mandato ao longo do ano de 2018, com destaque para a aprovação do projeto que institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O ponto central do pronunciamento do parlamentar, contudo, foi a proposta de uma autocrítica aos vereadores quanto à real percepção que a população tem a respeito da Câmara e a necessidade de união para um esforço conjunto no sentido de reaproximar a Casa da população.

“Se hoje fizéssemos uma pesquisa de avaliação perante o povo de Campina Grande sobre o que a população pensa da Câmara como um todo, não teríamos um resultado positivo. E não adianta que um e outro vereador tenha um excelente mandato, um ótimo desempenho individual, se a instituição não estiver fortalecida”, comentou Lucas na tribuna.

Para o vereador, é preciso que os membros da CMCG se unam em prol de uma atuação em grupo voltada a uma agenda conectada às demandas da população. “Sem perder nossa individualidade, sem prejuízo das diferenças políticas, mas com um esforço comum voltado aos interesses e bem-estar da cidade, buscando reaproximar a Casa do povo”, complementou.

O parlamentar, inclusive, apontou sugestões de medidas, como, por exemplo, a instituição de uma Escola do Legislativo; plenárias nos bairros para ir até as pessoas; o aplicativo LegisCG, que coloca o dia a dia da CMCG na palma da mão dos cidadãos; a ampliação do Gabinete Jurídico, hoje restrita ao seu gabinete. “Espero que as sugestões apontadas sejam bem recebidas. Afinal, nossa missão é ser voz do povo e, para ser sua voz, é preciso ouvir o povo”, concluiu.

Após volta aos trabalhos, vereadores definem composição das comissões permanentes da CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande retomou as atividades legislativas nesta terça-feira (05). A primeira sessão do ano não contou com a presença do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), que por motivos médicos solicitou que fosse agendada uma outra data para levar a mensagem do Poder Executivo à Casa de Félix Araújo. A sessão se estendeu até as 14h00 e foram definidos os integrantes das 13 comissões permanentes da Casa.

A sessão contou com a presença dos 23 parlamentares campinenses. Maior parte fez uso da tribuna para apresentar suas expectativas para esse início de período legislativo. Foi a primeira sessão ordinária da suplente Pâmela Vital do Rego (MDB), que ocupa a vaga do vereador Olímpio Oliveira (MDB), que tirou licença sem remuneração por quatro meses.

Seguindo o que prevê o Regimento Interno do Poder Legislativo campinense, a sessão foi suspensa por volta das 11h00 e todos os vereadores se reuniram no Salão Nobre para deliberar sobre a formação das Comissões Permanentes. Em comum acordo e atendendo às solicitações das duas bancadas, foram definidas as composições das 13 comissões.

Após a definição, os vereadores voltaram ao plenário e foi feita a leitura das comissões, para em seguida encerrar a primeira sessão do ano. “Iniciamos o ano legislativo já com muito trabalho. Tivemos uma sessão longa, que se estendeu até às 14h00, mas que foi extremamente produtiva. Definimos as Comissões e também outras questões, restabelecendo a harmonia e a boa relação dos vereadores e da Mesa Diretora”, destacou a presidente Ivonete Ludgério.


Veja abaixo como ficou as novas composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Grande:

1 - Comissão Permanente de Constituição, Redação e Justiça.
Presidente: Luciano Breno
Secretário: Pimentel Filho
Membro: Rodrigo Ramos

2 - Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle.
Presidente: Marinaldo Cardoso
Secretário: João Dantas
Membro: Bruno Faustino

3 - Comissão Permanente de Educação, Esporte e Turismo.
Presidente: Bruno Faustino
Secretário: Rui da Ceasa
Membro: Janduy Ferreira

4 - Comissão Permanente de Saúde e Bem-estar Social.
Presidente: Márcio Melo
Secretário: Alexandre do Sindicato
Membro: Rodrigo Ramos

5 - Comissão Permanente de Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação.
Presidente: Janduy Ferreira
Secretário: Saulo Germano
Membro: Bruno Faustino

6 - Comissão Permanente Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, do Contribuinte e do Servidor Público.
Presidente: Rodrigo Ramos
Secretário: Pimentel Filho
Membro: Márcio Melo

7 - Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Convivência e Sustentabilidade do Semiárido.
Presidente: Sargento Neto
Secretário: João Dantas
Membro: Luciano Breno

8 - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente.
Presidente: João Dantas
Secretário: Anderson Maia
Membro: Ivan Batista

9 - Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção às Drogas.
Presidente: Sargento Neto
Secretário: Olímpio Oliveira
Membro: Ivan Batista

10 - Comissão Permanente de Transporte e Mobilidade Urbana.
Presidente: Márcio Melo
Secretário: Ivan Batista
Membro: Anderson Maia

11- Comissão Permanente de Agricultura e Pecuária.
Presidente: Saulo Noronha
Secretário: Galego do Leite
Membro: Aldo Cabral

12- Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Presidente: Anderson Maia
Secretário: Álvaro Farias
Membro: Janduy Ferreira

13 - Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Presidente: Lucas Ribeiro
Secretário: Sargento Neto
Membro: Rodrigo Ramos

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Fonte: Ascom CMCG

Com corte de 21 mil cargos comissionados, governo Bolsonaro prevê economia de R$ 209 milhões por ano

O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.

De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões. O Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia.

A mudança não necessariamente significará que 21 mil pessoas serão demitidas. Isso porque a maior parte dos cargos em comissão é ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou funções de confiança. Segundo o Ministério da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura às necessidades da administração pública e evitar, no futuro, a ampliação dos gastos com a ocupação dos cargos que ficaram vagos e as gratificações que deixaram de ser pagas.

ESTATÍSTICAS

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o governo anterior terminou com 99.833 cargos comissionados, funções e gratificações técnicas. Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852 (33,9%); e as fundações federais, 14.629 (14,7%). As autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%). A Secretaria Especial de Desburocratização não informou se o corte dos cargos, funções e gratificações ocorrerá apenas no Executivo Federal ou se também abrangerá as fundações e autarquias.

As informações de janeiro ainda não estão compiladas. Até agora, apenas o Ministério da Economia detalhou os cortes provocados pela fusão de quatro pastas das gestões anteriores – Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte do Trabalho. A nova estrutura enxugou 2.987 cargos – 243 de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), restrita a servidores concursados, e 2.355 funções gratificadas.

FUSÕES

O maior potencial de redução de cargos comissionados está nos ministérios nascidos da união de pastas antigas. Além da Economia, classificada como superministério, a nova estrutura da Esplanada dos Ministérios têm três pastas resultantes de fusões.

O Ministério da Justiça incorporou a pasta de Segurança Pública e a secretaria do Ministério do Trabalho que cuidava dos registros sindicais. O Ministério da Cidadania reuniu as antigas pastas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte. O Ministério do Desenvolvimento Regional nasceu da junção dos antigos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Deputado sobre adaptação à ALPB: “Faz tempo que mexo com bandido; não vou estranhar”

No dia em que assumiu seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Walber Virgulino, do Patriota, evocou sua experiência como delegado e secretário em pastas ligadas à segurança pública na Paraíba e no Rio Grande do Norte para responder a uma pergunta do jornalista Gustavo Xavier, da rádio Campina FM, que cobre a posse na Casa de Epitácio Pessoa.

Sem rodeios, vamos ao questionamento do repórter e à resposta do novo parlamentar – que, inclusive, foi o segundo mais votado para o parlamento estadual.

– “O senhor é delegado, foi secretário na Paraíba, no Rio Grande do Norte; essa nova missão de político, está estranhando o plenário, como está a adaptação?”, questiona Gustavo Xavier.

– “Já faz tempo que mexo com bandido; não vou estranhar", Walber Virgulino responde, enquanto sorri.

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Imagem: Divulgação/reprodução

Cinco deputados federais e dois senadores paraibanos encerram mandato nesta quinta-feira

A sexta-feira, 01 de fevereiro, marca a posse de deputados federais, senadores e deputados estaduais no Brasil. Com isso, sete dos quinze congressistas paraibanos encerram seus mandatos nesta quinta. Destaque para Cássio Cunha Lima, do PSDB, que terminou a eleição para o Senado apenas na quarta colocação e fica sem mandato a partir de amanhã.

Também deixa a Câmara Alta o empresário Raymundo Lira, que chegou ao cargo após assumir a vaga do titular, Vital do Rêgo, e não disputou o pleito do ano passado. Os dois terços renovados da Paraíba no Senado terão a partir de amanhã Daniella Ribeiro (Progressistas) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB), que farão companhia a José Maranhão (MDB).

Na Câmara, saem Benjamin Maranhão (MDB), que não se reelegeu; André Amaral (PROS), que herdou o mandato quando Manoel Júnior assumiu o cargo de vice-prefeito de João Pessoa, não conseguiu se eleger; Marcondes Gadelha (PSC), que substituiu Rômulo Gouveia, não foi candidato, assim como Wilson Filho (PTB), que cedeu o espaço ao pai, Wilson Santiago; e Luiz Couto (PT) também não concorreu porque disputou (e perdeu) o Senado.

Governo Federal escolhe Campina Grande para sediar Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização

O ministro Marcos Pontes, acompanhado de comitiva composta por técnicos do MCTIC, desembarca, de voo comercial econômico, em Tel Aviv neste domingo (27), onde terá intensa agenda de compromissos até a próxima sexta-feira (1o). É a primeira visita de um ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações do Brasil àquele país.

O objetivo da missão é ampliar a cooperação científica e tecnológica, conhecer iniciativas que transformam pesquisa em inovação e tecnologias aplicadas para melhorar a qualidade de vida da população e gerar riquezas para o país.

A delegação brasileira vai conhecer projetos de inovação e tecnologias de diversas áreas, principalmente cibernética, aeroespacial e dessalinização de água.

A agenda também inclui reuniões com representantes de instituições de pesquisa, universidades com escritórios de inovação e com autoridades do governo israelense.

O ministro e comitiva serão recebidos pelo ministro de Ciência, Tecnologia e Espaço de Israel, Ofir Akunis e participarão da 14ª Conferência Espacial Internacional Ilan Ramon, onde Pontes fará homenagem ao amigo e primeiro astronauta israelense. Ilan Ramon perdeu a vida no acidente com o ônibus espacial Columbia, em fevereiro de 2003.

“Israel é um país com quem já temos uma boa relação, é o 11º país no ranking global de inovação e aproximadamente 50% da água consumida lá vem de fontes não convencionais, como reuso e dessalinização. A missão tem uma finalidade técnica para observar tecnologias que existem lá, verificar processos de inovação que nos sejam úteis e que nós possamos estreitar essa relação para trazer benefícios para nosso país”, ressaltou Pontes.

CENTRO EM CAMPINA GRANDE

Reconhecendo a variedade de características climáticas e geológicas do Semiárido o  MCTIC precisa analisar diversas soluções que já existem no país para criar um banco de dados com ideias e tecnologias nacionais para a dessalinização de água.

“A depender do nível de maturação da tecnologia, as ideias poderão ser analisadas pelo ministério. É importante que as pessoas e empresas que trabalham com isso no Brasil se cadastrem. Nós temos muitos inventores, tecnologias, microempresas, e o ministério pode servir como ajuda para eles desenvolverem seus equipamentos”, afirmou.

O cadastro  pode ser feito  no site do MCTIC até o dia 18 de fevereiro.

O ministro explicou que o Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização vai avaliar diferentes soluções para a questão hídrica no semiárido brasileiro, observando eficiência, escala e qualidade das tecnologias.  Os dados serão repassados ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

“O centro vai ser em Campina Grande, na Paraíba, e quem vai coordenar isso é o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), que faz parte do MCTIC, junto com a Universidade Federal de Campina Grande. O centro vai testar tecnologias e aferir o gasto de energia, custo de manutenção, a vazão de água e assim por diante. O ministério será uma ferramenta para ajudar o Ministério de Desenvolvimento Regional, que é responsável por colocar em escala e garantir a segurança hídrica”, disse.

Fonte: Assessoria MCTIC

Comissão emitiu relatório em dezembro sobre situação precária e alto risco de 723 barragens no Brasil

"A tragédia em Mariana impactou a vida de mais de um milhão de pessoas. Fica a pergunta: quantas Marianas serão necessárias para que o Estado brasileiro cumpra o seu papel, as empresas assumam suas responsabilidades, e os direitos das populações atingidas sejam atendidos?", diz o relatório sobre a situação das barragens no Brasil aprovado no dia 12 de dezembro do ano passado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). No momento em que uma catástrofe ambiental como a de Mariana (MG) atinge o município de Brumadinho (MG), com o rompimento de três barragens da empresa Vale — os bombeiros anunciaram que há pelo menos 200 desaparecidos —, o relatório ganha ainda mais importância.

O documento, com recomendações para o poder público evitar novos rompimentos de barragens, como ocorreu em Mariana, foi a conclusão da CDR sobre a implantação da Política Pública Nacional de Segurança de Barragens, criada pela Lei 12.334, de 2010. A avaliação foi então encaminhada à Mesa do Senado Federal, ao Poder Executivo e aos órgãos ligados à segurança das barragens.

O texto foi aprovado pela CDR três anos após o desastre ambiental que matou 19 pessoas na cidade de Mariana (MG), poluiu o Rio Doce com metais pesados e deixou um rastro de destruição até o litoral do Espírito Santo. De acordo com a avaliação, do senador Elmano Férrer (Pode-PI), pouco se avançou na segurança e fiscalização das barragens. Faltam recursos para a manutenção, para obras de recuperação e para fiscalização dos equipamentos de segurança.

De acordo com o relatório, das 24 mil barragens cadastradas, 723 apresentam alto risco de acidentes e apenas 3% do total cadastrado foram vistoriadas pelos órgãos fiscalizadores em 2017. Para 45 barragens, foi indicado algum comprometimento que impacte a segurança da barragem, a maioria delas com baixo nível de conservação. Entre elas estão Gargalheiras, Passagem das Traíras e Calabouço — todas no Rio Grande do Norte — e Jucazinho, em Pernambuco.

Segundo o relator, no ano passado foram aplicados somente R$ 34 milhões nas ações de operação, manutenção e recuperação de barragens, sendo R$ 26 milhões de recursos federais (apenas 23% do previsto) e R$ 8 milhões dos cofres estaduais (73% do previsto). Ele lembrou que a CDR realizou duas audiências públicas com entidade e especialistas sobre o tema — uma em Brasília e outra em Teresina —  e todos concordaram que é necessário mais dinheiro para as ações de prevenção, fiscalização e manutenção das barragens.

— Um ponto pacífico entre os participantes é a necessidade de uma fonte de recursos para manutenção das barragens, seja pela inclusão no Orçamento Geral da União, pelo repasse aos proprietários das barragens de um percentual da cobrança pelo uso da água, ou pela criação de um fundo específico para ações emergenciais em barragens — apontou o relator.

Entre as recomendações, a CDR pediu que a Agência Nacional de Águas (ANA), instituição responsável por fiscalizar a segurança de barragens de domínio da União, e outros órgãos fiscalizadores intensifiquem o cronograma de inspeções. A CDR exige ainda que o cadastramento de barragens seja acelerado. Isso porque, segundo cálculos revelados pelo relatório, existem mais de 70 mil barragens no país e não apenas as 24 mil cadastradas. Os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Regina Sousa (PT-PI) cobraram mais agilidade nesse processo.

Para garantir recursos, a CDR pediu que o Congresso Nacional inclua na Lei Orçamentária de 2019 (PLN 27/2018) e no PPA 2020-2023 mais dinheiro para ações de fiscalização e manutenção. Elmano Férrer afirmou que a política de barragens precisa ser efetivamente cumprida.

— Em Mariana, após três anos, ninguém foi preso, nenhuma indenização foi paga, nenhuma casa construída. Quantas Marianas serão necessárias para que o estado brasileiro cumpra o seu papel, as empresas assumam suas responsabilidades, e os direitos das populações atingidas sejam atendidos? — questionou o senador.

Fonte: Agência Senado

Presidência anuncia medidas de contenção de despesas na Câmara Municipal de Campina Grande

A presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereadora Ivonete Ludgério (PSD), anunciou um pacote de medidas para contenção de despesas no Poder Legislativo campinense. As medidas vão desde a adequação do horário de expediente da Casa até redução de salários, iniciando pelo próprio vencimento da presidente, que terá uma redução de R$ 4 mil. Todas as medidas entraram em vigor desde 1º de janeiro.

De acordo com Ivonete, as medidas são necessárias diante das quedas de arrecadação do município no último ano, o que corresponde na redução dos repasses para a Casa de Félix Araújo. A presidente informou que no mês de dezembro demitiu todos os funcionários do seu gabinete pessoal e os funcionários da Presidência, para iniciar os ajustes necessários para adequar a folha de pagamento.

Ivonete cortou um total de R$ 4 mil do próprio salário. “Estou estudando a possibilidade de dar um corte também nos salários dos funcionários de cargo comissionados que recebem acima de dois salários mínimos. Este corte linear seria entre 5 e 10%, mas ainda estou estudando essa possibilidade”, explicou a presidente.

Também para reduzir os gastos, será implantado o expediente de turno único, a partir de fevereiro, com horário correspondendo de 08h00 ás 14h00, de segunda a sexta-feira. Atualmente a CMCG funciona com expedientes de manhã e tarde.

As sessões especiais que acontecem geralmente à noite, serão realizadas agora nas segundas ou sextas-feiras pela manhã, evitando gastos extras principalmente com pessoal. Outras medidas deverão ser anunciadas nos próximos meses, conforme for identificando as necessidades. “A única medida que não quero tomar é a de demissão nos outros setores”, salientou a presidente Ivonete Ludgério.

Fonte: Ascom/CMCG

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