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Zona Azul: Ajustes em edital para licitação foram concluídos, diz STTP

O superintendente da STTP, Félix Araújo Neto, confirmou que os ajustes no edital para o processo de licitação para exploração do serviço de Zona Azul de Campina Grande já foram concluídos e, agora, a autarquia aguarda apenas o aval do Ministério Público para dar sequência ao procedimento. As informações foram dadas à rádio Campina FM.

Nesta terça-feira, o promotor Bergson Formiga, do Ministério Público Estadual, explicou que o processo havia sido travado por conta de impugnações apresentadas ao edital de licitação elaborado pela STTP. O MP havia concedido um prazo de sessenta dias à Superintendência de Trânsito para que a licitação fosse realizada, depois acrescido de mais trinta dias.

Ainda assim, uma nova impugnação foi apresentada junto ao Tribunal de Contas do Estado. Mas, de acordo com Félix Neto, todos os ajustes já foram feitos. “Essas impugnações foram apreciadas uma a uma. Alguns ajustes foram feitos no edital, um deles a adoção da modalidade de pregão eletrônico para maior transparência ao procedimento e permitir uma maior participação de interessados”, explicou o superintendente.

Segundo Félix, uma nova reunião com o MP deverá assegurar o andamento dos encaminhamentos. “Já solicitamos uma audiência ao doutor Bergson para levar ao conhecimento dele como se encontra o processo atualmente, bem como para definição dos próximos passos, e vamos cumprir rigorosamente o que o Ministério Público determinar”, disse.

Vereador critica tratamento "conforme a ocasião" dentro do MDB

Questionado durante entrevista ao Jornal do Meio-Dia da Campina FM sobre como enxerga a possibilidade de seu partido, o MDB, importar de outra legenda um nome para a disputa majoritária das eleições do ano que vem, o vereador Olimpio Oliveira, que é pré-candidato a prefeito mas não parece ter visto seu objetivo ganhar eco dentro da legenda, disse que não coloca objeções, porém cobrou ser ouvido pela direção partidária.

Olimpio ironizou a diferença de tratamento a ele dispensado pelo comando emedebista conforme a circunstância. “Nas horas difíceis, você dialoga, né? Na hora que você precisa de alguém para ir para o sacrifício, para lançar uma candidatura, por exemplo, a deputado estadual sem estar nos seus planos, mas para salvar os mandatos do partido, você chama, você leva em casa, dialoga, oferece pão-de-ló com chá e café”, disse.

“Nessas horas você se lembra de chamar. Mas, é importante que se chame também na hora de tomar as decisões importantes do partido para que a gente não se sinta usado e para que a gente possa se sentir parte das decisões”, complementou o vereador, num tom bastante incisivo, embora com a voz moderada de costume.

Sobre os planos de concorrer ao Palácio do Bispo, Olimpio Oliveira ponderou que se trata de uma ideia e não, nas suas palavras, “um projeto de vida”, ou seja, uma fixação pessoal.

Apesar de ter no vereador um pré-candidato, o MDB de Campina Grande estaria em busca de outros nomes, inclusive entre não integrantes da legenda. Uma das preferências seria pelo ex-deputado estadual Bruno Cunha Lima, atualmente chefe de gabinete da prefeitura.

Tovar Correia Lima assume Secretaria de Planejamento na segunda

O deputado estadual Tovar Correia Lima, do PSDB, tomará posse na Secretaria de Planejamento e Gestão do Município durante solenidade que será realizada no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores (Ipsem) na próxima segunda-feira, 25, às 10h, após formalizar licença da Assembleia Legislativa.

O advogado Diogo Lyra, que estava à frente da pasta, será mantido na Secretaria de Administração, cargo que já vinha acumulando. Essa é a terceira vez que Tovar assume um cargo no primeiro escalão do governo do prefeito Romero Rodrigues – ele já foi secretário de Ciência e Tecnologia e chefe de Gabinete.

O deputado deverá ficar à frente da pasta até a primeira semana de abril, já que o prazo para desincompatibilização daqueles que vão disputar as eleições 2020 se encerra no dia 04 do mês – exatamente seis meses antes do primeiro turno. Tovar é pré-candidato a prefeito e um nome provável do grupo de Romero Rodrigues para concorrer.

Assembleia Legislativa aprova criação do Cadastro Estadual de Pedófilos

As informações são da assessoria da deputada.

Somente no ano passado o Disque 100 (Disque Denúncia) recebeu aproximadamente 76.216 denúncias envolvendo crianças e adolescentes, desse número mais de 17 mil se referia à violência sexual. Buscando mecanismos para combater esses crimes, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei 371/2019, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que prevê a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado.

As pessoas que cometerem crime de pedofilia serão incluídas no cadastro e ficarão impedidas de prestar concurso público nas áreas de Saúde e Educação do Estado, conforme a propositura. O cadastro ficará sob a responsabilidade da secretaria estadual de Segurança e Defesa Social. O projeto foi aprovado com a emenda modificativa que restringe a disponibilização de informações relativas aos condenados ou em trânsito em julgado.

“A criação de um banco de dados contendo informações relevantes sobre os pedófilos vai agilizar a atuação das autoridades e facilitar a troca de informações com outros estados. O cadastro também será uma forma de consulta para que os familiares e entidades defensoras da infância e juventude possam ter á disposição para proteção dessas pessoas indefesas e que não podem carregar esse trauma pelo resto da vida”, ressaltou Camila Toscano.

Impugnação trava licitação para a Zona Azul de Campina Grande

Passado um mês e meio desde o fim do novo prolongamento do prazo dado pelo Ministério Público para que a Prefeitura de Campina Grande realize o processo licitatório para a exploração do serviço de estacionamento urbano conhecido como Zona Azul, nada avançou até agora.

Em conversa com a reportagem da Campina FM, o promotor Francisco Bergson Formiga explicou que o trâmite foi travado por conta de uma impugnação ao edital. “Foi solicitado o prazo de trinta dias, o MP deferiu, houve a impugnação e estamos aguardando para dar seguimento com a publicação do novo edital, com os ajustes que devem ser feitos”, disse.

Segundo Francisco Bergson, não há, no momento, um prazo para que a licitação seja retomada. “É preciso aguardar o posicionamento da Prefeitura de Campina Grande para vermos o que pode ser feito”, declarou o representante do Ministério Público, acrescentando que ainda ontem ia requerer informações sobre o trâmite.

Atualmente, a Zona Azul de Campina Grande é explorada por três instituições, que arrecadam cerca de R$ 2 milhões por ano. Metade desta fatia fica com a União Campinense de Equipes Sociais (Uces), enquanto a outra é dividida entre a Cooperativa Paraibana de Pessoas com Deficiência e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo com a Aids.

Para o promotor, falta transparência ao atual modelo. “É preciso que isso seja administrado de forma mais correta, mais transparente. Pela forma que está sendo feita, não dá pra gente aquilatar como está o funcionamento disso aí”, avaliou Francisco Bergson Formiga.

Equipamentos Públicos do Aluízio Campos já sofrem ação de vândalos

Menos de 10 dias pós a entrega, que aconteceu no dia 11 de novembro, o Conjunto Habitacional Aluízio Campos já começou a sofrer com a ação de vândalos. Na manhã desta terça-feira (19) estão sendo divulgadas duas fotos que mostram uma porta de vidro quebrada e um equipamento de uma academia popular parcialmente arrancado.

Na última semana, a prefeitura e a Polícia Militar acertaram os detalhes para a instalação de uma Companhia da PM dentro do conjunto. Nesta segunda-feira (18), foi feita uma visita técnica ao local e um espaço com duas salas e banheiros foi sugerida à polícia.

A definição da instalação agora depende do comando geral da Polícia Militar.

Novos moradores

Dezenas de novas famílias já se instalaram no local, porém, entre 180 e 200 mutuários ainda não assinaram os contratos em função de pendências na documentação. Segundo o secretário executivo de gestão e planejamento, Dunga Júnior, a previsão é que a situação seja normalizada até a próxima quinta-feira.

Ônibus

Ao longo dos últimos dias os novos moradores reclamaram da ausência da linha alimentadora dentro do conjunto após 20h30. Desde essa segunda-feira, segundo o Sitrans e a STTP, o ônibus passa a circular até 22h30.

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Imagem: Luana Farias

Daniella Ribeiro descarta candidatura a prefeita de Campina em 2020

A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) afirmou, de forma clara e direta, que não será candidata à Prefeitura de Campina Grande nas eleições do ano que vem. As declarações foram dadas durante entrevista ao Jornal Integração, da Campina FM, na manhã desta segunda-feira, 18.

“Sinto-me alegre por ter meu nome lembrado, mas destaco que Campina Grande me deu a honra de ser a mais votada para o Senado na cidade, o que não só posso agradecer trabalhando, dignificando o meu mandato”, disse. “Nesse momento, o que mais posso fazer é continuar trabalhando pela cidade e pelo estado no Senado”, complementou.

Primeira mulher a representar a Paraíba na Câmara Alta do Congresso Nacional, a progressista avaliou que o Senado é um terreno fértil para produzir frutos em favor do estado. Daniella citou como exemplos a conquista de uma superintendência da Caixa Econômica Federal para Campina Grande, o que beneficia cerca de 160 municípios, e o aporte de recursos para construção da nova sede do Parque Tecnológico.

“Estou exercendo o mandato com muita honra, trabalhando bastante, e é apenas no que penso nesse instante. Temos colhido frutos importantes, com conquistas para nossa cidade já nestes primeiros meses de atuação, e meu desejo é continuar nesse esforço, buscando contribuir para o crescimento de Campina Grande e da Paraíba”, concluiu.

Câmara dá início a audiências do orçamento nesta segunda-feira

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande dá início nesta segunda-feira às audiências públicas para debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. As reuniões acontecerão até a quinta-feira, no período da tarde, no plenário da Casa de Félix Araújo.

A sequência será aberta nesta segunda com a participação dos representantes da secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Finanças e de Administração, além da Procuradoria Geral do Município e o Gabinete do Prefeito.
Na terça será a vez do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem), Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), as secretarias de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e de Assistência Social, além dos fundos municipais da Infância e Adolescência e de Assistência Social.

Na quarta, a audiência receberá a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), as secretárias de Obras, de Planejamento, de Agricultura e de Ciência e Tecnologia, além do Procon. A programação será concluída, na quinta-feira, com as secretarias de Juventude, Esporte e Lazer, de Cultura, Educação e de Saúde, como também o Fundo Municipal de Saúde.

De acordo com o projeto do poder executivo, o orçamento de Campina Grande para 2020 deverá ultrapassar pela primeira vez o patamar de R$ 1 bilhão. A Secretaria Municipal de Saúde tem o montante maior, R$ 292 milhões, sendo seguida pela Educação, com R$ 206 milhões, Secretaria de Obras (R$ 88 milhões) e Serviços Urbanos e Meio Ambiente (R$ 80 milhões). A Câmara Municipal deverá receber repasses da ordem de R$ 21,6 milhões.

Opinião: "Ainda bem que os políticos brigam"

A postura do ex-governador Ricardo Coutinho, de quase um rei das Tabajaras, mal era suportada pelos seus próprios aliados mais próximos. Tendo feito o sucessor, o poder do cacique girassol provavelmente teria chegado ao Olimpo, não fosse a recorrência de Ricardo em um fato certo em sua trajetória política: mais um rompimento.

Tudo indica, embora alguns ainda insistam em acreditar em jogo de cena dos dois, que ele e seu ungido João Azevedo caminham para o pleno antagonismo. Tomara!

Mas, por que torcer pelo dissenso entre João e Coutinho? Pela mesma razão que precisamos comemorar o afastamento entre todos os “poderosos” do estado.

Ocorre que em um lugarejo pobre e pequeno, com tanta dependência do poder, como é a realidade da Paraíba, a unificação das lideranças políticas constitui uma força que é extremamente perniciosa para a já combalida democracia regional.

Enquanto brigam, pelo menos há alguma expectativa de alternância no poder e nenhum nome ou grupo se estabelece como todo-poderoso. Portanto, as arengas entre clãs e mandachuvas, que fraturam o poder na queda de braço pelo domínio político da Paraíba, mostram-se positivas e necessárias.

Ainda bem que José Américo de Almeida e Argemiro de Figueiredo foram para o embate em 1950. Ainda bem que o PMDB se dividiu em 1998. Ainda bem que Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho digladiaram em 2014. Ainda bem, enfim, que os políticos brigam.

Porque pelo menos assim há alguma disputa. Porque pelo menos assim não se eternizam no poder. Porque pelo menos assim um ou outro aqui e ali sai derrotado. 

Porque pelo menos assim, e guardadas as devidas e tantas proporções, esta gente vez ou outra experimenta a realidade impingida eleição após eleição sobre o povo que, ganhe quem ganhar, sempre perde. 

Laboratório da Embrapa está sendo levado para o Paraná, denuncia vereador

O vereador Álvaro Farias (PSC) denunciou, durante entrevista à Campina FM nesta sexta-feira, 15, que a Embrapa Algodão estaria passando por um verdadeiro processo de desmonte de seu laboratório, o que, de acordo com o parlamentar, representa um prejuízo grave não apenas para o município como para toda a região.

Álvaro explicou que recebeu as informações a respeito do assunto de servidores que atuam na Embrapa e se mostram, segundo ele, bastante preocupados com as medidas que vêm sendo adotadas. Além disso, pesquisadores teriam confirmado as denúncias.

“Está sendo desmontado o laboratório da Embrapa. Isso é um absurdo. Estamos vendo o laboratório de melhoramento de fibra sendo desmontado e levado para o estado do Paraná. Para que? Lá tem laboratório de ponta mantido por empresários do agronegócio e vão levar o que tem aqui? Não podemos aceitar que isso aconteça”, disse.

Diante da gravidade do tema, o vereador fez um apelo para que deputados federais e senadores da Paraíba possam buscar intervir junto ao Governo Federal a fim de evitar que o laboratório da Embrapa seja transferido da cidade.

“É preciso conclamar a nossa bancada federal a não se calar diante desse caso. Conclamo nossos deputados e senadores, principalmente aqueles que são de Campina Grande, para que se mobilizem, que façam gestões junto ao governo do presidente Jair Bolsonaro no sentido de evitar esse dano tão grave à nossa cidade e ao nosso estado”, afirmou.

Na Seplan, Tovar pode estar mais perto de candidatura em 2020

Não seria por acaso a decisão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, de trazer para o secretariado o deputado estadual Tovar Correia Lima, pré-candidato que é à sua sucessão. Tanto que primeiro Romero acordou com o parlamentar trazê-lo de volta para a estrutura da PMCG, só depois decidindo em que pasta ficaria – a confirmação de que seria a Secretaria de Planejamento e Gestão se deu nesta quinta-feira.

À Campina FM, Tovar havia confirmado que já começa a trabalhar na próxima segunda-feira. Deverá ficar na função apenas até o início de abril, prazo para desincompatibilização para aqueles que serão candidatos nas eleições municipais de 2020.

Na lista de opções efetivas e reais do grupo alinhado a Romero, o nome do deputado estadual do PSDB encontra boa aceitação porque, além de sua história de muita proximidade e fidelidade ao prefeito, Tovar é considerado um político de relação fácil e temperamento amistoso, características que os aliados enxergam similares às do atual gestor.

Qualidades que pesam dentro do cenário atual e, afinal de contas, a possibilidade de êxito para o atual grupo governista no pleito de 2020 passa exatamente pela capacidade de agregar aliados, acomodar pretensões e reunir ao invés de espalhar. Naturalmente, nenhum bloco partidário quer ajudar a eleger um prefeito que, instalado no Palácio do Bispo, se portará como papa – absoluto, inquestionável, inalcançável, pretensamente infalível.

PJ's devem se cadastrar para receber citações e intimações eletrônicas

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou o Ato nº 91/2019, que dispõe sobre o cadastro de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado para fins de citação e intimação eletrônica nos processos que tramitam no Sistema PJe, no âmbito do Poder Judiciário estadual. O presidente levou em consideração os princípios da eficiência e da razoável duração do processo, além do contido na Lei Federal nº 11.419/2006 e nos artigos 246, §§ 1º e 2º, e 270, parágrafo único, do Código de Processo Civil. O documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (14).

“A comunicação processual por meio eletrônico substitui as demais formas de comunicação, tendo efeitos legais de vista pessoal, agilizando a realização dos atos processuais, em benefício das partes, com economia de tempo, recursos humanos e materiais, visando rapidez e qualidade na prestação jurisdicional”, ressaltou Márcio Murilo, informando que os artigos 1.050 e 1.051 do Código de Processo Civil fixam prazo de 30  dias para a realização do cadastramento pelas pessoas jurídicas, excetuadas as microempresas e empresas de pequeno porte, que poderão realizar o cadastro de forma facultativa.

O juiz auxiliar da Presidência Meales Melo disse que o foco inicial serão os grandes litigantes. “A medida vai gerar economia para o Poder Judiciário estadual com correspondências e facilidades na realização das intimações eletrônicas”, destacou.

Cadastro – Para realizar o cadastro no PJe de 1º e 2º graus, as pessoas jurídicas deverão encaminhar solicitação por e-mail (cadastropessoasjuridicaspje@tjpb.jus.br) contendo dados e documentos tais como atos constitutivos ou equivalente da pessoa jurídica, com a documentação probatória em PDF; e procuração outorgada pela pessoa jurídica, constando informações como nome; RG; CPF; endereço; naturalidade; e e-mail dos gestores do cadastro, com cópia dos documentos pessoais em PDF.

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB deverá cadastrar a pessoa jurídica solicitante no sistema em até três dias úteis, podendo solicitar por e-mail todas as informações e documentos necessários à conclusão do cadastramento. Além de aviso interno no sistema PJe, a pessoa jurídica cadastrada também será comunicada, por e-mail, acerca da conclusão e regularidade do procedimento. Um dos representantes com capacidade postulatória deverá acessar o sistema PJe para possibilitar o envio das comunicações processuais, citações e intimações eletrônicas.

Gecom-TJPB
 

Polícia e PMCG fecham parceria e Aluízio Campos terá companhia da PM
 
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e o tenente-coronel Francimar Vieira, comandante do X Batalhão de Polícia Militar, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 14, para discutir a implementação de ações de segurança no conjunto Aluízio Campos, que foi inaugurado na última segunda-feira.

No encontro, houve a confirmação de uma parceria entre a PMCG e a corporação, já autorizada pelo comando regional da PM. Pelo acordo, o Município doará um terreno e a PM instalará uma companhia de polícia. “Trata-se de uma verdadeira cidade e a Polícia Militar está atenta, tanto que atualmente vem atuando no bairro com três viaturas”, disse o comandante.

“Vamos tirar uma de nossas companhias internas, a IV Companhia, e colocá-la no Aluízio Campos. O empreendimento merece e precisa de uma atenção especial na área de segurança”, complementou o tenente-coronel, ressaltando que a estrutura servirá também para atender áreas do entorno do novo bairro.

Romero Rodrigues destacou a importância da parceria e agradeceu ao comando da Polícia Militar pela disponibilidade ao diálogo. “Faço questão de registrar meu agradecimento, em nome do comandante Francimar, aos que fazem a Polícia Militar da Paraíba. A presença permanente da PM, por si só, já inibe a criminalidade e isso será de grande importância para o bairro”, afirmou o prefeito.

O que impede Cássio de ser candidato em 2020? Juízo, provavelmente

Quando foi prefeito de Campina Grande, o que se deu por três mandatos, Cássio Cunha Lima ainda era chamado de “menino” – o menino de Ronaldo. A última disputa pelo Palácio do Bispo foi em 2000. Em 2002, renunciou para concorrer ao Governo do Estado.

De lá para cá, foram dois mandatos de governador, uma cassação, eleição para o Senado e duas derrotas nas urnas. Mas, de lá para cá, sobretudo, Cássio deixou de ser “menino”. O perfil político mudou e, ao que se percebe, a vida pessoal e profissional, também. E os anos fazem com que isso pese.

O ex-senador ainda não é o sexagenário dito pelo presidente Jair Bolsonaro, nas loas que lhe ofertou em Campina Grande na última segunda-feira. Mas, para largar tudo o que construiu – profissional e pessoalmente – em Brasília e vir pleitear de novo o comando de uma prefeitura, o tempo passou.

Por isso, mesmo sendo provavelmente o nome que conseguiria agregar todo seu agrupamento político, Cássio decerto consulta a experiência de vida e encontra no próprio juízo uma voz clara para não atender ao chamamento de alguns, sobretudo aqueles que, exageradamente empolgados por lances da última segunda, conclamam freneticamente seu nome.

No mais, depois de toda a trajetória que viveu na política, com momentos bons e ruins, vitórias e derrotas, o tucano se apequenaria ao sair candidato. Não que voltar quase duas décadas no tempo e ser prefeito de Campina Grande seja um rebaixamento. Jamais!

É que soaria egoísmo, egocentrismo demais tanto em relação a sua vida pessoal quanto ao seu grupo político e até mesmo – ou principalmente – no que tange à cidade, que demanda no cargo de prefeito alguém que esteja inteiramente certo de, com todas as suas forças, querer muito e suportar o desafio de governar em tempos cada vez mais difíceis.

E esse tudo de si, sem dúvida alguma, Cássio não pode mais dar numa prefeitura. Coisa que ele sabe melhor que ninguém, afinal de contas, não é mais menino.

Vereador confirma retomada do bombeamento da transposição

O vereador Sargento Neto, presidente da Comissão de Recursos Hídricos da Câmara Municipal de Campina Grande, fez uma visita ao município de Sertânia, Pernambuco, para checar in loco a retomada do bombeamento das águas da transposição do Rio São Francisco, conforme anunciado na última segunda-feira pelo ministro Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional.

“Pude confirmar que o bombeamento foi retomado, para alegria de todos. Agradecemos ao ministro Gustavo Canuto e ficamos agora na expectativa do avanço das águas para chegar novamente ao Açude de Boqueirão, o que deve acontecer dentro de até quarenta dias. Vamos continuar acompanhando e fiscalizando o funcionamento da transposição”, disse Neto.

No mês passado, Sargento Neto esteve em Brasília onde, além de uma visita ao Ministério da Educação, também entregou requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Regional pedindo providências em relação às frequentes e prolongadas interrupções no bombeamento do São Francisco.

Durante a visita a Sertânia, o vereador de Campina Grande gravou um vídeo comemorando a retomada do bombeamento. Divulgada nas suas redes, a publicação foi compartilhada no Facebook pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

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