Destaques

Apostando em aglutinação, Damião Feliciano pode disputar PMCG. Entenda

O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Gustavo Feliciano, presidente municipal do PDT, afirmou nesta quarta-feira que a legenda deverá ter candidato a prefeito de Campina Grande nas eleições do ano que vem. E o nome indicado é o do deputado federal Damião Feliciano, pai do dirigente partidário. As declarações foram durante entrevista aos jornalistas Max Silva e Ernandes Gouveia, na Panorâmica FM.

“O PDT tem, sim, a intenção de lançar um candidato a prefeito, tendo em vista que, no campo das oposições, o partido tem a vice-governadora do Estado, o segundo cargo mais importante na hierarquia da Paraíba”, ressaltou, referindo-se à mãe, Lígia Feliciano. Sobre Damião, Renato destacou que o deputado “pode ser candidato a prefeito porque tem desempenhado um papel fundamental na Câmara dos Deputados”.

O presidente do PDT lembrou que existe “um leque de lideranças” no campo das oposições que “precisam ser ouvidas”, listando alguns nomes e defendendo que o bloco se reúna para debater 2020, afirmando haver um elo que a todos une no agrupamento: o Governo do Estado.

Mas, defendeu que o nome com maior capacidade de aglutinação seria o de Damião Feliciano. Para tanto, Gustavo lembrou que, em caso de sucesso do deputado, sua renúncia para assumir a PMCG implicaria na ascensão da primeira suplente, Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos), mulher do senador Veneziano Vital (PSB) à Câmara Federal.

Ele lembrou que o processo de definição de um candidato representa um verdadeiro xadrez, no qual todas as peças e possíveis movimentos devem ser considerados. Gustavo Feliciano, no entanto, afirmou que o momento adequado para as discussões avançarem seria 2020. “Porque este ano deve ser de foco na administração”, disse. 

Vereador Galego do Leite reassume mandato na Câmara após licença

Após uma licença não remunerada de 121 dias, o vereador Galego do Leite (Podemos) reassumiu o mandato na Câmara Municipal de Campina Grande nesta terça-feira, 16. Durante seu afastamento temporário, esteve no exercício do mandato a primeira suplente do partido, Dona Fátima da Vila Cabral, a quem Galego fez questão de tecer elogios pela atuação dentro e fora da CMCG.

“Uma vereadora que vem do meio do povo, representando ativamente não apenas o seu bairro, mas algumas comunidades aqui de Campina Grande. Fico muito feliz, porque durante essa passagem pela Câmara, mesmo tendo sido um período curto, ela conseguiu deixar o seu nome gravado e lembrado. É uma guerreira e merecedora de estar nesta Casa”, disse o vereador em discurso na tribuna do legislativo.

Durante seu pronunciamento, Galego do Leite parabenizou todos os envolvidos pelo êxito da edição 2019 do Maior São João do Mundo, mas lamentou que, novamente, o distrito de Catolé de Boa Vista tenha ficado completamente de fora da programação dos festejos juninos. “Ou por um lapso ou por motivo que desconheço, mais uma vez o distrito foi esquecido, o que vem se repetindo ano após ano”, ressaltou.

Ao mesmo tempo, o vereador fez um chamamento à discussão de temas graves, reais e cotidianos da cidade que precisam voltar à pauta. “Vamos voltar à realidade de Campina Grande, daqueles que clamam por uma saúde que está na UTI, da falta de medicamentos nos postos, do básico do básico que é o direito de receber seus salários em dia. Há muito trabalho a ser feito no sentido de chamar a atenção para essa agenda e é isso que, dentre outras ações, vamos fazer”, frisou.

Fonte: assessoria

“Para o governo, a vida do policial tem preço”, diz vereador sobre veto de João
Imagem que circulou nas redes sociais mostra viatura da PM crivada de tiros em Pernambuco após ataque de bandidos. Policial morreu no local

O vereador campinense Sargento Neto (PRTB) lamentou nesta terça-feira a decisão do governador João Azevedo (PSB) de vetar um projeto de lei de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PSL), aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, que estabelecia a obrigatoriedade de blindagem das viaturas das forças de segurança do Estado. O veto foi publicado na edição do último sábado do Diário Oficial do Estado.

Além de alegar que a matéria possui vício de inconstitucionalidade por aspectos de caráter formal, o governador, em seu veto, que a blindagem demandaria “considerável cifra de aporte financeiro, sem que haja um suporte fático para tal”. No entendimento do vereador, além de equívocos técnicos, o posicionamento do Palácio da Redenção ignorar o valor das vidas dos homens e mulheres da segurança pública.

“A vida não tem preço, tem valor. É uma pena que para o Governo do Estado as vidas dos policiais tenham preço, ao invés de valor. A gente tem apenas que lamentar que mais uma vez esse governo socialista, que não tem visão de segurança pública, que não valoriza os seus policiais, os trate desta forma”, ponderou Sargento Neto após a sessão desta terça-feira na Câmara Municipal.

Ainda segundo o vereador, a matemática de João Azevedo neste caso se mostra completamente equivocada. “A gente tem que lamentar, porque a importância do custo que seria para preservar a vida de um policial militar é incalculável, mas para o Governo do Estado, infelizmente, a vida tem preço”, complementou.

Vai faltar água em mais de 30 bairros de Campina nesta quarta-feira

A Cagepa divulgou na manhã desta terça-feira, 16, uma nota informando que vai faltar água em boa parte de Campina Grande nesta quarta-feira, incluindo os distritos, interrupção que também atingirá o município de Pocinhos. A interrupção deverá ocorrer a partir das 06h, com o sistema voltando a ser reabastecido a partir das 23h. Veja a nota da companhia.

NOTA OFICIAL

A Cagepa comunica à população dos bairros das MALVINAS, CATOLÉ, LIBERDADE, TAMBOR, PRESIDENTE MÉDICI, CRUZEIRO, SANTA ROSA, NOVO CRUZEIRO, RESSUREIÇÃO, VELAME, CINZA, VERDEJANTE, JARDIM PAULISTANO, ROSA CRUZ, SANTA CRUZ, TRÊS IRMÃS, DINAMÉRICA, ROCHA CAVALCANTE, SERROTÃO, ALAMEDA, RAMADINHA I e II, SEVERINO CABRAL, BODOCONGÓ, MIRANTE, JOSÉ PINHEIRO, ITARARÉ, SANDRA CAVALCANTE, VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA, ROCHA CENTRAL, distrito de SANTA TEREZINHA, QUARENTA,  ESTAÇÃO VELHA, Sítios: JORGE, CARIDADE, LUCAS, ESTREITO, SALGADINHO, e CATOLÉ DE BOA VISTA, Distrito de SÃO JOSÉ DA MATA e zona rural, em CAMPINA GRANDE, e a cidade de POCINHOS, que, irá interromper o abastecimento d’água a partir das 06:00h desta quarta-feira, 17.07.2019.

Essa interrupção é necessária para que técnicos da Cagepa e Construtora Rocha façam a interligação do novo sistema de abastecimento do Conjunto Residencial Aluísio Campos.

A previsão é que o abastecimento seja retomado gradativamente, a partir de 23:00h do mesmo dia.

Mais informações podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115.

Monte Santo deverá receber presos do regime fechado, confirma juiz

Com a instalação de tornozeleiras eletrônicas, cerca de 270 apenados do regime semiaberto não precisarão mais dormir no presídio do Monte Santo, que, de acordo com o juiz Vladimir José Nobre, da Vara das Execuções Penais de Campina Grande, deverá passar por uma reforma. Obra necessária, afinal, a velha Penitenciária Jurista Agnello Amorim é nada mais nada menos que uma sexagenária.

Mas, muito embora a pauta nos últimos dias tenha girado em torno das tornozeleiras eletrônicas, que deverão ser instaladas também em apenados do regime aberto, um fato ainda mais relevante e de impacto expressivo tem sido abordado de maneira secundária.

É que, de acordo com o juiz das execuções penais, o Monte Santo, localizado em área central, de grande tráfego e com vizinhança comercial – sobretudo oficinas mecânicas – poderá voltar a receber presos do regime fechado.

“A medida visa desafogar o presídio do Monte Santo que em breve passará por reformas para atender presos do regime fechado e outras necessidades do sistema prisional”, confirmou Vladimir Nobre à reportagem do Jornal Integração.

EQUÍVOCO DA IMPRENSA

Alguns portais de Campina Grande que repercutiram a fala do magistrado à Campina FM noticiaram, equivocadamente, que presos do regime fechado também deverão receber a tornozeleira eletrônica, atribuindo – repita-se, equivocadamente – ao juiz Vladimir Nobre a informação. Na verdade, como é óbvio, o equipamento é voltado para apenados dos regimes aberto e semiaberto.

SEGURANÇA

Sobre a eventual insegurança causada pelo fim da necessidade de cerca de trezentos apenados dormirem no presídio após receberem a tornozeleira, o diretor do Monte Santo, Kássio Araújo, lembrou que o equipamento, na verdade, vai monitorar os indivíduos 24 horas, ao contrário do que acontece no chamado “albergue”.

“Se alguém tentar romper a tornozeleira, de imediato o sistema de monitoramento informa a uma central. O apenado hoje se recolhe às 19h e sai no dia seguinte às 5h. Então, ele fica nesse período sem nenhum tipo de monitoramento e com a tornozeleira ele vai ser monitorado permanentemente”, ressaltou o diretor.

REPERCUSSÃO

Caso se confirme a decisão de usar o Monte Santo para acomodar presos do regime fechado, a iniciativa deverá provocar discussões na cidade, tendo em vista o impacto, em termos de segurança do perímetro, provocado pela mudança no perfil dos internos da unidade.

Sem reforma da Previdência, municípios quebrarão em 5 anos, diz Famup


Estados e municípios ficaram de fora da reforma da Previdência, que teve o texto-base aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na semana passada em meio a polêmicas e controvérsias. Para especialistas, a exclusão representa mais um passo rumo ao abismo das contas para os entes excluídos dos ajustes. Alguns preveem que os municípios, por exemplo, entrarão em colapso dentro de uma década.

Essa previsão, todavia, é considerada otimista demais pelo presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famup), George Coelho. “O governo federal e a Confederação Nacional dos Municípios têm uma projeção de que em dez anos vai haver esse colapso, mas eu tenho certeza que isso acontecerá em cinco anos. Tirando muito poucos institutos de previdência, que fizeram uma gestão bem feita anos atrás, a maioria está deficitária em relação às suas contas”, disse em entrevista à Campina FM.

De acordo com o presidente da Famup, que é também prefeito do município de Sobrado, as finanças das prefeituras, principalmente naqueles municípios de menor porte, estão sendo esgotadas para cobrir mês após mês o déficit nas contas previdenciárias.

“Se você olhar atentamente o Sagres, vai ver que as prefeituras têm zerado (suas finanças) todo dia 10, com o dinheiro que vai totalmente para a Previdência. O dinheiro que tem no município não consegue ficar no município, vai para pagar a Previdência. E o dinheiro na verdade mal está dando para cobrir esse pagamento”, complementou.

CPI dos Combustíveis ouve especialista em direito tributário nesta segunda

Passado o recesso do meio do ano na Câmara Municipal de Campina Grande, a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a possibilidade de distorções na política de preços praticada pelos postos de combustíveis do município volta a se reunir para mais uma audiência pública na segunda-feira, 15, às 10h, no plenário do legislativo.

Na programação do retorno aos trabalhos na manhã desta segunda está prevista a participação do jurista e professor de direito Jubevan Caldas, diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, que atendeu ao convite da comissão para falar sobre os tributos que incidem sobre os combustíveis.

De acordo com o vereador Alexandre Pereira, presidente da CPI, a intenção é desmistificar o discurso de segmentos ligados aos revendedores a respeito do impacto dos impostos sobre os preços dos combustíveis. “Tem uma fala recorrente que tenta dar a entender que esse impacto seria maior em Campina Grande, o que sabemos não ser verdade, mas nada melhor do que um especialista no tema para tirar todas as dúvidas”, afirmou.

PRIMEIRAS CONVOCAÇÕES

Alexandre Pereira revelou ainda que a comissão poderá aprovar nesta segunda-feira as primeiras convocações para depoimento no âmbito dos trabalhos. “Passada essa fase inicial de juntada de informações, que é uma etapa introdutória e de esclarecimentos, deveremos passar para uma nova fase, com as primeiras convocações, movimento que será essencial para os desdobramentos da investigação”, disse.

TJPB determina reintegração de candidatos a conselheiros tutelares em CG

Sete candidatos que tiveram seus registros indeferidos pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sendo barrados de participar do processo para escolha dos novos conselheiros tutelares da cidade, terão que ser integrados à disputa, conforme decisão do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

As candidaturas haviam sido indeferidas porque o conselho entendeu que os postulantes não apresentarem o necessário comprovante de experiência na área de atuação exigida, ou seja, trabalho em defesa dos direitos da criança e do adolescente, porque a instituição religiosa com a qual têm ou tiveram vínculo é cadastrada no órgão. 

Inconformados, os candidatos acionaram a justiça, por meio do advogado Flávio Britto, que teria ponderado na ação que a exigência tem vício de ilegalidade porque não seria prevista na legislação municipal, ou seja, não existiria obrigação de manutenção de cadastro no CMDCA das entidades e seus programas, tendo em vista, inclusive, segundo alegado, que não pode haver obrigatoriedade de vínculo ou dependência entre instituições religiosas e o poder público.

"Confrontando as disposições da lei municipal nº. 5.091/2011 com as do edital publicado no semanário oficial nº. 2.617 do Município de Campina Grande e da resolução nº 001/2019 da CMDCA/CG, percebe-se que as duas últimas, calcadas numa exigência legal (comprovação de experiência em atividades de atendimento e proteção de crianças e adolescentes), realizaram inovação não prevista na legislação de regência (que as declarações sejam emitidas por programas ou instituições devidamente cadastradas no CMDCA/CG) e, claramente, extrapolaram o âmbito regulamentar permitido ao criar restrições não presentes no diploma legislativo já mencionado", decidiu o desembargador.

Os candidatos que concorrem às vinte vagas de conselheiros tutelares em Campina Grande participaram na última quarta-feira de uma prova eliminatória. Somente os que tiveram um aproveitamento mínimo de 50% + 1 dos exames poderão seguir no processo, que consistirá em eleições diretas divididas em quatro áreas, cada qual com cinco eleitos.

Campina Grande é escolhida para receber primeiro Espaço 4.0 da Paraíba

Com o objetivo de potencializar as habilidades e competências tecnológicas dos jovens, a cidade de Campina Grande, no Agreste paraibano, foi escolhida para receber o primeiro Espaço 4.0 da Paraíba. O anúncio do investimento, que prevê repasse de R$ 300 mil do Governo Federal, foi feito na manhã desta sexta-feira (12), pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do município, Lucas Ribeiro.

O Programa faz parte da política da Indústria 4.0 promovida pelo Governo Federal através da Secretaria Nacional de Juventude. Nesta primeira fase serão instalados containers adaptados em comunidades vulneráveis e equipados com modernos recursos tecnológicos, tais como: computadores de última geração, impressoras 3D e kits de manutenção de celular, notebooks e tablets. A articulação contou com a participação direta da senadora paraibana Daniella Ribeiro.

Cabe ao município, agora, selecionar e identificar o local adequado para a implantação da unidade do programa Espaço 4.0 e estabelecer um cronograma para a execução das ações, algo que já está sendo estudado com o prefeito Romero Rodrigues, afirmou o secretário Lucas Ribeiro, ao garantir a inauguração do Espaço ainda em 2019.

“Diante da demanda das indústrias por profissionais capacitados e da necessidade de formação dos nossos jovens, comemoramos a contemplação de Campina Grande com o Espaço 4.0, que é um laboratório para a profissionalização voltado à tecnologia e inclusão digital”, destacou Ribeiro.

Já segundo a secretária nacional da juventude, Jayana Nicaretta, “é notória a necessidade de atuar neste novo cenário social e promover oportunidades para a juventude desenvolver as competências necessárias para sua inserção neste novo mercado de trabalho”.

Entre os resultados esperados com o Espaço 4.0 estão potencializar as habilidades técnicas dos jovens com cursos de curta duração e aplicação prática; aumentar as perspectivas de ingresso no mercado de trabalho e inspiração ao empreendedorismo; reduzir a exposição à criminalidade e dependência química; inclusão digital, dentre outros.

Procon constata leve recuo no preço da gasolina em Campina Grande

Já está disponível no site do Procon de Campina Grande a pesquisa de preços de combustíveis referente ao mês de julho. O levantamento realizado na terça-feira ,9, em 58 postos da cidade mostra que o preço médio da gasolina comum passou de R$ 4,487 para R$ 4,402 neste mês, ou seja sofreu uma redução de 1,90%.

Ainda segundo a pesquisa, as gasolinas comum e aditivada caíram mais de 8 centavos no preço médio do litro do produto em comparação ao mês anterior, já o etanol reduziu 5 centavos, o diesel 1.5 centavos e o gás natural caiu muito pouco, menos que 1 centavo de real.

Para o consumidor mais atento, que pesquisa na hora de encher o tanque, verá que entre os postos pesquisados o etanol apresenta uma variação muito alta 14,93%, chegando aos 50 centavos de diferença entre o menor e o maior preço encontrados e a gasolina comum mostra uma diferença de 24 centavos.

A pesquisa mostra ainda que o menor preço encontrado para a gasolina comum foi R$ 4,360 no bairro do Velame, no entanto a maioria dos estabelecimentos visitados, 55,17% dos postos, está comercializando o produto ao preço de R$ 4,399. O etanol mais barato foi encontrado a R$ 3,349 no bairro Três Irmãs e o diesel por R$ 3,440 em Bodocongó.

Mais detalhes da pesquisa podem ser acessados no site do Procon de Campina, segue o link http://procon.campinagrande.pb.gov.br.

Fonte: Assessoria

Percentual de famílias endividadas aumenta pelo sexto mês consecutivo

O percentual de famílias endividadas aumentou pelo sexto mês consecutivo no país. Em junho de 2019, o endividamento subiu 0,6 ponto percentual em relação a maio. A taxa faz parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Foi o maior registro de endividamento mensal desde julho de 2013.

Em relação a junho de 2018, o aumento foi de 5,4 pontos percentuais. Apesar do crescimento do endividamento das famílias, que chegou a 64,0%, a Peic identificou uma queda no número de famílias com dívidas ou contas em atraso, tanto na comparação mensal quanto na anual.

O índice das famílias que declararam à pesquisa não ter condições de pagar as suas dívidas ficou em 9,5%, praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2018, 9,4%.

Segundo a pesquisa, 32,1% das famílias entrevistadas ficam endividadas por mais de um ano. Enquanto 24,7% acumulam dívidas por até três meses. Em junho de 2019, 21,1% delas afirmaram ter mais da metade de sua renda mensal comprometida para pagamento de dívidas.

Fonte: Agência Brasil

Bolinha diz que, a preço de hoje, não será candidato a prefeito

Duas vezes candidato a prefeito de Campina Grande, inclusive tendo sido o terceiro mais votado nas eleições de 2016 – desbancando inclusive a superestrutura do concorrente socialista Adriano Galdino – o empresário Artur Bolinha disse hoje, durante entrevista à Campina FM, que não deverá concorrer pela terceira vez ao Palácio do Bispo.

Todavia, a fala de Artur está mais para reticências que para ponto final. “Provavelmente não serei candidato. Não sentei com minha família nem com ninguém para falar disso de uma forma objetiva. Não posso afirmar de maneira categórica essa posição hoje, que sim ou que não. Mas, se fosse agora, eu diria que não”, disse, completando em seguida: “Mas, obviamente, se eu sentir, tiver um chamamento da própria cidade, posso refletir sobre essa possibilidade”.

Na sequência do raciocínio, Artur Bolinha ponderou que, seja com ele ou com outro nome, “Campina precisa renovar a forma de fazer gestão pública, em que interesses individuais possam perder força para o interesse coletivo, para a gestão, para a boa governança”.

O empresário admitiu que existe uma conversa com o PSL, conforme o blog já havia adiantado, entretanto ressaltou que o diálogo ainda não avançou. Em 2012, Bolinha concorreu pelo PHS, e em 2016 foi candidato a prefeito pelo PPS, mesma legenda pela qual concorreu a deputado estadual em 2018. 

Presidente do Senado anuncia apresentação da PEC da reforma tributária

Foi apresentada nesta terça-feira (9), no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. A PEC 110/2019 é uma iniciativa de líderes partidários e tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoiado por mais 65 senadores. A proposta começará a ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

— Não tenho dúvidas que o Senado da República, como Casa da Federação, terá a consciência da importância dessa votação para destravarmos a economia, desburocratizarmos a vida dos brasileiros e simplificarmos as relações em um Estado de dimensões continentais, com muitas portarias, muitos decretos, muitas legislações, uma em cada estado, que enlouquecem a vida dos brasileiros — disse Davi ao anunciar ao Plenário a apresentação da proposta.

O texto tem como base a PEC 293/2004, já aprovada em comissão especial da Câmara em dezembro, sob a relatoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. Ele participou, pela manhã, de encontro com senadores na residência oficial da Presidência do Senado.

Nesta quarta-feira (10), às 14h30, os parlamentares devem se encontrar com o economista Bernard Appy, autor do texto-base de uma outra proposta (PEC 45/2019) que tramita na Câmara dos Deputados. Já na próxima semana, senadores terão um encontro com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, para falar sobre a proposta do governo federal para a reforma tributária.

Após a apresentação da PEC, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou em Plenário a indicação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) como relator. Para ela, a matéria é urgente e relevante, especialmente porque os  brasileiros não querem mais ser reconhecidos como a população que mais paga impostos no mundo.
Impostos

A proposta que está em análise na Câmara dos Deputados foi aprovada na forma de um substitutivo (texto alternativo) na comissão especial que trata do tema. O texto  extingue oito tributos federais (IPI, IOF,CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

No lugar deles, serão criados um imposto de competência estadual sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto de competência federal sobre bens e serviços específicos, o Imposto Seletivo.

O parecer prevê um período de transição para o novo sistema, que vai durar 15 anos, dividido em três etapas. Pela proposta, haverá uma fase de convivência do sistema antigo com o novo, em que o primeiro vai desaparecendo para dar lugar ao segundo.

Após a apresentação da PEC, senadores comemoraram a iniciativa do Senado. Para o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a Casa assume o protagonismo em assuntos relevantes sem deixar de buscar o entendimento com o Executivo, para chegar a um texto que promova a simplificação tributária e a justiça fiscal.

— A Câmara está caminhando para aprovar a reforma da Previdência e a gente aqui, no Senado Federal, dando um passo decisivo para encaminhar a tão importante reforma fiscal e tributária, que é reclamada pelos brasileiros, não só para uma partilha melhor, mas, sobretudo, para fazer justiça social. O nosso sistema tributário é altamente regressivo, os mais pobres pagam mais que os mais ricos — afirmou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) elogiou a iniciativa do Senado de assumir uma agenda de tanta relevância para os estados.

— O Senado assume o protagonismo que deve ter como Casa da Federação. A reforma tributária é um tema que pertence à União e aos estados. Por isso, é justo que esse tema comece a ser discutido aqui pelo Senado. Quero cumprimentá-lo pelo dia de hoje.

O relator do texto, senador Roberto Rocha, afirmou que ouvirá todos os senadores para analisar a matéria. Para ele, o Brasil precisa retomar a capacidade de investimento, para isso, o governo precisa fornecer segurança jurídica e um ambiente favorável aos negócios.

— O Brasil tem a maior carga tributária na indústria, na produção: 35. Tem a maior tarifa de energia elétrica do mundo para quem produz e tem os maiores encargos sociais do planeta. Ora, como pode ser competitivo no plano global? Não pode. Essa matéria vem corrigir isso — comemorou.

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Fonte: Agência Senado

Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado volta para CCJ do Senado

O projeto de lei que regulamenta o ressarcimento de gastos do Estado com manutenção de presidiários retornará à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para uma nova análise. O PLS 580/2015 tramita na forma de substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) e deverá ganhar uma nova redação, mais clara quanto ao seu teor.

De acordo com o projeto, os presos mais ricos deverão pagar pelas suas despesas de imediato, com recursos de seu próprio patrimônio. Se não o fizerem, terão o nome inscrito na dívida ativa. Já os presos considerados hipossuficientes  — ou seja, sem condições financeiras — poderão trabalhar durante o cumprimento da pena e destinar até 25% do dinheiro conquistado dessa forma para indenizar o Estado.

O requerimento para retirar o projeto da pauta do Plenário foi proposto pela própria Soraya, que considerou haver confusão entre os senadores na interpretação da medida. Diversas críticas direcionadas ao projeto afirmavam que ele estaria criando uma pena adicional. Segundo afirmou a senadora, o texto é “muito mais simples” do que os seus colegas imaginam.

— A Lei de Execução Penal [7.210, de 1984] já prevê a obrigação de o preso trabalhar, isso é antigo. Prevê a obrigatoriedade de o preso indenizar o Estado pelas despesas com a sua manutenção no presídio. A única coisa que fizemos foi detalhar — disse.

Segundo a lei, a remuneração pelo trabalho do preso servirá para manter sua família, indenizar as vítimas dos seus crimes e também para ressarcir o Estado.

Soraya destacou, ainda, que internos de presídios que não ofereçam oportunidades de trabalho não precisarão fazer os pagamentos. Além disso, no caso dos presos hipossuficientes, a obrigação de pagamento cessa com o fim do cumprimento da pena.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), defendeu o retorno do texto à comissão, elogiando a iniciativa da relatora. Ela também considerou que havia um erro de interpretação entre os senadores e destacou que apenas os condenados com melhores condições financeiras seriam afetados negativamente pela nova lei.

— A intenção [do projeto] é que o rico, independente de trabalhar ou não, deixe a sua contribuição para o ressarcimento das despesas que o Estado tem com ele — disse.
Críticas

No entanto, nem todas as manifestações contrárias ao projeto se baseavam na ideia de que ele estaria impondo uma obrigação adicional aos condenados.

O senador Humberto Costa (PT-PE) analisou que o texto dá prioridade ao pagamento das despesas do Estado para o salário que os presos obtêm com trabalho. Dessa forma, ficaria em segundo plano a assistência à família, o que faria com que os presos e seus parentes ficassem mais vulneráveis à atuação do crime organizado.

— Uma das principais fontes do recrutamento que as organizações criminosas fazem dentro dos presídios passa pela assistência jurídica, financeira e material às famílias dos presos. Esse projeto, se aprovado, amplia a possibilidade de que essas pessoas venham a ser recrutadas — ressaltou.

Da mesma forma, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou preocupação com a ideia de “carimbar” uma parte fixa da remuneração do preso para que ele pague o Estado.

— Se formos tirar [dinheiro] da conta dele, é  a família dele que está sendo condenada. Aí estaremos ferindo o princípio de que a pena não passará da pessoa do delinquente.

Senadores também contestaram a situação dos presos provisórios no projeto. Para eles, o dinheiro destinado ao ressarcimento deve ser depositado à parte e pode ser devolvido se a condenação não se confirmar.

Para Kátia Abreu (PDT-TO), isso significaria um incentivo à morosidade dos processos. Ela observou que cerca de 40% dos detentos no Brasil ainda não foram julgados, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que esse quadro é o que mais onera o Estado.

— Se a turma do Judiciário, que reclama da punição e do custeio dos presos, julgasse com mais velocidade, nós teríamos uma despesa a menos.

Fonte: Agência Senado

Romero se reúne com Bolsonaro e define data de inauguração do Aluízio Campos

Informações da Codecom

O prefeito Romero Rodrigues foi recebido pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, no final da tarde desta terça-feira, 9, em audiência no Palácio do Planalto. Esta foi a segunda vez que Bolsonaro recebe Romero desde que assumiu o governo em janeiro deste ano.

Entre as várias pautas tratadas durante a reunião no Gabinete da Presidência, definições a respeito da inauguração do Complexo Aluízio Campos e a concessão da linha férrea para o Município de Campina Grande – passo fundamental para a implantação do VLT na cidade.

Durante a audiência, acompanhada pelo ministro Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, do Desenvolvimento Regional, Romero Rodrigues formalizou o convite para Jair Bolsonaro participar da solenidade de entrega do Conjunto Aluízio Campos, no bairro homônimo, cuja data já está definida: 11 de outubro, Dia da Cidade. O presidente mandou pré-agendar o compromisso.

A respeito da concessão da linha férrea federal para o Município de Campina Grande – um pleito pelo qual o prefeito vem batalhando há, pelo menos, três anos -, o presidente da República acatou o pleito e, por telefone, deu recomendação expressa ao ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, para dar total prioridade à demanda apresentada por Romero.

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