Brasil chegou à milésima medida provisória em 20 anos. Entenda esse instrumento
Em 2 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que prorroga até o fim do ano o auxílio emergencial, com valor reduzido.…
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Votação de MP que altera regras trabalhistas em razão da pandemia é adiada
Foi adiada para a próxima semana a votação da medida provisória que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia de covid-19 para…
Indenização a profissionais da saúde incapacitados pela covid-19 é aprovada pelo Senado
Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados perma…
Daniella defende adiamento de projeto que combate fake news na internet
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) pediu o adiamento da votação do PL 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsab…
Projeto de Daniella Ribeiro que adia o Enem é aprovado pelo Senado
A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus…
Daniella propõe auxílio para manter famílias conectadas durante a pandemia
A senadora Daniella Ribeiro apresentou nesta terça-feira (05/05) um projeto de lei (2.388/2020) que destina auxílio financeiro para pagamento do…
Senado aprova projeto de Daniella que garante mais proteção ao filho adotivo
O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (11/02) o projeto (PL 796/2015) que estende a estabilidade provisória a quem obtiver a g…
Condenada por matar marido nos EUA inspira PEC proposta por senador
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 14h, e pode votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que a…
Prisão em segunda instância: definição pode acontecer no primeiro semestre
A possibilidade de prisão em segunda instância tem sido um tema polêmico no Congresso Nacional. Enquanto alguns senadores alegam que a proposta é …
"Pacote anticrime" é aprovado na CCJ e vai ao plenário do Senado da República
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) o PL 6.341/2019 (PL 10.372/2018, na Câmara), que institui o chamado …
Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado
Mais crimes classificados como hediondos, penas maiores e regras mais rígidas para a progressão da pena. Esses são alguns dos pontos do chamado pa…
Pena alternativa para mães e gestantes divide a opinião de senadores
A proposta que possibilita às condenadas grávidas ou mães com filhos até 6 anos ter a pena de prisão substituída por punições alternativas, para …
Collor reclama da PF e defende freio a "justiceiros de plantão"
O senador Fernando Collor (Pros-AL) defendeu em Plenário, nesta segunda-feira, a aprovação de regras para impor limites à atuação do Estado na a…
Apesar da polêmica, Daniella tem menor gasto entre paraibanos no Senado
Despesas com um sorvete de R$ 17 e um cafezinho de R$ 5, todas custeadas pelo Senado Federal, colocaram a senadora paraibana Daniella Ribeiro no…
Congresso derruba veto e mantém pena para "fake news eleitoral"
O Plenário do Congresso Nacional recuperou nesta quarta-feira (28) o trecho do Código Eleitoral que criminaliza a disseminação de denúncias caluni…
Senado deve analisar reforma do Código Comercial na próxima semana
O projeto do novo Código Comercial deve ser incluído na pauta do Plenário da próxima semana. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo presi…
Acredite: pais poderão ser liberados do trabalho para acompanhar filhos em competições
Veja a notícia, divulgada pela Agência Senado: Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei que permite funcionário a se ausentar …
Senado prepara nova lei de porte e posse de armas para substituir decretos
Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no …
Senador quer dispensa de autoescola para motociclistas da zona rural
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria uma categoria de habilitação exclusiva para motocicleta…
Contribuição sindical com desconto em folha pode voltar a ser proibida
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir a contribui…
