STJ: Cabe dano moral por negativação indevida mesmo com inscrição prévia
A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para permitir o reconhecimento de dano moral dec…
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À luz da lei, pode Doda ser candidato a prefeito de Queimadas em 2020?
Os corredores políticos da região apontam que uma mudança estaria sendo considerada no âmbito do bloco governista do município de Queimadas. Segu…
Constituição da República recebeu centésima emenda em 30 anos
A promulgação de uma nova emenda constitucional nesta quarta-feira (26) significa um pequeno marco para a Nova República brasileira. A regra que …
Projetos aprovados pela ALPB e CMCG sobre shoppings são inconstitucionais
A Assembleia Legislativa da Paraíba e a Câmara Municipal de Campina Grande aprovaram recentemente dois projetos de leis que interferem na polí…
Direito à imagem - Emissora de TV e humoristas pagarão indenização a mulher exposta em programa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou humoristas do programa Pânico na TV e a TV Ômega Ltda. (Rede TV!) a pagar indeniz…
