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STJ nega pedido de Ricardo para retirada de tornozeleira eletrônica


A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido apresentado pela defesa do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho para que o socialista fosse desobrigado de usar a tornozeleira que carrega por força de medida cautelar imposta pelo desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Apontado pelo Ministério Público como chefe da organização criminosa desbaratada pela Operação Calvário, Ricardo, que governou o Estado durante oito anos, foi preso em dezembro, no âmbito da fase da operação denominada “Juízo Final”. O socialista chegou a passar duas noites no cárcere, uma delas na penitenciária de Mangabeira, mas acabou solto por habeas corpus ratificado pelo STJ no mês passado.

Ao confirmar que Ricardo responderá em liberdade às denúncias que lhe pesam, o STJ autorizou o relator paraibano a determinar as medidas cautelares que julgasse oportunas e o desembargador impôs o uso da tornozeleira a Coutinho e outros sete investigados pela Operação Calvário.

Os outros sete investigados são: Gilberto Carneiro da Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Coriolano Coutinho, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira.

De acordo com o desembargador Ricardo Vital, o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica se justifica como medida de fiscalização do cumprimento das demais cautelares impostas, a maioria delas fixadas pelo STJ. “Portanto, a medida se revela adequada também para asseguramento da ordem pública, levando em consideração a complexidade da organização criminosa sob investigação, evidenciada pelo número de integrantes e pela presença de diversos núcleos de atuação”, ressaltou.

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