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Por 4 a 1, STJ mantém liberdade do ex-governador Ricardo Coutinho


Negando recurso interposto pela Procuradoria Geral da República contra habeas corpus concedido em caráter liminar ao ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por 4 votos a 1, manter em liberdade o socialista, que é apontado pelo Ministério Público Federal como líder da suposta organização criminosa investigada na Operação Calvário.

Os ministros Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha seguiram o posicionamento da relatora, Laurita Vaz. Apenas Rogério Schietti teve voto divergente. O STJ decidiu ainda estabelecer medidas cautelares que terão que ser cumpridas por Ricardo, a exemplo da proibição de sair sem autorização da comarca da capital e da impossibilidade de contatos com outros réus, exceto o irmão, Coriolano Coutinho.

Governador da Paraíba entre 2011 e 2019, Ricardo Coutinho foi preso na fase denominada “Juízo Final” da Operação Calvário em dezembro e chegou a passar uma noite na penitenciária média de Mangabeira. Ele foi solto em seguida por decisão do ministro Napoleão Nunes de Maia Filho, do STJ. 

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