A promotora de justiça da Infância e Juventude, Elaine Cristina Alencar, falou à Campina FM nesta quinta-feira, 07, sobre a decisão de arquivar o procedimento referente ao pedido de anulação das eleições para escolha dos conselheiros tutelares de Campina Grande, realizadas no dia 06 de outubro.
As denúncias, formuladas por candidatos que foram derrotados, apontavam a existência de uma série de irregularidades que teriam viciado o processo, como abuso de poder econômico e interferência do poder político. De acordo com a promotora, não havia provas específicas contra candidatos, mas somente denúncias envolvendo a atuação do Conselho de Direitos e a comissão eleitoral.
“As denúncias não se comprovaram ou sequer existiram. Foram várias as irregularidades apontadas, mas, depois de muito analisar o que foi apresentado nós não encontramos nada que de fato justificasse a anulação do processo de escolha”, explicou a promotora. Elaine Cristina, contudo, explicou que a possibilidade de existência de irregularidades continuará sendo apurada, mas no âmbito das condutas individuais.
“Também houve denúncias contra candidatos específicos, inclusive alguns que foram eleitos. Nós decidimos arquivar o processo contra a comissão e contra o conselho, mas os casos específicos, a conduta imputada a um candidato ou alguns serão convertidos em novos processos, que estão em andamento”, complementou.
Segundo a promotora, a intenção do MP é conseguir fazer os processos chegarem a uma conclusão até o mês que vem, ou seja, antes da posse dos conselheiros eleitos.
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