Jornalismo

Profissional atuando desde 2008 no mercado, com passagem por todos os meios. Experiência, credibilidade e qualidade

Comunicação institucional

Profundo conhecimento da dinâmica e caminhos da comunicação institucional eficiente, quer no setor público, quer na esfera privada

Direito

Advogado com atuação na área cível em geral e foco em direito do consumidor, além de assessoria legislativa para supervisão e elaboração de projetos

Cursos online

Didática diferenciada, metodologia direta, clara e objetiva buscando a máxima eficiência do estudo

Blog

Na Paraíba, 1.122 apenados são monitorados por tornozeleira eletrônica


O Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa revela que 1.122 pessoas são monitoradas por tornozeleira eletrônica atualmente na Paraíba. Destas, conforme o órgão, 934 são homens e 188 são mulheres. Isto significa menos pessoas recolhidas ao cárcere e, portanto, uma maneira de evitar a superlotação dos presídios. Somente em João Pessoa, de acordo com a Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, cerca de 200 apenados do regime aberto são monitorados desta forma, sendo 30 mulheres e 170 homens.

Uma das formas de receber o monitoramento eletrônico é por meio das audiências de custódia, que são realizadas diariamente. De acordo com juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa e diretor do Fórum Criminal da Capital, Adilson Fabrício Gomes Filho, as audiências acontecem com a apresentação do preso em flagrante, por qualquer motivação, no prazo de 24 horas desde o ocorrido. “Na apresentação, o juiz, após manifestação do Ministério Público e da defesa, poderá decidir pela conversão da prisão em flagrante pela preventiva ou substituir a prisão por uma ou mais medidas cautelares, dentre elas a monitoração eletrônica”, explicou.

aso haja a substituição pela monitoração, o equipamento é colocado por um servidor da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) na sala de instalação, localizada no Fórum Criminal da Capital. Os limites para o uso da tornozeleira são  determinados pelo juiz e variam caso a caso. Para Adilson Fabrício, a monitoração, desde que cabível ao fato atribuído ao custodiado, evita o encarceramento e o contato com criminosos de alta periculosidade. “Não há dúvidas de que a utilização da cautelar de monitoração eletrônica vem surtindo efeito quanto à ressocialização do preso, uma vez que impede a junção das pessoas primárias e de bons antecedentes com criminosos pertencentes a facções”, avaliou o magistrado.

No primeiro semestre de 2019, o Núcleo de Custódia da Capital promoveu 1.165 audiências, sendo que 59% dos custodiados tiveram sua prisão em flagrante convertida em preventiva, 38% receberam liberdade provisória e 1% obteve relaxamento de prisão.

Monitoramento eletrônico – A juíza auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, explicou que, na Comarca de João Pessoa, apenas os presos que cumprem o regime aberto podem substituir a pena pela monitoração eletrônica.

“É um sistema muito eficaz e de controle preciso. É uma medida importante porque desafoga o sistema penitenciário, dando melhores condições ao cumprimento da pena. Tem sido muito positivo em João Pessoa no que se refere ao regime aberto”, destacou, acrescentando que o magistrado fixa as áreas de circulação, horários, entre outros e qualquer falha ou violação é comunicada imediatamente ao juiz da Execução Penal para as providências cabíveis.

Fonte: Ascom TJPB

Authorism Theme

Jornalismo

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.!

Comunicação

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.!

Direito

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.!

Cursos

4th one time fitness expert, wellness writer, personal trainer, group ex health coach. I am advocates of everything good in the fitness industry and of the people who make it great!

Imagens de tema por richcano. Tecnologia do Blogger.