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TRE acolhe embargos e concede registro a vice do PSL em Campina


O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba acolheu embargos apresentados pelos advogados da coligação “Povo forte, cidade livre” e, por maioria, deferiu o registro de candidatura a vice-prefeita da médica Annelise Meneguesso, a Dra Annelise, do PSL, na chapa encabeçada por Artur Bolinha.

Dois pontos chaves foram considerados. Primeiro, os magistrados corrigiram uma interpretação dada no julgamento de ontem, quando negaram o recurso da médica contra a decisão de primeiro grau por entender que Annelise se afastou do cargo que exercia na Secretaria de Saúde num prazo de três meses, quando, conforme se posicionaram, deveria ter sido no prazo de quatro meses.

Hoje, ao analisar os embargos, a corte compreendeu que, na verdade, o prazo é mesmo de três meses para o caso de servidor comum. Ontem mesmo, através das redes sociais, o blog havia apontado o erro de interpretação do pleno do TRE.

Em seguida, houve discussão sobre as provas apresentadas, sobretudo documentos remetidos pela Secretaria de Saúde do Município que apontavam que Dra Annelise continuou trabalhando mesmo após o período da desincompatibilização. Por maioria, a corte entendeu que as provas seriam insuficientes e, com isso, o registro da candidata foi deferido.

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