O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu nesta sexta-feira, 14, negar provimento ao recurso interposto pelos advogados da coligação “Povo forte, cidade livre” contra a decisão do juiz da 16ª zona eleitoral, Alexandre Trineto, que indeferiu o registro de candidatura de Annelise Meneguesso, a Doutora Annelise, a vice na chapa encabeçada por Artur Bolinha.
Em decisão unânime, entendeu a corte eleitoral que a pretensa candidata não se desincompatibilizou do cargo de médica na Secretaria de Saúde do Município no prazo devido, que, segundo o entendimento do plenário, seria de quatro meses. Aliás, sustenta a defesa de Annelise que a interpretação dada pelo TRE diverge do entendimento jurisprudencial, que seria de um prazo de três meses.
Após a decisão, a coligação soltou nota se dizendo perplexa com o posicionamento da corte eleitoral. “A assessoria jurídica confirma ter havido erro grave no processo de julgamento que corrobora para o entendimento de que a desincompatibilização da candidata deveria ter acontecido num prazo de quatro meses antes do pleito, quando na realidade, o referido período previsto por lei, consta de três meses”, diz a nota.
Já Artur Bolinha gravou vídeo afirmando que, mesmo com a decisão do TRE, seus votos neste domingo serão considerados válidos. A declaração foi em rebate ao entendimento de que a negativa do registro à vice deixa Bolinha sem condições de candidatura e, portanto, os votos que receber não serão computados.
O candidato do PSL negou essa possibilidade e ainda assegurou acreditar que vai ao segundo turno.
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