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MPF: Paulo Diniz foi “autor intelectual” do esquema da Famintos


O ex-secretário de Administração de Campina Grande, Paulo Roberto Diniz de Oliveira, foi apontado pelo Ministério Público Federal como líder do núcleo político do esquema revelado pela Operação Famintos, contando, para isso, com o auxílio da própria esposa, Maria José Ribeiro Diniz. É o que consta da denúncia formulada pelo MPF à Justiça Federal nessa terça-feira.

No documento, de 398 páginas, a procuradora da República Acácia Soares Suassuna assevera que Paulo “de forma consciente e voluntária, exercia a liderança do Núcleo Político da organização criminosa desde 2013, atuando diretamente nos contatos com o líder do núcleo empresarial, FREDERICO DE BRITO LIRA, em ação coordenada para dispensar indevidamente as licitações, frustrar-lhes o caráter competitivo e viabilizar o desvio dos recursos públicos em benefício das empresas da ORCRIM”.

Diz ainda a procuradora sobre o ex-secretário: “Na qualidade de líder do núcleo político, foi o autor intelectual de todo o funcionamento da organização, fazendo uso do cargo de Secretário de Administração e do poder decisório sobre os destinos dos procedimentos licitatórios realizados no âmbito da SAD, para montar a estrutura das fraudes licitatórias, das contratações diretas indevidas, e propiciar o desvio de recursos decorrentes destas fraudes”.

Conforme a denúncia, durante todo o período investigado, todos os pedidos de abertura de procedimento licitatório oriundos da Secretaria de Educação eram encaminhados para Paulo Roberto através de memorando, sendo, portanto, o responsável por deflagrar as licitações e dar início à sequência de atos ilícitos praticados nos certames.

PARTICIPAÇÃO DA ESPOSA

O MPF detalha, na denúncia, como Paulo Diniz supostamente operava usando servidores com quem já tinha ligações e a própria mulher, Maria José Ribeiro Diniz. “A fim de ter todo o controle dos procedimentos licitatórios, PAULO ROBERTO colocou sua esposa para exercer cargo dentro da CPL (Comissão Permanente de Licitação), passando a funcionar como sua longa manus e gerenciar os trabalhos de organização dos cadernos licitatórios, produção dos editais e dos documentos relacionados às sessões dos pregões presenciais, bem como os contratos”, diz a procuradora.

Aliás, de acordo com o texto da denúncia, Maria José, na prática, é quem comandava a equipe de licitação, fato que teria sido confirmado por servidores ouvidos durante a investigação.

SERVIDORES DE CONFIANÇA

Segundo o MPF, Paulo Diniz nomeou pessoas de sua confiança para cargos estratégicos. “Visando dar consecução aos objetivos do grupo criminoso, PAULO ROBERTO nomeou para cargos chaves, GABRIELLA COUTINHO e HELDER GIUSEPPE, tendo este inclusive a função de intermediar seus encontros com o líder do núcleo empresarial FREDERICO DE BRITO LIRA, como se denota das conversas interceptadas com a devida autorização judicial”.

A denúncia também inclui menção ao motorista de Paulo Diniz, José Lucildo, que seria “encarregado de levar contratos para os ‘laranjas’ das empresas de FREDERICO assinarem".

Revela a procuradora, no documento, que “os procedimentos licitatórios eram todos eivados de irregularidades, consistindo, muitas vezes, em clara e escancarada montagem”.

Paulo Roberto Diniz e os demais citados nessa reportagem ainda não se pronunciaram sobre a denúncia do Ministério Público Federal.

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