Mesmo com sessões online, pauta não é votada há 50 dias por falta de quorum na CMCG


A pandemia levou a Câmara Municipal de Campina Grande a, como outras casas legislativas, suspender as sessões presenciais e aderir às reuniões remotas. Com isso, os vereadores participam das sessões à distância, por meio de computador ou celular, a partir do conforto das suas residências e, evidentemente, sem razões – exceto em casos mais restritos – para faltar ao trabalho.

Isso na teoria. Porque, na prática, vereadores que frequentemente estavam ausentes das sessões “normais”, presenciais, demonstram a mesma postura mesmo com o trabalho remoto. Os faltosos contumazes mantêm o comportamento, sob a complacência dos colegas e da mesa diretora do legislativo municipal, que jamais admitiu instituir um controle mais efetivo da frequência.

Essa semana, os vereadores foram convocados e avisados de que haveria projetos na pauta de votação da quinta-feira, inclusive matérias importantes, dentre elas a apreciação de vetos do poder executivo. Entretanto, nem mesmo assim houve quórum para discussão das matérias, ou seja, não havia sequer doze dos 23 vereadores presentes.

No momento em que o vereador Anderson Maia, que presidia a sessão, convocou nominalmente os vereadores, apenas oito responderam: Rui da Ceasa, Galego do Leite, Olimpio Oliveira, Luciano Breno, Pimentel Filho, Teles Albuquerque, Lucas Ribeiro e o próprio Anderson. Em seguida, voltaram a ficar online Sargento Neto e Alexandre Pereira, totalizando somente dez presentes.

AUTOCRÍTICA

Os vereadores presentes lamentaram a repetição do problema. “Quando a população nos critica, tem quem ache ruim. Alguns colegas deixam a desejar e, infelizmente, todos pagamos pela falta de compromisso de alguns porque quando criticam a Câmara, criticam como um todo”, disse o líder da oposição, Galego do Leite (Podemos), que pediu o desconto do salário dos ausentes.

Lucas Ribeiro (Progressistas) pediu que a mesa diretora adote providências em relação às frequentes ausências de quórum. “Semana passada passamos por essa mesma situação constrangedora”, lembrou, ressaltando que as matérias que deixaram de ser apreciadas estão na pauta desde 07 de junho, portanto, há um mês e meio.

 “Faz mais de trinta dias que tentamos colocar essa pauta em votação. Precisamos cumprir nosso dever de casa”, emendou Luciano Breno (também do Progressistas). Sargento Neto (PSD) chegou a sugerir a realização de uma sessão extraordinária para discussão da pauta, o que acabou não ocorrendo.

Já os vereadores Alexandre Pereira (PSD) e Olimpio Oliveira (PSL) pediram a volta das atividades presenciais. “Até os bares já voltaram. Não é justo que continuemos trabalhando remotamente. Vamos voltar para a Câmara, tomando as medidas sanitárias. Está todo mundo voltando e nós não somos melhores que ninguém”, afirmou Olímpio.
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“Não há mais justificativa para não voltarmos. As pessoas estão trabalhando e a cidade não tem como entender esse posicionamento nosso. Dá a entender que nós estamos nos omitindo. Devíamos estar na Câmara, com os devidos cuidados. Isso é muito ruim”, afirmou Alexandre, que há alguns dias defende a retomada das atividades presenciais na CMCG.

“Cada um precisa lembrar da sua responsabilidade. Temos muita demanda aqui nessa casa. Há uma avaliação negativa dessa casa mesmo presencialmente e não devia acontecer remotamente, porque você pode estar online e acessível de onde quer que você esteja”, complementou Anderson.

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