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Novo decreto da PMCG limita até abertura de bancos e supermercados


O prefeito Romero Rodrigues baixou novo decreto sobre o funcionamento de diversas atividades no período do “feriadão” instituído entre o próximo sábado (30/05) e a quarta-feira (03/06), com especificações ainda mais rigorosas como a determinação do fechamento de bancos e limitação ao horário de funcionamento dos supermercados e padarias.

Os bancos, por exemplo, só poderão abrir nos dias 02 e 03 (terça e quarta) somente para realização do pagamento do auxílio emergencial, que é pago pela Caixa Econômica Federal. Logo, outras agências não deverão, segundo o decreto, funcionar. O documento promete acionar civil e criminalmente as instituições bancárias que descumprirem a determinação.

A medida pode terminar em impasse caso esses estabelecimentos decidam seguir a orientação que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu para “feriadões” antecipados instituídos por prefeituras de outros municípios, inclusive São Paulo.

Nitidamente, a Procuradoria Geral de Campina Grande tem interpretação diversa daquela de Febraban sobre a competência para fazer cumprir a suspensão das atividades.

Quanto aos supermercados, padarias, lojas de conveniências e congêneres, o funcionamento entre o sábado e a quarta-feira só poderá ocorrer até às 14 horas. Depois desse horário, apenas os serviços de delivery poderão ser mantidos.

ESCOLAS E FACULDADES

Por outro lado, escolas e instituições de ensino superior que seguiram com o calendário por meio de aulas remotas poderão manter as atividades online normalmente, a fim de não afetar o calendário acadêmico, segundo alega o decreto.

RUAS E AVENIDAS

A STTP vai fechar boa parte do centro de Campina Grande, só sendo autorizados a trafegar por elas pessoas que morem na área, estejam a trabalho ou em busca de serviços essenciais, inclusive médicos. O acesso à Feira Central, que também não funcionará, estará proibido.

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