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Secretários que vão disputar prefeitura só precisam se afastar em junho


Há muita confusão, inclusive nas notícias veiculadas pela imprensa, sobre os prazos de desincompatibilização que vão se encerrar neste sábado, 04 de abril. E isso acontece porque, de acordo com as normas em vigor, há prazos distintos exigidos para o afastamento daqueles que ocupam cargos públicos e pretendem concorrer em outubro.

O principal equívoco é exatamente quanto aos secretários municipais ou de Estado que são pré-candidatos. Para eles, os prazos variam conforme o cargo a que pretendem concorrer. Sendo assim, quem for disputar as eleições para o legislativo deve se afastar com seis meses de antecedência (portanto, até o sábado, 04/04).

É provavelmente o caso dos vereadores Teles Albuquerque, Nelson Gomes Filho, Josimar Henrique e Joia Germano, que atualmente respondem por secretarias na Prefeitura de Campina Grande e, se quiserem concorrer à reeleição, precisam se desincompatibilizar.

Já os secretários que vão disputar o cargo de prefeito ou vice só precisam sair em junho. Situação provável de Tovar Correia Lima e Lucas Ribeiro, respectivamente respondendo pela Secretaria de Planejamento e Gestão e pela de Ciência e Tecnologia, assim como a secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Estado, Ana Cláudia Vital do Rêgo.

Servidores efetivos ou comissionados que não ocupem funções de primeiro escalão ou afins só precisam se desincompatibilizar em julho, ou seja, a três meses do primeiro turno das eleições, independente do cargo a que pretendam recorrer.

Clique AQUI e veja uma tabela com os prazos de desincompatibilização para diversos cargos.

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