Há muita confusão, inclusive nas notícias veiculadas pela imprensa, sobre os prazos de desincompatibilização que vão se encerrar neste sábado, 04 de abril. E isso acontece porque, de acordo com as normas em vigor, há prazos distintos exigidos para o afastamento daqueles que ocupam cargos públicos e pretendem concorrer em outubro.
O principal equívoco é exatamente quanto aos secretários municipais ou de Estado que são pré-candidatos. Para eles, os prazos variam conforme o cargo a que pretendem concorrer. Sendo assim, quem for disputar as eleições para o legislativo deve se afastar com seis meses de antecedência (portanto, até o sábado, 04/04).
É provavelmente o caso dos vereadores Teles Albuquerque, Nelson Gomes Filho, Josimar Henrique e Joia Germano, que atualmente respondem por secretarias na Prefeitura de Campina Grande e, se quiserem concorrer à reeleição, precisam se desincompatibilizar.
Já os secretários que vão disputar o cargo de prefeito ou vice só precisam sair em junho. Situação provável de Tovar Correia Lima e Lucas Ribeiro, respectivamente respondendo pela Secretaria de Planejamento e Gestão e pela de Ciência e Tecnologia, assim como a secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Estado, Ana Cláudia Vital do Rêgo.
Servidores efetivos ou comissionados que não ocupem funções de primeiro escalão ou afins só precisam se desincompatibilizar em julho, ou seja, a três meses do primeiro turno das eleições, independente do cargo a que pretendam recorrer.
Clique AQUI e veja uma tabela com os prazos de desincompatibilização para diversos cargos.
O principal equívoco é exatamente quanto aos secretários municipais ou de Estado que são pré-candidatos. Para eles, os prazos variam conforme o cargo a que pretendem concorrer. Sendo assim, quem for disputar as eleições para o legislativo deve se afastar com seis meses de antecedência (portanto, até o sábado, 04/04).
É provavelmente o caso dos vereadores Teles Albuquerque, Nelson Gomes Filho, Josimar Henrique e Joia Germano, que atualmente respondem por secretarias na Prefeitura de Campina Grande e, se quiserem concorrer à reeleição, precisam se desincompatibilizar.
Já os secretários que vão disputar o cargo de prefeito ou vice só precisam sair em junho. Situação provável de Tovar Correia Lima e Lucas Ribeiro, respectivamente respondendo pela Secretaria de Planejamento e Gestão e pela de Ciência e Tecnologia, assim como a secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Estado, Ana Cláudia Vital do Rêgo.
Servidores efetivos ou comissionados que não ocupem funções de primeiro escalão ou afins só precisam se desincompatibilizar em julho, ou seja, a três meses do primeiro turno das eleições, independente do cargo a que pretendam recorrer.
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