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Denúncias de aglomerações devem ser encaminhadas aos promotores de Justiça


O Ministério Público da Paraíba alerta a população para evitar aglomerações de qualquer tipo e orienta que só saia de casa nos casos de real necessidade; que não lote supermercados e farmácias e que reforce as medidas de higiene. Os promotores de Justiça e os servidores do órgão ministerial estão atuando nos municípios junto às forças policiais para que as medidas restritivas sejam cumpridas por todos, durante esta pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a corregedora-geral do MPPB, a procuradora Vasti Cléa Marinho Lopes, os promotores de Justiça e os servidores dos órgãos ministeriais estão trabalhando, desde o início desta pandemia, expedindo recomendações aos gestores e fiscalizando o cumprimento das medidas. O atendimento presencial foi suspenso, mas as denúncias sobre aglomerações e sobre serviços considerados não essenciais abertos devem ser feitas na Promotoria de Justiça mais próxima. Veja a lista dos telefones no link https://bit.ly/2QCGACq.

Ouvidoria

Conforme do ouvidor do Ministério Público, o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, as denúncias que a Ouvidoria está recebendo estão sendo encaminhadas aos promotores de Justiça com a máxima urgência.

Fonte: MPPB

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