Durante audiência realizada nesta quarta-feira, 04/12, na sede do Ministério Público em João Pessoa, o superintendente da STTP, Félix Araújo Neto, fez a entrega ao promotor Bergson Formiga da minuta do edital de licitação para o serviço de Zona Azul. O texto foi modificado após as primeiras versões terem sido impugnadas e, agora, com os ajustes, Félix acredita que finalmente o processo vai avançar.
“Apresentamos o edital ao Ministério Público, antes de fazer o lançamento, tendo em vista que o MP tem se mostrado bastante atuante nesse processo, por meio da pessoa do doutor Bergson. Agora, estamos encaminhando o edital para a Secretaria de Administração, que é onde deverá ocorrer a licitação, na modalidade de pregão eletrônico”, explicou Félix Neto.
Estiveram presentes à reunião também representantes das três entidades que hoje administram o serviço de Zona Azul, arrecadando, juntas, cerca de R$ 2 milhões por ano, com uma prestação de contas considerada precária pelo MP e sem que a exploração tenha passado pelo necessário processo licitatório.
Durante a conversa, os representantes das instituições, que naturalmente se opõem à mudança, ouviram do MP, segundo relatou Félix Neto, esclarecimentos no sentido de que é impossível manter o atual modelo. “O promotor foi extremamente firme ao apontar a necessidade de regularizar o sistema de Zona Azul dentro dos parâmetros legais, com a licitação”, disse o superintendente.
“Apresentamos o edital ao Ministério Público, antes de fazer o lançamento, tendo em vista que o MP tem se mostrado bastante atuante nesse processo, por meio da pessoa do doutor Bergson. Agora, estamos encaminhando o edital para a Secretaria de Administração, que é onde deverá ocorrer a licitação, na modalidade de pregão eletrônico”, explicou Félix Neto.
Estiveram presentes à reunião também representantes das três entidades que hoje administram o serviço de Zona Azul, arrecadando, juntas, cerca de R$ 2 milhões por ano, com uma prestação de contas considerada precária pelo MP e sem que a exploração tenha passado pelo necessário processo licitatório.
Durante a conversa, os representantes das instituições, que naturalmente se opõem à mudança, ouviram do MP, segundo relatou Félix Neto, esclarecimentos no sentido de que é impossível manter o atual modelo. “O promotor foi extremamente firme ao apontar a necessidade de regularizar o sistema de Zona Azul dentro dos parâmetros legais, com a licitação”, disse o superintendente.
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