Uma das mais graves revelações contidas na decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida ao determinar a prisão preventiva do ex-governador Ricardo Coutinho e outros dezesseis refere-se a algo que, à boca miúda, já era tido como verdade na Paraíba: o poder exercido pelo socialista sobre outros poderes no estado.
“O grupo liderado por Ricardo Coutinho foi pródigo na criação de mecanismos e condutas que pudessem render aos seus componentes a apropriação de verbas públicas, praticando fraudes dos mais diversos matizes, sobretudo por meio da utilização de organizações sociais e adoção massiva de métodos fraudulentos de contratação de fornecedores”, diz trecho destacado pelo magistrado da argumentação do MP.
A seguir, complementa, ainda mencionando o parecer do Ministério Público: “Tais mecanismos eram instrumentos de diversos agentes públicos e políticos, tudo inserido no seio de UM SILÊNCIO OBSEQUIOSO DOS ÓRGÃOS DE PERSECUÇÃO E CONTROLE ESTADUAIS”, e complementa o próprio Vital: “Em espécie de conivência silenciosa”.
O desembargador prossegue, agora apontando sua percepção sobre os fatos narrados pelo MPE. “As perscrutações teriam evidenciado o domínio de Ricardo Coutinho, então governador, sobre os demais poderes, e, ademais, detectado a atuação do Tribunal de Contas do Estado, em parcela veemente de seus conselheiros, no sentido de encobrir, ocultar e, em determinadas situações, potencializar as condutas delituosas, exercendo, segundo o Parquet (MP), ‘papel central no modelo de negócio da empresa criminosa”.
O documento também menciona a atuação do ex-procurador geral do Estado Gilberto Carneiro no suposto esquema criminoso e fala da sua ampla influência sobre órgãos e poderes, com aval do ex e do atual governador:
“Gilberto foi responsável pela ponte com órgãos de controle e judiciário, exercendo influência em TODOS OS ASSUNTOS, inclusive na escolha de membros do TCE, MP e até do TJPB com aval do ex-governador Ricardo Coutinho e do atual governador”, descreve o MP, segundo o desembargador Ricardo Vital de Almeida.
“O grupo liderado por Ricardo Coutinho foi pródigo na criação de mecanismos e condutas que pudessem render aos seus componentes a apropriação de verbas públicas, praticando fraudes dos mais diversos matizes, sobretudo por meio da utilização de organizações sociais e adoção massiva de métodos fraudulentos de contratação de fornecedores”, diz trecho destacado pelo magistrado da argumentação do MP.
A seguir, complementa, ainda mencionando o parecer do Ministério Público: “Tais mecanismos eram instrumentos de diversos agentes públicos e políticos, tudo inserido no seio de UM SILÊNCIO OBSEQUIOSO DOS ÓRGÃOS DE PERSECUÇÃO E CONTROLE ESTADUAIS”, e complementa o próprio Vital: “Em espécie de conivência silenciosa”.
O desembargador prossegue, agora apontando sua percepção sobre os fatos narrados pelo MPE. “As perscrutações teriam evidenciado o domínio de Ricardo Coutinho, então governador, sobre os demais poderes, e, ademais, detectado a atuação do Tribunal de Contas do Estado, em parcela veemente de seus conselheiros, no sentido de encobrir, ocultar e, em determinadas situações, potencializar as condutas delituosas, exercendo, segundo o Parquet (MP), ‘papel central no modelo de negócio da empresa criminosa”.
O documento também menciona a atuação do ex-procurador geral do Estado Gilberto Carneiro no suposto esquema criminoso e fala da sua ampla influência sobre órgãos e poderes, com aval do ex e do atual governador:
“Gilberto foi responsável pela ponte com órgãos de controle e judiciário, exercendo influência em TODOS OS ASSUNTOS, inclusive na escolha de membros do TCE, MP e até do TJPB com aval do ex-governador Ricardo Coutinho e do atual governador”, descreve o MP, segundo o desembargador Ricardo Vital de Almeida.
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