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Suspeita de violência contra mulher será registrada em prontuários médicos


(Informações da assessoria)
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Um dos pontos de destaque na produção legislativa do vereador Pastor Luciano Breno na Câmara Municipal de Campina Grande tem sido a luta contra a violência que vitima as mulheres. Em mais uma propositura nesse sentido, o parlamentar apresentou o projeto de lei 466/2019, que em breve deve ser aprovado em plenário e se tornar lei na Rainha da Borborema.

O PL estabelece a obrigatoriedade de registro nos prontuários, por parte dos profissionais da saúde, de situações que apontem indícios de violência contra mulheres, cujas informações poderão ser utilizadas para levantamento estatístico estratégico, bem como para outras medidas cabíveis, já que os documentos serão remetidos à Delegacia da Mulher. A medida valerá para profissionais de serviços públicos e privados.

“Para que haja efetividade das políticas públicas de combate à violência contra a mulher, é indispensável a cooperação operacional entre todas as áreas e segmentos, ou seja, a integração de forças e competências. E, para isso, o levantamento de informações é fundamental, sobretudo porque, como sabemos, esse tipo de violência tem números alarmantes, porém ainda é subnotificada”, justifica o vereador.

Luciano Breno destacou ainda que as proposituras que tem apresentado na Câmara Municipal em defesa da proteção à mulher representam exatamente uma iniciativa de integração a esse esforço e se comprometeu a continuar atuando nesse campo. “Essa é uma luta que deve continuar e que terá sempre a minha atenção e atuação com afinco e firmeza”, ressaltou o vereador.

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