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Calvário: STJ afasta Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz do TCE


O Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz por 120 dias dos cargos de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Os dois, além de André Carlo Torres – todos ex-presidentes da corte de contas – foram alvos nesta terça-feira de mandados de busca e apreensão no âmbito da sétima fase da Operação Calvário.

O afastamento de Arthur e Nominando tem prazo de 120 dias. O Ministério Público Estadual afirma que o TCE da Paraíba teria atuado de maneira conivente com os supostos crimes praticados pela organização criminosa que, de acordo com o MP, seria comandada por Ricardo Coutinho, contra quem pesa desde ontem mandado de prisão.
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Em trecho do parecer revelado no despacho do desembargador Ricardo Vital de Almeida, o Ministério Pública assevera que Coutinho mantinha controle sobre demais poderes e órgãos da Paraíba, com destaque para o TCE.

“As perscrutações teriam evidenciado o domínio de Ricardo Coutinho, então governador, sobre os demais poderes, e, ademais, detectado a atuação do Tribunal de Contas do Estado, em parcela veemente de seus conselheiros, no sentido de encobrir, ocultar e, em determinadas situações, potencializar as condutas delituosas, exercendo, segundo o Parquet (MP), ‘papel central no modelo de negócio da empresa criminosa”, diz o documento.

Para o Ministério Público, “tais mecanismos eram instrumentos de diversos agentes públicos e políticos, tudo inserido no seio de um silêncio obsequioso dos órgãos de persecução e controle estaduais”, o que, para o desembargador, representaria uma “espécie de conivência silenciosa”.

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