Dez horas após aprovada, doação de terreno foi questionada na Justiça

Rômulo Benício - reprodução

O projeto de lei de autoria do poder executivo que doou ao Memorial do Homem Nordestino o terreno onde funciona a Vila Sítio São João foi aprovado pela Câmara Municipal de Campina Grande por volta do meio-dia desta quinta-feira, 21. Ainda na noite de ontem, por volta das 22h, a medida já foi questionada na justiça por meio de uma ação popular.

A ação foi proposta pelo advogado André Motta, em nome do empresário Rômulo Benício Lucena, conhecido como Rômulo Boy. Segundo o jurista, a doação fere princípios constitucionais da administração pública. “Fomos tomados de surpresa por essa notícia. O Sítio São João realiza eventos privados com o fim de obter lucro. Diante da tamanha gravidade do fato, um ato de improbidade claro e inequívoco, ingressamos com a ação”, explicou André.

O advogado falou sobre a argumentação apresentada à Justiça. “A ação popular é o instrumento para anular atos lesivos ao patrimônio público, o que efetivamente ocorreu. Demonstramos que a doação fere o princípio da moralidade, da impessoalidade e esperamos a suspensão de toda e qualquer consequência desse ato lesivo ao patrimônio público”, disse.

De acordo com André Motta, o projeto aprovado pela Câmara Municipal se mostraria insustentável. “A doação de um terreno público, sem qualquer benefício para a sociedade, para um parente de um detentor de mandato eletivo que apoia o prefeito municipal, tudo isso soa as raias da imoralidade e não podemos coadunar com uma conduta desta natureza”, criticou, durante entrevista à Campina FM.

A ação tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. A reportagem da emissora tentou ouvir o vereador João Dantas, mas a assessoria do parlamentar informou que ele não iria se pronunciar.

Nenhum comentário

.