PF apura fraudes na concessão do Bolsa Família em Campina Grande

Momento da operação. Crédito: TV Borborema

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta terça-feira, 22/10/2019, pela Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB, a Operação SIMBIOSE, com objetivo de combater supostas ilicitudes que estariam acontecendo na concessão de benefícios assistencialistas do governo federal, tal como o Bolsa Família.

A operação contou com a participação de 10 Policiais Federais, sendo realizado o cumprimento de 1 (um) mandado de busca e apreensão na residência do investigado. A ordem foi expedida pelo Juízo da 4ª Vara Federal em Campina Grande/PB.

ENTENDA O CASO

Mediante notícia-crime apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande/PB, a Polícia Federal iniciou investigações, tendo como foco as atividades desenvolvidas por um dos prestadores de serviço contratados pelo Município, para o desempenho de atividades burocráticas na concessão de benefícios assistenciais.

A notícia-crime teve por base o resultado dos trabalhos realizados por Comissão de Trabalho, designada para apurar denúncias de fraude cadastral no Programa Bolsa Família, que chegaram ao conhecimento da Secretaria.

O funcionário é lotado na Unidade do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social, e desempenha a função de cadastrar/atualizar os dados das famílias que serão contempladas ou já recebem o Bolsa Família, realizando atendimentos diários de pessoas interessadas em obter o benefício social.

Assim, valendo-se de sua condição na Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande/PB, o servidor realizava a inserção ilícita de dados falsos no Sistema CadÚNICO, com o intuito de gerar o pagamento ou majorar o valor pago do benefício daqueles contemplados no Programa, mediante cobrança de valores indevidos.

CRIMES INVESTIGADOS

O investigado responderá pelos crimes de inserção de dados falsos nos sistemas de informação e corrupção passiva, cujas penas, somadas, poderão chegar a mais de 15 (quinze) anos de reclusão.

NOME DA OPERAÇÃO

O nome da operação é uma alusão à cooperação prestada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande/PB, à Polícia Federal, para instrução da investigação.

Fonte: Assessoria da PF