Apesar de denúncias graves, MP “faz avaliação positiva” de eleições para CT


O Ministério Público da Paraíba divulgou release com um balanço sobre as eleições para conselheiros tutelares do último domingo. Apesar da quantidade enorme de denúncias de supostas irregularidades (como admite o texto da nota) e da constatação evidente da confusão que marcou o processo em várias cidades, o MP faz um balanço positivo das eleições. Veja o texto:

Cerca de 1.400 conselheiros tutelares foram eleitos, nesse domingo (6/10), para atuar em 276 conselhos tutelares existentes na Paraíba, em uma eleição considerada 'histórica', devido à grande participação popular. Em João Pessoa, por exemplo, o número de eleitores quase quadruplicou em relação ao último pleito.

Segundo a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Juliana Couto, isso acabou gerando alguns transtornos, como filas e demora em alguns locais de votação, em todo o Estado. Apesar disso, promotores de Justiça avaliaram positivamente a eleição  - que aconteceu sem grandes intercorrências -, consideraram o uso de urnas eletrônicas em alguns municípios um avanço e defenderam o aprimoramento do processo para 2023.

Em todas as promotorias, houve plantão para acompanhar a eleição - que é organizada pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em cada cidade - e recepcionar denúncias de irregularidades no pleito.

De acordo com Juliana Couto, também foram registradas reclamações relativas à prática de boca de urna; problemas com o transporte de eleitores e sobre a logística de apuração dos votos nas urnas de lona, considerada bastante cansativa. “Precisamos aprimorar o processo, com a expansão de urnas eletrônicas pelo Estado; com a uniformização das leis municipais e talvez, com a criação de alguns tipos penais que possam ajudar o MP a fiscalizar práticas irregulares durante o processo”, defendeu.

EM CAMPINA GRANDE

Em Campina Grande, foram eleitos 20 conselheiros no último domingo para atuar em quatro Conselhos Tutelares. A eleição organizada pelo CMDCA local foi acompanhada pela promotora de Justiça da Criança e do Adolescente de Campina Grande, Elaine Cristina Alencar, e mais três servidores da promotoria. Segundo ela, não foi registrada nenhuma reclamação.

Ela também fez uma avaliação positiva do pleito, destacando a boa participação dos eleitores e o número de candidatos. “Para a próxima eleição, a promotoria deverá ver a possibilidade de ampliar o número de seções eleitorais para reduzir as filas de espera e diversificar as estratégias de divulgação do processo, procurando alcançar mais pessoas. Também vamos difundir o papel do Conselho Tutelar para estimular a sociedade a se envolver com essa demanda e a fiscalizar a atuação do conselheiro durante todo o mandato”, disse.

Além de João Pessoa e Campina Grande, o TRE disponibilizou urnas eletrônicas para sete municípios: Patos, Bayeux, Santa Rita, Sousa, Guarabira, Cabedelo e Pombal. Nos demais, a eleição foi realizada com urna de lona e voto impresso. O processo também foi fiscalizado pelos promotores de Justiça locais.

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