Análise: "Operação Famintos" e a cadeia de fraudes antes das fraudes


Quem já tentou abrir uma empresa sabe o verdadeiro calvário a que o empreendedor é submetido no Brasil. Apesar de todos os avanços, mesmo a obtenção de um simples alvará de microempreendedor individual pode representar uma série de dores de cabeça, juntadas de documentos, cópias, idas e vindas além de, claro, muito abuso e má vontade a serem enfrentados em balcões de repartições.

A burocracia extrema, que muitas vezes é justificada como necessária para fazer frente a atos corruptos, na verdade, além de travar todo o processo, acaba fomentando a corrupção na simples lógica do "criar dificuldades para vender facilidades". Onde houver uma intervenção subjetiva que demande aval de indivíduos haverá forte propensão a esse tipo de esquema.

Deflagrada pelo Ministério Público Federal para investigar fraudes em licitações da merenda escolar em Campina Grande, a Operação Famintos encontrou empresas de fachada cujos tentáculos estariam muito além da Rainha da Borborema, celebrando contratos com outras prefeituras e também com o Estado.

Mais que isso, a Polícia Federal descobriu que os operadores do esquema, além da criação de empresas fictícias e do uso comum no país dos chamados laranjas, foram além e criaram até pessoas naturais (pessoas físicas, ou seja, gente!). Segundo o inquérito, Delmira Feliciano Gomes e Darliane Feliciano Gomes, arroladas na investigação, “são pessoas inexistentes”.

Inexistentes, mas com certidão de nascimento, carteira de identidade (RG), CPF e todos os documentos necessários a qualquer pessoa. E, como tais, proprietárias de empresas detentoras de todos os documentos necessários para poder participar de certames públicos licitatórios, fraudados ou não!

Ou seja, antes de compor organizações criminosas fraudando licitações para merenda escolar em Campina Grande, as empresas de fachada e aquelas pertencentes a pessoas que existem apenas em papeis conseguiram superar todo o inferno da burocracia pública, obtendo documentos, licenças e autorizações provenientes dos mais diversos órgãos, das mais distintas esferas.

O que implica dizer que, até chegar às fraudes apuradas pela Operação Famintos, inúmeras outras fraudes foram cometidas livremente pelos criminosos. Enquanto isso, gente honesta sofre em filas de órgãos públicos e não consegue abrir até mesmo um pequeno empreendimento.

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