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CPI dos Combustíveis ouve especialista em direito tributário nesta segunda


Passado o recesso do meio do ano na Câmara Municipal de Campina Grande, a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a possibilidade de distorções na política de preços praticada pelos postos de combustíveis do município volta a se reunir para mais uma audiência pública na segunda-feira, 15, às 10h, no plenário do legislativo.

Na programação do retorno aos trabalhos na manhã desta segunda está prevista a participação do jurista e professor de direito Jubevan Caldas, diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, que atendeu ao convite da comissão para falar sobre os tributos que incidem sobre os combustíveis.

De acordo com o vereador Alexandre Pereira, presidente da CPI, a intenção é desmistificar o discurso de segmentos ligados aos revendedores a respeito do impacto dos impostos sobre os preços dos combustíveis. “Tem uma fala recorrente que tenta dar a entender que esse impacto seria maior em Campina Grande, o que sabemos não ser verdade, mas nada melhor do que um especialista no tema para tirar todas as dúvidas”, afirmou.

PRIMEIRAS CONVOCAÇÕES

Alexandre Pereira revelou ainda que a comissão poderá aprovar nesta segunda-feira as primeiras convocações para depoimento no âmbito dos trabalhos. “Passada essa fase inicial de juntada de informações, que é uma etapa introdutória e de esclarecimentos, deveremos passar para uma nova fase, com as primeiras convocações, movimento que será essencial para os desdobramentos da investigação”, disse.

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