O vereador Alexandre Pereira (PHS), presidente da CPI dos Combustíveis que tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, apresentou requerimento ao Governo do Estado por meio do qual solicita ao governador João Azevedo a redução da alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis na Paraíba.
No documento, o parlamentar ressalta que as seguidas altas dos combustíveis têm provocado grave impacto na economia da Paraíba, onde a cidade de Campina Grande, sobretudo, é duramente penalizada, tendo em vista que vem sendo praticada no município uma política de preços em que os aumentos são imediatamente repassados às bombas enquanto às reduções chegam bastante diluídas – quando chegam.
“Além disso, conforme denuncia o próprio segmento revendedor, o impacto do ICMS sobre o valor final ao consumidor é extremamente violento, com um índice de impressionantes 29%”, pondera Alexandre Pereira no requerimento. Para o vereador, uma medida baixando esse percentual representaria um importante efeito positivo sobre a economia do estado, inclusive resultado em ganhos para os cofres públicos.
“Nesse sentido, apelamos ao governador que promova redução nessa incidência, entendendo que tal medida provocará um círculo virtuoso no estado, de modo que aquilo que inicialmente será perdido em termos de arrecadação acabará recuperado mediante o crescimento da economia gerado”, frisou Alexandre.
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