A Câmara Municipal de Campina Grande inicia, nesta segunda-feira (27, as audiências públicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. Os debates acontecem no Plenário da Casa de Félix Araújo, sempre às 14h00, seguindo a programação pré-estabelecida pela Comissão de Orçamento e Finanças.
A Comissão é presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso (PRB), tendo como secretário João Dantas (PSD) e membro Bruno Faustino (PSB). A LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração do Orçamento do município para o próximo ano, definindo as prioridades para o investimento dos recursos municipais. O debate envolve o Poder Legislativo, os representantes do Executivo e a sociedade civil, através do Orçamento Participativo.
As audiências acontecem hoje, amanhã (28) e na quarta-feira (29) de maio, sendo concluídas no dia 04 de junho. Para o primeiro dia está programada a participação dos representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município e Gabinete do Prefeito.
No dia 28, o debate envolve as seguintes pastas: Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem), Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Secretaria de Assistência Social (Senas), Fundo Municipal da Infância e Adolescência e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
De acordo com a programação, no dia 29 o debate será com os representantes da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP), Secretaria Municipal de Obras (Secob), Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Secretaria de Agricultura (Seagri), Fundo Municipal dos Direitos Difusos (Procon) e a Secretaria de Ciência e Tecnologia.
As audiências da LDO 2019 encerram no dia 04 de junho com a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Secretaria de Agricultura, Secretaria de Educação (Seduc), Empresa Municipal de Urbanização da Borborema (Urbema) e Fundo Municipal de Saúde (FMS). A Comissão de Orçamento e Finanças da CMCG convida toda a população campinense a participar dos debates.
Fonte: Assessoria
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