PMCG não divulgou programação do São João 2019. Interpretação equivocada do edital gerou notícia


A Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Campina Grande precisou lançar uma nota nesta terça-feira, 12, para esclarecer que a informação, que vem circulando na internet, de que a programação da edição deste ano do Maior São João do Mundo já estaria fechada, não é correta.

Na verdade, sequer está definido se a festa será realizada pela PMCG ou em nova parceria público-privada, tendo em vista a rescisão do contrato com a Aliança – um desdobramento das prisões dos sócios da empresa.

Na nota, a Codecom explica que a informação, rapidamente difundida nas redes sociais e sites, surgiu de uma leitura equivocada do edital para a licitação por meio da qual o Município espera definir a nova parceira para realização da festa. Confira o documento:

NOTA

Após pesquisar o texto do edital que estabelece os parâmetros para a realização do Pregão Presencial para a escolha da empresa que vai administrar o Maior São João do Mundo 2019, alguns setores da imprensa ou mesmo perfis avulsos nas redes sociais têm espalhado uma lista de artistas presentes no documento, ao mesmo tempo em que informam tratar-se da programação oficial do evento a ser oficialmente aberto em 7 de junho próximo.

Lamentável erro de interpretação, que certamente está induzindo a muitos consumidores da notícia a imaginar que a programação oficial da festa já estaria pronta, sem qualquer estratégia para divulgação da grade de programação artística.

E a verdade deve ser estabelecida prontamente, diante do natural nível de responsabilidade da Prefeitura de Campina Grande em relação à transparência e informação de qualidade.

O edital, de que trata o Aviso de Licitação nº 2.07.001/2019, a bem da verdade traz um Termo de Referência para servir de base, em termos de similitude e proporcionalidade, para a contratação de artistas, levando em conta uma série de fatores sobre a realidade do mercado e suas diretrizes básicas na aferição do valor artístico-cultural. Nada além disso.

O que se estranha é que isto não traz, em absoluto, nenhuma novidade em relação ao processo de licitação alusivo ao Maior São João do Mundo. O primeiro edital, em 2017, da lavra do secretário Paulo Roberto Diniz, da Administração do Município - que se transformou em case nacional, servindo de norte legal para gestões públicas e órgãos de controle externo - já trazia em seu texto um capítulo exclusivo dedicado ao Termo de Referência, nos mesmos moldes.

Portanto, para que não restem dúvidas, o Termo de Referência do Edital que serve de documento-base para a realização do Pregão Presencial nesta quinta-feira, 14, cumpre apenas o papel de dar parâmetros à definição da grade artística do Maior São João do Mundo, jamais com o poder prévio de já estabelecer qualquer programação, porque isso engessaria a capacidade de escolha e negociação da empresa vencedora do certame.

A programação oficial da festa este ano, como acontece desde 2013, quando o atual modelo de Parceria Público Privada sequer existia, deverá ser anunciada em um evento específico, em data a ser definida nos próximos dias, pelo prefeito Romero Rodrigues, devendo contar com a mais ampla cobertura de imprensa e de mídia à altura da importância e do interesse que naturalmente desperta o Maior São João do Mundo, em escala nacional.

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