São João deixou de ser feriado em 2016, afirma Pimentel Filho, que promete restabelecer data

 

O vereador Antônio Alves Pimentel Filho (PSD) afirmou, durante entrevista o Jornal do Meio-Dia da Campina FM nesta quarta-feira, 21, que o projeto de lei de sua autoria aprovado na semana passada pela Câmara que dispõe sobre os feriados municipais não tirou o Dia de São João, 24 de junho, da lista de feriados municipais. Isso porque, conforme o parlamentar, a data já havia perdido esse status desde 2016, como resultado de uma lei de autoria do executivo.

Até então, os quatro feriados municipais (máximo permitido pela legislação federal) eram Corpus Christi, Sexta-Feira Santa, Dia da Padroeira da cidade (08 de dezembro) e o 24 de junho. Em 2016, a Lei 6.498 excluiu a lista de feriados, fixando apenas um, em 11 de outubro (data do aniversário da cidade), como o Dia de Todas as Religiões.

“O que eu fiz agora, atendendo a um pedido da minha igreja, foi restituir dois feriados, o de Corpus Christi e o do Dia da Padroeira. Não pude incluir o São João porque existe um limite de quatro feriados, e as outras duas datas já estão preenchidas pelo 11 de outubro e a Sexta-Feira Santa, esta última afixada por legislação nacional. Ou seja, não tirei feriado algum, tanto que, se o prefeito não sancionar meu projeto, como pedem alguns, 24 de junho vai continuar não sendo feriado”, disse Pimentel.

O parlamentar reclamou do que classificou como “uma injustiça” ao falar das críticas que recebeu de outros vereadores por conta do projeto. Mas, revelou que a descoberta de uma emenda à lei federal que regula os feriados permitirá a reinclusão do Dia de São João nessa lista.

“Com ajuda do colega Olimpio Oliveira, descobrimos que o dia do aniversário da cidade poderá ser incluído como feriado fora da lista dos quatro feriados religiosos a que o município tem direito. Assim, caso o prefeito sancione meu projeto, já tenho uma emenda preparada para que o 11 de outubro deixe de figurar como feriado religioso, ficando como data magna do município, e incluindo o Dia de São João novamente na relação de feriados”, explicou Pimentel Filho na entrevista concedida aos jornalistas Gustavo Xavier e Lenildo Ferreira.

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