Prefeitura poderá ter que pagar quase R$ 20 milhões a empresas de ônibus da cidade


O diretor institucional do Sitrans, Anchieta Bernardino, revelou, durante entrevista à Campina FM esta semana, que a Prefeitura de Campina Grande provavelmente terá que pagar quase R$ 20 milhões às empresas de ônibus da cidade, como resultado de duas condenações na justiça.

O primeiro caso seria referente a um montante de cerca de R$ 14 milhões, relativos a ação movida pelo Sitrans à época da primeira gestão Veneziano Vital do Rêgo, por conta de não ter o à época prefeito permitido reajuste da tarifa durante três anos. O valor seria referente à diferença da tarifa acumulada no período. Segundo Anchieta, a sentença desse caso transita em julgado.

O segundo caso é recente, de 2016. O Sitrans cobrou na justiça a diferença entre o valor aprovado pelo Conselho de Transportes e aquele sancionado pelo prefeito Romero Rodrigues. O conselho aprovou o valor de R$ 2,90, mas o prefeito autorizou R$ 2,75. A diferença acumulada no período seria de cerca de R$ 5 milhões. Neste caso, ainda há possibilidade de recurso pelo Município.

No caso da segunda decisão judicial, prolatada em novembro, também foi decidido que não caberá mais ao prefeito, e sim ao conselho, a palavra final sobre o valor da tarifa. Nesta sexta-feira, a Procuradoria Geral do Município anunciou que vai recorrer também quanto a esse aspecto.

Para o Sitrans, a definição da tarifa deve ser técnica, enquanto o crivo do chefe do poder executivo acrescentaria uma decisão de caráter político. Nas próximas semanas, a passagem em Campina Grande terá aumento, sendo a expectativa de que passe para R$ 3. As concessionárias apontam uma queda brusca no número de passageiros, tendo como principal causa a atuação do transporte clandestino.

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