Corte de repasses pelo Governo do Estado prejudica assistência a transplantados renais em Campina


O médico Rafael Maciel, presidente do Instituto Social de Assistência à Saúde (Isas), revelou, durante entrevista à Campina FM nesta sexta-feira, 01, que o Governo do Estado reduziu em 50% o volume de repasses para a instituição, e, além disso, o pior: desde o ano passado não faz a transferência de nenhum recurso. O problema compromete expressivamente o trabalho da entidade de apoio a pacientes transplantados e candidatos a transplantes de rins. Veja, abaixo, um documento assinado pelo presidente do Isas:

CARTA PÚBLICA

O ISAS, instituição filantrópica e sem fins lucrativos, tem suas atividades voltadas para amparar as famílias e os candidatos a transplante renal. Tem a sua atividade desenvolvida, na sua maioria, por um voluntariado de médicos, nutricionistas, enfermeiros, estudantes de áreas a fim e da sociedade em geral.

Há 06 anos, o Governo do Estado da Paraíba solicitou a instituição pactuação de um convênio de fomento a atividade transplantadora do Estado (conv. 0115/2011 SES), com o objetivo de dar oportunidade a todos os paraibanos, que necessitem de um transplante, realizarem exames de complexidade variável, sem custos, independente do município de origem.

Com isso, centenas de paraibanos passaram a ser acompanhados pelo ISAS, realizaram milhares de exames e foram transplantados. Deixaram a hemodiálise e os pedidos constantes de TFD, por um custo para o Estado de R$ 43.000,00 mensais, em média (valores transferidos em conta especial para pagamentos de exames e pareceres).

Assim, Campina Grande e a Paraíba passaram a figurar entre os serviços do país que realizam transplante renal com eficiência e excelentes resultados, comparados com os indicativos mundiais.

Porém, após 04 anos de regularidade do convênio, o Estado passou a subtrair valores (50%, em média, do pactuado) a partir de novembro de 2014, e deixou de transferir, em sua totalidade, recursos a partir de setembro de 2015.

O ISAS, mantem suas atividades regulares, realizando consultas e atendimento social, porém, sem financiamento do Estado, passa a não pagar pelos exames dos pacientes, transferindo para a esfera pública a sua realização. Com isso, pacientes do interior do Estado, ou mesmo da capital, que tradicionalmente não tem acesso a exames de complexidade e pareceres especializados em tempo hábil, enfrentam grande dificuldade.

Foram, nos últimos 15 meses, inúmeras reuniões na SES, com a participação da gestão da SES, departamento jurídico, auditoria e Central de Transplante da Paraíba, sem êxito na retomada do convênio, que foi prorrogado em 2015 sem nenhuma transferência de recursos.

Nestas ocasiões foram dirimidas todas as duvidas em relação ao convenio 0115/2011 e seus vários aditivos. Oportunamente demonstramos o grande prejuízo que os pacientes da Paraíba amargam pela falta de oportunidade de realizar exames especiais e convencionais para um transplante, como também, nos reportamos à estatística da ABTO, que demonstra a dificuldade da Central de Transplantes em manter o programa de doação em níveis aceitáveis.

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