O vereador Olimpio Oliveira, do PMDB, protocolou nesta quinta-feira (12) uma notícia de fato no Ministério Público Federal, requerendo a instauração de um inquérito civil público para apurar a possibilidade de colapso do abastecimento de água de Campina Grande por conta da baixa reserva e comprometimento da qualidade da qualidade da água do Açude de Boqueirão.
O parlamentar requereu a convocação das autoridades públicas das três esferas de governo, para apresentação dos planos de contingência. A Prefeitura Municipal de Campina Grande por meio da Defesa Civil, Secretaria de Saúde (informar sobre medidas para abastecimento de postos, hospitais e UPA), Secretaria de Educação (plano para as escolas e creches); o Governo do Estado através da Aesa (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba) e da Cagepa; e o Governo Federal, via ANA (Agência Nacional das Águas) e o Ministério da Integração Nacional.
Olimpio também solicitou ao MPF que seja requisitado ao Ministério da Integração Nacional o cronograma físico-financeiro das obras da integração de bacias do Rio São Francisco, concernente ao Eixo Leste, e sugeriu a formalização de Termo de Ajustamento de Conduta para confirmar o compromisso assumido pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, de finalizar a obra de transposição até fevereiro de 2017, conforme anúncio Ministério da Integração.
À Campina FM, Olimpio disse que é preciso saber das autoridades como Campina Grande será abastecida em caso de um colapso total do Açude de Boqueirão.
O parlamentar requereu a convocação das autoridades públicas das três esferas de governo, para apresentação dos planos de contingência. A Prefeitura Municipal de Campina Grande por meio da Defesa Civil, Secretaria de Saúde (informar sobre medidas para abastecimento de postos, hospitais e UPA), Secretaria de Educação (plano para as escolas e creches); o Governo do Estado através da Aesa (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba) e da Cagepa; e o Governo Federal, via ANA (Agência Nacional das Águas) e o Ministério da Integração Nacional.
Olimpio também solicitou ao MPF que seja requisitado ao Ministério da Integração Nacional o cronograma físico-financeiro das obras da integração de bacias do Rio São Francisco, concernente ao Eixo Leste, e sugeriu a formalização de Termo de Ajustamento de Conduta para confirmar o compromisso assumido pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, de finalizar a obra de transposição até fevereiro de 2017, conforme anúncio Ministério da Integração.
À Campina FM, Olimpio disse que é preciso saber das autoridades como Campina Grande será abastecida em caso de um colapso total do Açude de Boqueirão.
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