João Dantas pede posto de atendimento do Conselho Tutelar dentro do Parque do Povo


Fonte: assessoria
(Sem edição)

O vereador João Dantas (PSD), apresentou requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande solicitando por parte da Coordenação dos Conselhos Tutelares, a instalação de um posto de atendimento do Conselho Tutelar dentro das dependências do Parque do Povo durante Maior São João do Mundo.

Segundo Dantas, esta solicitação surgiu na intenção de proteger as crianças de todo tipo de abuso que possa acontecer durante este período tão movimentado, ou até mesmo proteger os cidadãos da ação dos menores infratores que insistem em agir durante a festa.

Ao constatar que a criança está em situação de trabalho infantil, O Conselho Tutelar encaminha para os programas de assistência que por sua vez inclui no Cadastro Único e o governo federal cruza os dados daquela criança e depois desta análise faz um repasse de recursos para a família que varia de 20 a 40 reais mensais por criança identificada em situação de trabalho infantil. Este valor depende de um calculo que é feito segundo a renda declarada, quantidade de filhos, entre outros fatores.

Campina Grande foi apresentado como um município que possui um grande indicador de trabalho infantil. Hoje existem cerca de 390 famílias que recebem este recurso do Governo Federal através do PETI, mas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  como um todo, que incluem outras violações de direitos além do trabalho infantil, existem mais de 500 crianças atendidas.

O CT situado dentro do Parque do Povo agiria ainda na fiscalização contra a venda de bebidas a menores, na coibição do uso de drogas, no auxilio a crianças perdidas (que são muitas), prevenção a abusos e prostituição infantil e ainda na prevenção aos delitos praticados por meliantes menores de 18 anos.

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