Câmara realiza audiência pública nesta terça para debater Código de Defesa dos Animais


A Câmara Municipal de Campina Grande realizará uma Audiência Pública, nesta terça-feira, a partir das 10 horas, como o objetivo de debater e colher subsídios para a elaboração do Código de Direitos e Bem-Estar Animal da Paraíba, cujo projeto tramita na Assembleia Legislativa do Estado. A proposta para a realização da Audiência é do vereador Olimpio Oliveira, o qual dedica grande parte das ações do seu mandato para a promoção da defesa dos animais.

Na oportunidade, o Professor Francisco José Garcia Figueiredo (UFPB) fará uma palestra para contextualizar a necessidade de reunir as mais diversas normativas sobre os animais em um único Estatuto Legal.

Segundo Olimpio, a iniciativa renova as esperanças dos protetores dos animais, os quais vivem desencantados com a falta de efetividade das leis de proteção aos animais no Estado da Paraíba: “Estou apoiando esta iniciativa com a esperança de que a codificação das leis de proteção aos animais, favoreçam para a efetividade das diversas leis boas que já existem, mas não são cumpridas”, esperançou Olimpio.

Fonte: Assessoria

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