O gerente de fiscalização do Procon Municipal de Campina Grande, Arthur Dantas, afirmou nesta quinta-feira que, ao contrário do alegado pelo presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis da cidade e da região, Bruno Agra, uma situação de desabastecimento, como a que ocorreu há poucos dias, não pode justificar o aumento no preço destes itens.
“Isso é inadmissível. O consumidor não pode ficar refém desse tipo de conduta. A questão do aumento é bem tratada no Código de Defesa do Consumidor e só é aceitável quando realmente ocorre um aumento no custo do fornecedor ou uma melhoria no serviço prestado ou qualidade do produto”, esclareceu.
“Respeitamos e entendemos as regras de livre mercado, só que a lei já proíbe esse tipo de aumento abusivo de preços. Por mais livre que seja o mercado, ele precisa respeitar certas regras para bem do consumidor”, complementou o gerente.
Arthur admitiu que houve certa demora na reação do Procon, o que segundo ele ocorreu porque o órgão precisava se municiar de pesquisas antes de agir, mas reconheceu que a pressão popular por uma iniciativa também influenciou.
Nesta quinta-feira, o Procon deu início ao processo de notificações dos 46 postos da cidade, que terão prazo de dez dias para apresentar notas fiscais que justifiquem o reajuste no litro dos combustíveis. Segundo Dantas, caso não haja comprovação e se confirme a prática abusiva, além de multados, os estabelecimentos terão que reduzir os valores.
“Isso é inadmissível. O consumidor não pode ficar refém desse tipo de conduta. A questão do aumento é bem tratada no Código de Defesa do Consumidor e só é aceitável quando realmente ocorre um aumento no custo do fornecedor ou uma melhoria no serviço prestado ou qualidade do produto”, esclareceu.
“Respeitamos e entendemos as regras de livre mercado, só que a lei já proíbe esse tipo de aumento abusivo de preços. Por mais livre que seja o mercado, ele precisa respeitar certas regras para bem do consumidor”, complementou o gerente.
Arthur admitiu que houve certa demora na reação do Procon, o que segundo ele ocorreu porque o órgão precisava se municiar de pesquisas antes de agir, mas reconheceu que a pressão popular por uma iniciativa também influenciou.
Nesta quinta-feira, o Procon deu início ao processo de notificações dos 46 postos da cidade, que terão prazo de dez dias para apresentar notas fiscais que justifiquem o reajuste no litro dos combustíveis. Segundo Dantas, caso não haja comprovação e se confirme a prática abusiva, além de multados, os estabelecimentos terão que reduzir os valores.
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