Da assessoria
Foi tramitado recentemente na Câmara Municipal de Campina Grande, um projeto de lei que exige dos estabelecimentos comerciais do município a substituição de sacolas plásticas comuns para uso de produtos e mercadorias, por embalagens biodegradáveis ou reutilizáveis. O projeto nº 357/2015 é de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (PHS).
De acordo com o projeto, é considerada sacola oxibiodegradável aquela que apresenta degradação inicial por oxidação acelerada por luz e calor, e posterior capacidade de ser biodegradada por microrganismos, ou seja, material capaz de se decompor sob condições de luminosidade e outros fatores. “As embalagens biodegradáveis também devem atender a alguns requisitos como serem degradadas em fragmentos em um período de até 18 meses”, completou o vereador.
Alexandre enfatizou, ainda, que as sacolas biodegradáveis ajudam a não poluir o meio ambiente, uma vez que a questão ambiental deve ser uma das prioridades para toda a população e cabe às autoridades resgatar essa cultura de uma Campina mais limpa. “É nossa missão, enquanto legisladores, governadores e a classe política em geral, desenvolvermos projetos de lei que busquem novas políticas públicas para o meio ambiente e, sobretudo, que seja feito a fiscalização para o cumprimento desses projetos”, refletiu.
A matéria assegura que não serão custeadas a substituição das sacolas, assim como, fica estabelecido a obrigatoriedade das empresas estamparem informações sobre os aditivos utilizados na composição das sacolas biodegradáveis, não ferindo os direitos do consumidor em ter o conhecimento do produto utilizado.
O projeto, em breve, será votado e seguirá para a avaliação do poder Executivo, com o prazo de 60 dias para a aprovação. Posteriormente, os estabelecimentos comerciais da cidade terão o prazo de seis meses para a substituição das sacolas comuns para as sacolas reutilizáveis. O cumprimento da lei ficará sob a responsabilidade do Procon Municipal.
Foi tramitado recentemente na Câmara Municipal de Campina Grande, um projeto de lei que exige dos estabelecimentos comerciais do município a substituição de sacolas plásticas comuns para uso de produtos e mercadorias, por embalagens biodegradáveis ou reutilizáveis. O projeto nº 357/2015 é de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (PHS).
De acordo com o projeto, é considerada sacola oxibiodegradável aquela que apresenta degradação inicial por oxidação acelerada por luz e calor, e posterior capacidade de ser biodegradada por microrganismos, ou seja, material capaz de se decompor sob condições de luminosidade e outros fatores. “As embalagens biodegradáveis também devem atender a alguns requisitos como serem degradadas em fragmentos em um período de até 18 meses”, completou o vereador.
Alexandre enfatizou, ainda, que as sacolas biodegradáveis ajudam a não poluir o meio ambiente, uma vez que a questão ambiental deve ser uma das prioridades para toda a população e cabe às autoridades resgatar essa cultura de uma Campina mais limpa. “É nossa missão, enquanto legisladores, governadores e a classe política em geral, desenvolvermos projetos de lei que busquem novas políticas públicas para o meio ambiente e, sobretudo, que seja feito a fiscalização para o cumprimento desses projetos”, refletiu.
A matéria assegura que não serão custeadas a substituição das sacolas, assim como, fica estabelecido a obrigatoriedade das empresas estamparem informações sobre os aditivos utilizados na composição das sacolas biodegradáveis, não ferindo os direitos do consumidor em ter o conhecimento do produto utilizado.
O projeto, em breve, será votado e seguirá para a avaliação do poder Executivo, com o prazo de 60 dias para a aprovação. Posteriormente, os estabelecimentos comerciais da cidade terão o prazo de seis meses para a substituição das sacolas comuns para as sacolas reutilizáveis. O cumprimento da lei ficará sob a responsabilidade do Procon Municipal.
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