A Câmara Municipal de Campina Grande deverá apreciar nos próximos dias um projeto de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (PROS) que institui o programa “Adote uma praça”, que tem por “objetivo promover, através de parceria público-privada, a conservação, urbanização e manutenção cotidiana, incluindo jardinagem, segurança, pintura e limpeza de praças, canteiros centrais, rotatórias, áreas de ginástica e lazer”.
Segundo o projeto, as praças poderão ser adotadas por empresas privadas, entidades não governamentais, associações e entidades classistas e pessoas jurídicas em geral, e a adoção se dará mediante convênio, com duração de dois anos, sem limite de prorrogação. A PMCG fará a aposição de placa indicativa do convênio, com formato padrão e dando destaque à logomarca da empresa, entidade ou associação adotante.
Além disso, o adotante da praça poderá explorar a parceria em termos publicitários, como anúncios e peças para todas as mídias, textos em geral e releases, mas não poderá explorar financeiramente o espaço público, por qualquer que seja o meio. Ficam excluídas do programa as praças da Bandeira e Clementino Procópio
“A adoção de logradouros públicos, com destaque para praças, através de parcerias público-privadas, é uma iniciativa que busca ampliar as possibilidades de adequada manutenção destes tão importantes equipamentos”, destaca Alexandre. “É forçoso reconhecer que o poder público possui severas dificuldades em assegurar a devida manutenção diária destes equipamentos”, pondera.
A adoção, portanto, seria uma alternativa eficiente e viável. “Para o Município, essas iniciativas são positivas porque aliviam um pouco da elevada carga de responsabilidades. Para as empresas e entidades, há o caráter de responsabilidade social e a possibilidade de uso publicitário da ação. Para o cidadão, o mais importante é ter a praça em boas condições”, conclui Alexandre do Sindicato.
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