A partir de fevereiro de 2015, a Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) estará disponibilizando no Portal da Transparência todas as informações referentes às remunerações dos servidores da Instituição dos anos 2013 e 2014. A partir da primeira publicação, a UEPB através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) estará mensalmente atualizando e divulgando os dados sobre os vencimentos dos servidores.
Serão publicadas informações relacionadas ao cargo que o servidor ocupa, funções de gratificações, bem como os valores das remunerações. A medida, segundo o reitor Rangel Junior, soma-se a um ciclo de iniciativas de transparência pública adotado pela Administração Central com o objetivo de mostrar como os recursos recebidos pela Instituição são geridos, de forma a garantir o zelo com o bem público e o respeito a legislação condizente com a modernização da governança pública.
Para isso, a Reitoria criou um grupo de trabalho que envolve o setor jurídico, a PROGEP e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) da UEPB, que ficará responsável pelas ações de ordem técnica e administrativa no sentido de disponibilizar a publicação da remuneração de todos os servidores docentes e técnicos da UEPB, efetivos e temporários, no Portal da Transparência (http://transparencia.uepb.edu.br/).
A medida atende a uma exigência da Lei de Acesso a Informação (Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), que prevê o direito de acesso do cidadão à informação, permitindo-lhe conhecer e acompanhar a administração dos recursos públicos. Os dados serão geridos pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e o público em geral terá acesso a um link a ser disponibilizado no Pda Transparência contendo todas as informações, que serão repassadas pela PROGEP para publicação no portal.
Nos últimos dois anos, a Reitoria da UEPB adotou uma série de ações com o intuito de assegurar a transparência dos atos administrativos como o fortalecimento dos órgãos de deliberação coletiva (Consuni e Consepe); as prestações de contas mensais ao vivo pela internet, com apresentação da folha de pessoal e balancete financeiro; o fortalecimento da Ouvidoria Institucional; a instalação do Conselho Curador após 20 anos de inatividade; bem como a criação do Conselho Social.
Com foco em avançar ainda mais nesse campo, a partir de fevereiro, a UEPB também terá um profissional dedicado exclusivamente a cuidar de ações voltadas para a transparência pública atuando junto ao grupo de trabalho designado para esta finalidade.
Assessoria
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