A faixa, enquadrada como "publicidade". Perfil do vereador Pr. Ronaldo |
Uma ação da prefeitura da cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, deixou perplexa a comunidade evangélica. Na semana passada, a Primeira Igreja Batista da cidade recebeu uma intimação para, na prática, remover uma faixa, colocada no gradil da escadaria de acesso ao templo, que convida para cultos de oração por aquele município. “Estamos em oração por Niterói. Junte-se a nós. Horários: 7h, 12h, 18h. Local: Sala de Oração”, diz a faixa.
Para o Departamento de Fiscalização de Posturas, a igreja precisaria possuir “autorização para publicidade e projeto aprovado”. Advogados apontaram a total inconsistência do uso da lei apontada pelo departamento para justificar a ação, nitidamente abusiva, contra a igreja.
E tanto a intimação não possuía substância legal que, após denúncias de vereadores no plenário da Câmara Municipal de Niterói, a Diretoria de Ordem Pública do Município revogou a decisão, de acordo com informações do parlamentar Pastor Ronaldo Oliveira.
A cidade de Niterói tem quase 500 mil habitantes e é administrada pelo prefeito petista Rodrigo Neves. Coincidência?
A intimação. Reprodução: Blog Renato Vargens |
E tanto a intimação não possuía substância legal que, após denúncias de vereadores no plenário da Câmara Municipal de Niterói, a Diretoria de Ordem Pública do Município revogou a decisão, de acordo com informações do parlamentar Pastor Ronaldo Oliveira.
A cidade de Niterói tem quase 500 mil habitantes e é administrada pelo prefeito petista Rodrigo Neves. Coincidência?
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