O vereador Olimpio Oliveira apresentou na manhã desta terça-feira o Projeto de Lei nº 044/2014, que se aprovado garante a destinação do percentual de 5% (cinco por cento) do total dos recursos públicos e privados captados para a promoção do evento “O Maior São João do Mundo”, para financiar as ações e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD.
Segundo Olimpio, o projeto aponta uma solução para um problema antigo: A falta de recursos para a promoção das Políticas Públicas sobre Drogas. “Apesar dos graves problemas relacionados ao uso e ao abuso de drogas na cidade, não temos investimentos públicos no campo da prevenção, inclusive, no período em que é realizado o “Maior São João do Mundo”, as empresas de bebidas alcoólicas investem pesado em propaganda em nossa cidade, sem falar no incremento da oferta de drogas ilícitas. Daí a necessidade de uma contrapartida, por parte do evento, para custear programas de prevenção, tratamento e reinserção dos dependentes de drogas”, explicou Olimpio.
Os recursos serão direcionados para constituir o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas. Por outro lado, o Fundo será gerido pelo Conselho Municipal de Politicas Públicas sobre Drogas, o qual é um órgão consultivo, normativo, de deliberação coletiva, apartidário e de natureza paritária, do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, responsável pela elaboração, articulação, implantação, acompanhamento e fiscalização das Políticas Municipais sobre Drogas.
Assessoria
Segundo Olimpio, o projeto aponta uma solução para um problema antigo: A falta de recursos para a promoção das Políticas Públicas sobre Drogas. “Apesar dos graves problemas relacionados ao uso e ao abuso de drogas na cidade, não temos investimentos públicos no campo da prevenção, inclusive, no período em que é realizado o “Maior São João do Mundo”, as empresas de bebidas alcoólicas investem pesado em propaganda em nossa cidade, sem falar no incremento da oferta de drogas ilícitas. Daí a necessidade de uma contrapartida, por parte do evento, para custear programas de prevenção, tratamento e reinserção dos dependentes de drogas”, explicou Olimpio.
Os recursos serão direcionados para constituir o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas. Por outro lado, o Fundo será gerido pelo Conselho Municipal de Politicas Públicas sobre Drogas, o qual é um órgão consultivo, normativo, de deliberação coletiva, apartidário e de natureza paritária, do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, responsável pela elaboração, articulação, implantação, acompanhamento e fiscalização das Políticas Municipais sobre Drogas.
Assessoria
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