Os eleitores que tiverem o título cancelado por não fazer o recadastramento biométrico têm até o dia 7 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. O prazo é o mesmo para quem vai tirar o título pela primeira vez ou fazer a transferência do domicílio eleitoral. O esclarecimento foi feito nesta sexta-feira, último dia da biometria, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Saulo Benevides.
Quem não fez o recadastramento deve procurar o cartório eleitoral a partir de segunda-feira para reativar o título. Em João Pessoa, o serviço estará disponível das 12 às 18 horas na Central de Atendimento ao Eleitor (Fórum Eleitoral), na Rua Odon Bezerra, 309, em Tambiá. O presidente do TRE também explicou que não há multa por não ter comparecido ao recadastramento, entretanto, se o eleitor deixou de votar na última eleição quando for fazer a revisão do título constará uma multa pendente.
Com relação aos eleitores analfabetos, acima de 70 anos e com idade entre 16 e 18 anos, o presidente do TRE esclareceu que para essas pessoas o voto é facultativo, portanto, eles não são obrigados a possuir o título, entretanto, se o cidadão opta por exercer o direito do voto ele precisa ter o título eleitoral e, conseqüentemente, fazer a biometria. “Quem deseja votar e não fez o recadastramento, mesmo se enquadrando nos casos citados deve procurar regularizar a situação, mas caso não queiram não serão penalizadas, apenas não poderão votar”, afirmou o desembargador Saulo Benevides.
Até a tarde desta sexta-feira 738.569 eleitores haviam feito o recadastramento, o que representa 82,46% do eleitorado dos 19 municípios que estão submetidos ao sistema biométrico. Em João Pessoa foram 395.179 títulos revisados (82,42%) e em campina Grande 232.542 (83,31%). O município com o maior percentual até o início da tarde era Boa Vista com 88,83% dos títulos revisados. O município tem 5.489 eleitores, faltando apenas 613 para chegar aos 100%. O município com menor percentual era Nova Olinda, com 70,90% de recadastramentos feitos num eleitorado de 5.116 pessoas.
Assessoria do TRE
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