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Perfil financeiro dos réus dificulta andamento de processos por crimes de improbidade, reconhece juiz


O juiz Aluízio Bezerra, coordenador da Meta 18 na Paraíba, afirmou ontem, em Campina Grande, que o perfil dos envolvidos em processos alvos do mutirão, ou seja, crimes contra a administração pública e casos de improbidade administrativa, dificulta a apreciação dos casos pela justiça, já que a defesa dos acusados faz uso de todos os recursos disponíveis para tentar, nas palavras do magistrado, “eternizar” o processo.

“A dificuldade maior que nós temos é devido à complexidade desses processos. Advogados qualificados, porque não tem réu pobre em atos de improbidade ou crimes contra a administração, tem réu rico, e os advogados procuram elastecer esse processo, eternizá-lo. Aí, há a dificuldade maior, porque temos que respeitar o direito de defesa, o processo legal, mas, mesmo assim, estamos rechaçando qualquer tipo de manobra e procurando agilizar os processos”, declarou.

Apesar das dificuldades apontadas, o juiz faz um balanço positivo do mutirão. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, dos 920 processos alvos da Meta 18 na Paraíba, 436, o equivalente a 47,3%, foram julgados, a maioria, 365, em 2013. O resultado deixa o trabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba à frente dos números de outros estados, a exemplo do Amazonas, onde apenas 25% dos processos foram julgados, da Bahia (10,8%), do Piauí (8,3%) e do Paraná (25,7%).

“Os juízes estiveram empenhados em conseguir esse resultado, que colocou a Paraíba numa situação privilegiada no ranking do Conselho Nacional de Justiça, mostrando que a máquina judiciária funcionou de forma satisfatória para dar uma resposta à sociedade. Ficamos na frente de vários estados economicamente mais fortes e com melhor estrutura, porque o nosso talento humano superou as limitações”, declarou Aluízio.

A Meta 18 foi fixada pelo Conselho Nacional de Justiça durante o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na cidade de Aracaju (Sergipe), em novembro de 2012. De acordo com a definição do Conselho, o mutirão teve como objetivo julgar, até o final de 2013, os processos por crimes contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos estados até 31 de dezembro de 2011.

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