Vereadores aprovam 80 projetos e querem fechar ano com pauta limpa. Conheça algumas matérias relevantes


A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, na manhã desta quinta-feira, 12, durante esforço concentrado, cerca de oitenta projetos de leis de autoria de vários vereadores. A votação aconteceu após uma demorada reunião a portas fechadas dos parlamentares no chamado Salão Azul. De acordo com Murilo Galdino (PSB), vice-presidente do legislativo municipal, a reunião teve por objetivo afinar o diálogo entre os vereadores, para permitir que as votações transcorressem de forma célere no plenário.

“Conversamos e cada vereador pôde apresentar detalhes sobre seus projetos, para que, assim, pudéssemos apreciar toda a pauta que estava prevista para o dia. A conversa foi produtiva, tanto é que a apreciação transcorreu em clima de tranqüilidade, sendo possível aprovarmos projetos do interesse da população campinense”, ponderou.

Por conta do acordo, ao invés da votação individual, as matérias foram aprovadas em bloco. Ainda de acordo com Murilo Galdino, a expectativa é de que, na próxima semana, a casa possa voltar a promover um esforço concentrado, com a finalidade de fechar 2013 com a pauta limpa.

“Outros quarenta projetos deverão ser apreciados na semana que vem. O objetivo da mesa diretora é encerrar o primeiro ano dessa legislatura com a pauta limpa”, garantiu o socialista. Em meio a tantos projetos apreciados e aos tradicionais nomes de rua e concessões de honrarias, seguem, abaixo, as ementas de alguns que podem ser considerados de maior relevância para a cidade.

•    Dispõe sobre a efetivação do direito das pessoas com deficiência física ao esporte e lazer nas escolas municipais (Murilo Galdino – PSB)

•    Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre as mulheres (Inácio Falcão – PTdoB)

•    Proíbe o uso do cerol ou qualquer outro material cortante nas linhas de pipas (Alexandre do Sindicato – PROS)

•    Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para portadores de dependência química (Jóia Germano – PRP e Vaninho Aragão – DEM)

•    Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Colapso do abastecimento de água (Olimpio Oliveira – PMDB)

•    Cria o programa “Criança pede proteção” em Campina Grande (Alexandre do Sindicato – PROS)

•    Institui o programa de conservação, uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações em Campina Grande (Saulo Noronha – DEM)

•    Determinam (são quatro projetos) a reserva de espaço para a construção de UBSF’s, creches, escolas, áreas de lazer e equipamentos de segurança pública em conjuntos habitacionais a serem construídos em Campina Grande (Metuselá Agra – PMDB)

•    Estabelece a proibição de cobrança de taxa de transporte e/ou montagem de móveis, eletrodomésticos e de equipamentos de informática por parte das empresas instaladas em Campina Grande (Olimpio Oliveira – PMDB)

•    Obriga o uso de estrutura de proteção para vigilantes no município (Alexandre do Sindicato – PROS)

•    Dispõe sobre o programa “Equilíbrio” para crianças e adolescentes em situação de risco receberem diagnóstico e tratamento psicossocial (Alexandre do Sindicato – PROS)

•    Institui o Plantão Social na Secretaria Municipal de Assistência Social (Olimpio Oliveira – PMDB)

•    Institui a semana municipal de prevenção aos acidentes com motocicletas (Inácio Falcão – PTdoB)

•    Dispõe sobre a assistência especial contínua a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de algum tipo de deficiência (Bruno Cunha Lima – PSDB)

•    Institui diretrizes para inclusão da capacitação em primeiros socorros como atividade pedagógica de complementação curricular na rede municipal de ensino (Inácio Falcão – PTdoB)

•    Autoriza o poder executivo a criar e implantar a “Livraria do Povo”, para fornecer material escolar, livros didáticos e jogos educativos a preço de custo para a população de baixa renda (Alexandre do Sindicato – PROS)

•    Estabelece multa para o proprietário ou responsável por imóvel onde os agentes de combate a endemias identifiquem foco com larvas do mosquito da dengue (Olimpio Oliveira – PMDB)

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