No dia 20 de dezembro a Câmara Municipal de Campina Grande estará encerrando as atividades legislativas do ano 2013. Para muitos, este foi o ano mais produtivo da Casa de Félix Araújo, tendo em vista a grande quantidade de proposituras apresentadas.
Para que o leitor tenha uma noção de como 2013 foi produtivo no parlamento mirim campinense, nossa reportagem fez um comparativo entre os anos de 2012 e 2013. No ano passado, todos os vereadores juntos apresentaram 1.018 requerimentos, já este ano, os parlamentares apresentaram 3.257 (quantidade apresentada até o dia 19 de dezembro. As atividades irão se encerrar no dia 20 de dezembro), ou seja, o número de requerimentos apresentados em 2013 é três vezes maior do que no ano anterior.
O vereador Miguel Rodrigues foi o segundo parlamentar em número de requerimentos apresentados na Câmara Municipal de Campina Grande, com 400 proposituras.
O requerimento é um documento que, como o nome já diz, requer algo. O requerimento é uma solicitação apresentada pelo vereador que segue para votação em plenário. Geralmente, estas são as solicitações provenientes da população e podem ser: pavimentação de ruas, esgotamento sanitário, operação tapa-buraco, intensificação do policiamento, entre várias outras. Após a votação, se for aprovada, a matéria é encaminhada para o órgão competente. A apresentação de requerimentos é um dos quesitos mais importantes na avaliação da atuação parlamentar do vereador. Um vereador que apresenta muitos requerimentos demonstra que tem andado pela cidade e tem procurado resolver os problemas do dia-a-dia dos munícipes.
Já com relação aos projetos, Miguel apresentou 30 propostas entre leis e resoluções. Dentre elas podemos destacar algumas já em vigor, tais como: A Lei Municipal 5.296, que dispõe sobre a alimentação saudável nas escolas; a Lei Municipal 5.322, que dispõe sobre a disponibilização de sanitários químicos adaptados para pessoas com deficiência nos eventos realizados em Campina Grande. Outros projetos de Miguel já foram aprovados e aguardam apenas a sanção do prefeito Romero Rodrigues, como por exemplo: PL que Cria o Programa de Capacitação e Formação de Cuidadores de idosos; PL que Cria o Programa Municipal de Saúde Vocal do professor e ainda o PL que Institui o Programa Campinense de Artesanato.
“Mesmo sendo um ano de aprendizado, apresentamos propostas relevantes para o dia-a-dia do cidadão campinense. Levamos para o Plenário da Casa mais de 400 proposituras que nos fizeram ser o segundo vereador com maior número de matérias apresentadas”, avaliou Miguel Rodrigues.
André Gomes - Assessoria
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