CMCG aprova Conselho de Segurança, que terá pelo menos 43 membros e será presidido pelo vice-prefeito


A Câmara de Vereadores aprovou, nesta quinta-feira, 19, o Projeto de Lei número 462/2013, de autoria do poder executivo, que cria o Conselho Municipal de Segurança Comunitária de Campina Grande. O projeto original recebeu cinco emendas. Uma delas, de autoria de Alexandre do Sindicato (PROS), estabelece que o conselho será presidido pelo vice-prefeito do Município.

Nesta quarta-feira, Ronaldo Cunha Lima Filho já havia realizado uma reunião com diversas autoridades, a exemplo do superintendente de Polícia Civil, delegado Marcos Paulo; o delegado da Polícia Federal, Carlos Felipe; o comandante do II Batalhão de Polícia Militar, coronel Souza Neto; o presidente da Associação Comercial, empresário Álvaro Barros; e a comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Jousilene Tavares. Também participaram auxiliares da gestão municipal.

As outras emendas aprovadas, de autoria dos vereadores Olimpio Oliveira (PMDB), Pimentel Filho (PROS) e Galego do Leite (PMN), acrescentam membros ao conselho, que, pelo projeto original, deveria contar com 31 integrantes. Uma emenda de Olimpio remove trecho do texto do projeto, que, segundo o autor, prevê atribuição que é da competência do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad). Com as emendas, o órgão terá, no mínimo, 43 integrantes.

A composição terá 05 representantes da PMCG e 03 da CMCG (pelo projeto original, era apenas 01) e um de cada uma das seguintes entidades: PM; PF; PC; PRF; Corpo de Bombeiros; Defesa Civil; UEPB; UFCG; UCES; Coordenação dos Clubes de Mães; OAB; igreja católica; igreja evangélica (Omeb); DCE; Ministério Público; ACI; Secretaria de Segurança Pública do Estado; CDL; Rotary; Lions; Sitrans; Sindicato das Farmácias; e Sindecpetro.

A lista é complementada pelos representantes incluídos através das emendas, com um membro, cada: Guarda Municipal; Sindicato dos Bares e Restaurantes; Convencion Bureau; Bancários; Associação Comercial; Associação dos Magistrados; Liga Campinense de Futebol; FIEP; Sindicato Rural.

Há, ainda, emenda de Olimpio que acrescenta um representante de cada Conselho Comunitário de Segurança dos Bairros que esteja ativo. Como não há, no momento, informação precisa de quantos conselhos se encaixariam nesse critério, não é possível saber quantos membros deverão compor o Conselho Municipal. As emendas ainda podem ser vetadas pelo prefeito Romero Rodrigues.

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