A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, nesta quarta-feira, 18, 42 projetos de leis, a maioria deles (32) de autoria dos próprios vereadores, e dez oriundos do poder executivo. Um projeto, de autoria do presidente da Casa, Nelson Gomes Filho (PRP), que excluía algumas ruas centrais da zona livre de poluição sonora, foi reprovado por maioria.
As matérias dos vereadores aprovadas foram as seguintes (veja ementas):
Pimentel Filho (PROS)
• Medalha de Honra ao Mérito Municipal para o colunista Celino Neto
• Denomina de Severino Pedro de Maria uma das ruas da cidade
• Denomina de Manoel Leano da Silva uma das ruas da cidade
• Concede título de cidadania ao empresário Francisco Cezídio de Araújo
• Dá nome de rua (não especifica na ementa)
Alexandre do Sindicato (PROS)
• Fixa a obrigatoriedade da instalação de faixa de pedestres em frente a escolas, universidades e faculdades
• Institui o agendamento de consultas por telefone para idosos e pessoas com deficiência
• Institui a instalação de aparelhos de ginástica adaptados às pessoas com deficiência física nas praças e centros esportivos
• Denomina de Aluízio Afonso Campos o bairro a ser construído no Ligeiro
• Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados de realizarem exames de diagnóstico precoce da paralisia cerebral nos recém-nascidos
• Cria o projeto Futsal Social
• Denomina de pastor Sebastião Nunes da Silva uma das ruas do conjunto Ronaldo Cunha Lima
Miguel Rodrigues (PPS)
• Medalha de Honra ao Mérito Municipal para o artista Biliu de Campina
• Cria o Programa de Capacitação e Formação de Cuidadores de idosos
• Institui o Programa Campinense de Artesanato
• Cria o Programa Municipal de Saúde Vocal do professor
Hércules Lafite (PSC)
• Institui o IPTU Proporcional
• Reconhece a música gospel como manifestação cultural
• Concede título de cidadania ao lutador Wanderlei Silva
Olimpio Oliveira (PMDB)
• Altera o artigo 1° da lei municipal 4.330/2005
• Dispõe sobre as penalidades para coibir a demora dos serviços de conserto de vazamentos da rede de abastecimento de água que danifiquem a pavimentação de vias públicas
• Regulamenta o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda
Vaninho Aragão (DEM)
• Dispõe sobre o fornecimento de informações para o controle sanitário das fontes e nascentes do município
• Cria o programa “Casa Abrigo”, para mulheres vítimas de violência (Vaninho Aragão – DEM)
Lula Cabral (PRB)
• Denomina de Nelson Mandela uma das ruas da cidade
• Cria a Medalha de Honra ao Mérito Educacional
Outros projetos dos parlamentares:
• Altera o artigo 94 do Estatuto do Servidor (Napoleão Maracajá – PCdoB)
• Altera o artigo 3° da Lei Municipal 3.768/99 (Saulo Noronha – DEM)
• Obrigatoriedade de local exclusivo nas praças de alimentação de estabelecimentos da cidade para idosos, deficientes e gestantes (Sargento Régis – PMN)
• Altera a redação da Lei 3.304/1996 (Cícero Buchada – PROS)
• Obriga a propaganda diárias nas emissoras de rádio de músicas, intérpretes, autores, bandas e orquestras campinenses e/ou paraibanas (Inácio Falcão – PTdoB)
• Institui a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil (Bruno Cunha Lima – PSDB)
Os projetos de autoria do executivo serão relacionados em outra postagem.
As matérias dos vereadores aprovadas foram as seguintes (veja ementas):
Pimentel Filho (PROS)
• Medalha de Honra ao Mérito Municipal para o colunista Celino Neto
• Denomina de Severino Pedro de Maria uma das ruas da cidade
• Denomina de Manoel Leano da Silva uma das ruas da cidade
• Concede título de cidadania ao empresário Francisco Cezídio de Araújo
• Dá nome de rua (não especifica na ementa)
Alexandre do Sindicato (PROS)
• Fixa a obrigatoriedade da instalação de faixa de pedestres em frente a escolas, universidades e faculdades
• Institui o agendamento de consultas por telefone para idosos e pessoas com deficiência
• Institui a instalação de aparelhos de ginástica adaptados às pessoas com deficiência física nas praças e centros esportivos
• Denomina de Aluízio Afonso Campos o bairro a ser construído no Ligeiro
• Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados de realizarem exames de diagnóstico precoce da paralisia cerebral nos recém-nascidos
• Cria o projeto Futsal Social
• Denomina de pastor Sebastião Nunes da Silva uma das ruas do conjunto Ronaldo Cunha Lima
Miguel Rodrigues (PPS)
• Medalha de Honra ao Mérito Municipal para o artista Biliu de Campina
• Cria o Programa de Capacitação e Formação de Cuidadores de idosos
• Institui o Programa Campinense de Artesanato
• Cria o Programa Municipal de Saúde Vocal do professor
Hércules Lafite (PSC)
• Institui o IPTU Proporcional
• Reconhece a música gospel como manifestação cultural
• Concede título de cidadania ao lutador Wanderlei Silva
Olimpio Oliveira (PMDB)
• Altera o artigo 1° da lei municipal 4.330/2005
• Dispõe sobre as penalidades para coibir a demora dos serviços de conserto de vazamentos da rede de abastecimento de água que danifiquem a pavimentação de vias públicas
• Regulamenta o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda
Vaninho Aragão (DEM)
• Dispõe sobre o fornecimento de informações para o controle sanitário das fontes e nascentes do município
• Cria o programa “Casa Abrigo”, para mulheres vítimas de violência (Vaninho Aragão – DEM)
Lula Cabral (PRB)
• Denomina de Nelson Mandela uma das ruas da cidade
• Cria a Medalha de Honra ao Mérito Educacional
Outros projetos dos parlamentares:
• Altera o artigo 94 do Estatuto do Servidor (Napoleão Maracajá – PCdoB)
• Altera o artigo 3° da Lei Municipal 3.768/99 (Saulo Noronha – DEM)
• Obrigatoriedade de local exclusivo nas praças de alimentação de estabelecimentos da cidade para idosos, deficientes e gestantes (Sargento Régis – PMN)
• Altera a redação da Lei 3.304/1996 (Cícero Buchada – PROS)
• Obriga a propaganda diárias nas emissoras de rádio de músicas, intérpretes, autores, bandas e orquestras campinenses e/ou paraibanas (Inácio Falcão – PTdoB)
• Institui a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil (Bruno Cunha Lima – PSDB)
Os projetos de autoria do executivo serão relacionados em outra postagem.
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