Comissionados da UEPB: Em nota, reitor diz que exonerações ocorreram já em dezembro

O professor Rangel Júnior, reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), divulgou uma nota em resposta a notícia veiculada pelo Jornal da Paraíba, segundo a qual o Tribunal de Contas do Estado deu prazo de 180 dias para que a instituição demita os 304 servidores comissionados contratados na gestão de Marlene Alves, que deixou o cargo em dezembro.

De acordo com a notícia, assinada pelo jornalista Lenilson Guedes, “a auditoria constatou que na gestão da reitora Marlene Alves houve um aumento no quantitativo de comissionados, que passou de 118 em 2009 para 304 em 2012. Os cargos foram criados por meio de Resoluções do Conselho Universitário (Consuni), órgão interno da UEPB, o que segundo o TCE afronta os preceitos constitucionais”.

Conforme o texto de Lenilson, “o processo foi julgado pela 1ª Câmara do TCE, que decidiu aplicar multa pessoal à ex-reitora Marlene Alves, no valor de R$ 4.150,00, em virtude das ilegalidades identificadas na inspeção”. Acrescenta que Rangel “deve ainda fazer a exoneração dos cargos comissionados dos servidores João Gil de Luna e Palloma Alencar Alves, tendo em vista o enquadramento dessas contratações na hipótese de nepotismo”.

Em nota, o reitor afirma que “a atual gestão da UEPB, em 29.12.2012, exonerou todos os Cargos Comissionados da UEPB, conforme comprova a edição do Diário Oficial do Estado daquela data”. E acrescenta que “as Resoluções emanadas de seus Conselhos Superiores têm por fundamento o conceito constitucional de autonomia da universidade, insculpido no art. 207 da Carta Magna, o mesmo que serve de alicerce às Resoluções das Universidades Estaduais Paulistas que, não apenas criam cargos, mas promovem incorporações, gratificações, reajustes, etc., sem que sejam consideradas ilegais”.

De acordo com Rangel Júnior, os parentes da ex-reitora ingressaram na UEPB mediante concurso. “Os servidores João Gil de Luna e Palloma Alencar Alves, respectivamente esposo e sobrinha da ex-Reitora Marlene Alves de Sousa Luna, jamais estiveram em situação de nepotismo, pois foram nomeados por terem sido aprovados em concurso público de provas e títulos”, diz, na nota.

Nenhum comentário

.