Presidente da comissão de reforma do regimento da CMCG comete ato falho ao reclamar de projeto que reduz recesso

O vereador Metuselá Agra (PMDB) desistiu de desistir da presidência da comissão provisória para reforma do regimento interno da Câmara Municipal de Campina Grande. Na semana passada, o peemedebista, enfezado com o vai e vem de discussões que, no final das contas, desaguam no regimento, anunciou que estava deixando a presidência da comissão.

Metuselá reclamou, e com toda a razão, que seus pares não apresentavam propostas para a reformulação do código do legislativo municipal, mas, durante as sessões, muitos apontam inúmeras ideias para um novo regimento. Segundo o presidente, já foram abertos prazos para entrega de propostas por duas ocasiões. Na primeira, nenhuma sugestão aportou na banca da comissão e, na segunda, somente uma.

Após a renúncia, Agra foi pressionado pelos colegas a permanecer à frente do grupo de trabalho, que é composto por sete vereadores. Os parlamentares assumiram o compromisso do envio de propostas e, com isso, mais um prazo foi aberto, desta vez de trinta dias.

Durante conversa com o blog, porém, Metuselá Agra cometeu o que podemos considerar um ato falho, só percebido na degravação da entrevista. Questionado se havia mesmo renunciado e recuara da decisão, o vereador respondeu com as seguintes palavras:

“Nós tínhamos aberto mão justamente em razão destas questões que há na Câmara. Se o regimento está sendo revisto, e estava dentro das reuniões do regimento, a gente já tratava desta questão da redução do recesso dos vereadores, então não havia necessidade de ser apresentado projetos. E não foi só esse. Outros projetos foram apresentados do que o regimento está já sendo revisto. Então, achei desrespeitoso esse fato”.

Ora, Metuselá diz, com todas as letras, que um dos projetos que seriam da pauta da comissão e cuja presença na ordem do dia o incomodou é a redução do recesso parlamentar. No entanto, o detalhe nessa história é que a mudança no período de recesso dos vereadores, como bem explicaram o presidente da CCJ, Bruno Cunha Lima (PSDB), e o decano da CMCG, Pimentel Filho (PMDB), só pode ser viabilizada através de emenda à Lei Orgânica do Município.

Ou seja, não é tema afeto à discussão sobre a reforma do regimento e, portanto, não poderia constar das tratativas da comissão responsável pela reformulação do código da Câmara Municipal. Logo, se isso foi a gota d’água para a renúncia de Metuselá Agra, como ele mesmo deu a entender, o peemedebista cometeu um grande engano, minimizado, mesmo assim, por sua renúncia à renúncia.