Prefeito vai a Brasília para reuniões na Secretaria do Tesouro Nacional e ministérios do Planejamento e Cidades

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, voltará a se reunir em audiência nesta terça-feira, 13, às 9h, com equipes da Secretaria do Tesouro Nacional, para novamente tratar sobre a questão dos bloqueios dos recursos da Prefeitura. A meta, segundo Romero, é renegociar as dívidas, mesmo a PMCG tendo ganho, na justiça, a liberação dos recursos que estavam bloqueados. Na audiência com a Secretaria do Tesouro Nacional, estarão o senador Cássio Cunha Lima, o procurador do Município, José Fernandes Mariz, e o secretário de Finanças do Município, Jaci Toscano.

“Queremos negociar esse débito para pagar a dívida com a Secretaria do Tesouro Nacional. Precisamos vencer essa dificuldade e negociar essa dívida com a Secretaria do Tesouro Nacional, porém, dentro de uma capacidade compatível com os recursos da Prefeitura de Campina Grande”, ressaltou Romero. 

Do débito de R$ 24 milhões, cuja recomposição ocorreu em 1999, a Prefeitura Municipal já efetuou o pagamento de R$ 25,8 milhões. Entretanto, a gestão anterior deixou de pagar as parcelas mensais e a dívida atual está em R$ 121 milhões.

Na terça-feira, à tarde, Romero Rodrigues será recebido por equipes do Ministério do Planejamento. Na pauta dessa reunião será discutida a viabilidade de liberação de recursos, da ordem de R$ 130 milhões, destinados às obras de mobilidade urbana do município. A liberação desses recursos, segundo Romero, depende de uma cláusula que permitirá aos municípios receber recursos, do Governo Federal, mesmo não possuindo capacidade de endividamento.

Segundo Romero Rodrigues, a Prefeitura de Campina Grande, assim como outros municípios brasileiros, não possui mais capacidade de endividamento. Entretanto, o prefeito destacou que a presidente Dilma Rousseff, deverá encaminhar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que permitiria retirar essas pendências, relacionadas à questão de dívidas antigas fundadas dos municípios brasileiros, das prefeituras municipais que apresentarem projetos de Mobilidade Urbana.

“Se essa cláusula suspensiva for retirada nós já estamos habilitados para receber os R$ 130 milhões que estão consignados, nessa possibilidade de empréstimo, junto ao PAC Mobilidade, para investir em obras na cidade. Campina foi selecionada, entre municípios de porte médio, no Brasil, para receber esses recursos. Porém, estamos com essa pendência. Caso a Medida Provisória seja aprovada, estaremos habilitados e, ainda neste ano, vamos licitar esse projeto de mobilidade urbana”, concluiu Romero.

Cidades – Romero Rodrigues permanecerá em Brasília até a quarta-feira, 14, quando, às 10hs, se reunirá com o ministério das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para discutir a viabilização de recursos para o setor de habitação, destinados à área de 754 hectares recentemente adquirida pela Prefeitura de Campina Grande. Também serão pleiteados recursos para obras de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação para o município de Campina Grande.

Fonte: Codecom

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