Baianos podem decidir por meio de plebiscito a criação de um novo Estado


O Brasil pode ganhar mais um Estado, se a população da Bahia decidir por meio de plebiscito sobre a criação do Estado do Rio São Francisco.  A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara aprovou o projeto de decreto legislativo (PDC) 355/11, que prevê a realização de plebiscito para a criação do Estado. De acordo com a proposta do deputado Oziel Oliveira (PDT/BA), o novo Estado seria constituído por 35 Municípios do oeste baiano.

Pela proposta, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o prazo de seis meses, contado da aprovação do projeto, para realizar o plebiscito, de acordo com instruções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toda a população baiana poderá votar e, caso o resultado seja favorável, o Congresso deverá consultar a Assembleia Legislativa da Bahia e editar lei complementar para que o novo Estado seja criado.

A região do oeste baiano conhecida como Além do São Francisco, cresceu muito nos últimos 30 anos. O autor da proposta afirma que o desejo de emancipação do povo "oestino" é antigo e que a maior motivação para obter autonomia administrativa se dá "em razão da distância entre os governantes e a população, que se vê prejudicada e desassistida em suas necessidades mais básicas, impedida de se desenvolver e assim contribuir muito mais com o crescimento do país", destaca Oziel.

Ao defender a aprovação do texto, o relator da Cindra, Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que o oeste baiano totaliza 173 mil km², tem uma população aproximada de 1 milhão de habitantes, com uma média de 5,8 habitantes por km². Castro concordou com o argumento do autor de que o objetivo “é conferir mais autonomia à região, por meio da aproximação entre os governantes e a população”.

Tramitação

A proposta agora será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência CNM

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