Bruno Cunha Lima tem o maior número de projetos relevantes da CMCG no semestre

O tucano Bruno Cunha Lima é o segundo vereador com maior número de projetos de Lei Ordinária apresentados no primeiro semestre na Câmara Municipal de Campina Grande, com 22 proposituras, atrás apenas de Alexandre do Sindicato (PTC), que totalizou 25.

No entanto, quando o quesito é relevância dos projetos, ou seja, excluindo-se proposituras de títulos de cidadania, medalhas de honra ao mérito, denominação de logradouros, reconhecimentos de utilidade pública, designação de datas comemorativas e outras matérias do gênero, Bruno é o campeão.

Dos 22 projetos de Lei Ordinária apresentados pelo tucano, 19 podem ser considerados relevantes e, portanto, apenas três podem ser classificados como irrelevantes. Uma destas trata sobre nome de praça* (ver nota no final da matéria); outra, sobre nome de distrito; e a última, título de cidadania campinense.

Três vereadores ficaram empatados na segunda posição, cada um com 13 projetos que podem ser considerados relevantes: Alexandre do Sindicato (PTC), Miguel Rodrigues (PPS) e Murillo Galdino (PSB).

A lista de projetos relevantes de Bruno Cunha Lima é a que segue (ementas fornecidas online pelo setor de protocolo):

1.    INSTITUI O FUNCIONAMENTO DE CRECHE NOTURNA
2.    DISPÕE SOBRE A OGRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLAQUETAS EM BRAILE NOS TÁXIS E ÔNIBUS
3.    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EDITORIAL DENOMINADO DE CARTOGRAFIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
4.    DISPÕE SOBRE A ORBIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PORTADORES DE LIMITAÇÕES PSICOMOTORAS
5.    DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS HINOS PATRIÓTICOS EM TODOS OS MATERIAIS DIDÁTICOS FORNECIDOS PELA PREFEITURA
6.    DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO
7.    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA PSICOSSOCIAL DE ACOMPANHAMENTO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS
8.    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES HIV PARA GESTANTES
9.    CONCEDE INCETIVOS FISCAIS AO MECENATO PATROCINADOR
10.    INSTITUI A INCLUSÃO DE NÚMERO SEQUENCIAL AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, REESTRUTURANDO O SISTEMA DE ENDEREÇAMENTO GEOADMINISTRATIVO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11.    TORNA OBRIGATÓRIA TODAS AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS COM MAIS DE TRÊS ANDARES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A DISPONIBILIZAÇÃO RECIPIENTES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO
12.    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS LOCAIS QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13.    TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-IDEB POR PARTE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
14.    OBRIGA A PUBLICIDADE PRÉVIA DAS INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA NOS LOCAIS QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15.    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE CICLOVIÁRIA INTEGRADA
16.    INSTITUI E NORMATIZA SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA SERVIDORES NO SISTEMA CONSIGNADO MUNICIPAL
17.    INSTITUI O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DA MODA
18.    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ESPERA EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
19.    INSTITUI E NORMATIZA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TELECENTROS COMUNITÁRIOS


* O projeto de autoria de Bruno Cunha Lima de número 158/2013 deverá gerar controvérsias (e controvérsias justificadas). Pela matéria, o vereador propõe acrescentar nome à Praça da Bandeira. O nome seria o do ex-prefeito, ex-governador e ex-senador Ronaldo Cunha Lima, tio-avô do parlamentar. Não cabem questionamentos à justiça da homenagem, no entanto, acrescentar nome à praça, parece-nos, é o mesmo que mudar o nome do logradouro, afinal, o nome da mais tradicional praça de Campina Grande é Praça da Bandeira, não cabendo, portanto, ao nosso ver, nenhum acréscimo.

2 comentários

Anônimo disse...

Só tem um problema nos projetos que você chama de relevantes, é a inconstitucionalidade ou o valor orçamentário para sua execução, que tornam os projetos inviáveis para o nosso município, ou seja, acabam sendo irrelevantes no tocante a funcionalidade baseado no poder aquisitivo e na própria LOA municipal. Você também poderia citar dos 13 PL do vereador Alexandre de Didi, quantos são irreleváveis. Fica a dica.

Lenildo Ferreira disse...

Obrigado pela sugestão. No entanto, buscamos empregar os mesmos critérios utilizados nacionalmente para chegar aos projetos irrelevantes, sem discutir a viabilidade ou a qualidade técnica, jurídica e prática das matérias.

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